pedido de prorrogação previdencia social

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08168889720194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0816888-97.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROMULO PINTO LEAO ADVOGADO: João Campiello Varella Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROMULO PINTO LEAO ADVOGADO: ... em resistência à apreciação do pedido administrativo ... Com as contrarrazões, ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada." Os ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002369220204058001), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800236-92.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CLARA AMARAL SANTOS ADVOGADO: Walmir Valença Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE....

... da sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social" (§ 2º) ... Ao requerer a pensão ao INSS em ... ção teria impossibilitado a prorrogação do período de graça pela contagem de 120 (cento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081324520184058103), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808132-45.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CLEUTON ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: Joaquim Jocel De Vasconcelos Neto e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... de sentença que julgou improcedente o pedido inicial de concessão de auxílio-doença, ao ... aplicadas todas as hipóteses de prorrogação do período de graça previstas no art.15 da Lei ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052913420214050000), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805291-34.2021.4.05.0000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EDIONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Djalma Batista Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... da intimação da Sentença, acerca do pedido administrativo-assistencial da Parte Impetrante, ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081020520214058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808102-05.2021.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DA PENHA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: Tatiane De Araujo Silva Lima e outros PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira -

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... impetrante, dando o necessário impulso ao pedido administrativo alusivo ao benefício assistencial ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120923820204058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812092-38.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MONICA SILVA DE LIMA ADVOGADO: Alex Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... impetrante, dando o necessário impulso ao pedido administrativo alusivo ao benefício assistencial ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002181120204058312), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800218-11.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRES MARIA DA SILVA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): IRES MARIA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo...

... opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pelo Particular em face de acórdão ... e da Previdência Social para prorrogação do período de graça previsto no § 2º do art ... , contra sentença que julgou procedente o pedido autoral, que objetivava provimento jurisdicional ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108051520214058100), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810805-15.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARGARETH SOUSA FREIRE e outro ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ão do processo administrativo referente ao pedido de benefício assistencial formulado em ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134891920214058000), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813489-19.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: GRETCHEN DE LYRA ALCANTARA CARVALHO ADVOGADO: Renata Sandra De Almeida Correia PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... que trata de uma negativa relacionada a um pedido de revisão de aposentadoria, revisão esta, ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026923620214058500), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802692-36.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOANA DARC DOS SANTOS ADVOGADO: Elaine Santos Oliveira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ão do processo administrativo referente ao pedido de benefício assistencial formulado em ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001650220214058310), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800165-02.2021.4.05.8310 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CICERA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ana Paula Quint Dos Santos TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ão do processo administrativo referente ao pedido de benefício assistencial formulado em ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014850820214058401), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801485-08.2021.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANTONIO LISBOA SOBRINHO ADVOGADO: Emidio Germano Da Silva Junior PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... concessório do NB 114.645.475-6, pedido formulado em 15/08/2020, sem que tenha sido ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003446620214058202), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800344-66.2021.4.05.8202 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CLEUDIMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Jose Leonardo Claudino Leandro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... autoridade coatora proceda à análise do pedido de concessão de cópia do Processo ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077765420214058100), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807776-54.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ: NILCE MOREIRA HOLANDA ADVOGADO: Jose Holanda De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ: NILCE MOREIRA HOLANDA ... autoridade coatora proceda à análise do pedido" administrativo de concessão de benefício de Aux\xC3" ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08173535620214058100), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817353-56.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: HERCULES GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: Marcos Clarindo Dos Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... aprecie, no prazo máximo de 45 dias, o pedido administrativo protocolado pela parte impetrante ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103167520214058100), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810316-75.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROBERTO CONTI ADVOGADO: Talitha De Carvalho Rodrigues e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ão do processo administrativo referente ao pedido de benefício previdenciário formulado em ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ... No ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003857420194058502), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800385-74.2019.4.05.8502 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: M. C. D. C. N. e outro ADVOGADO: Carlos Fabiano Andrade De Jesus REPRESENTANTE(PAIS): ANDREA LUIZA DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada" ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08194966820194058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0819496-68.2019.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL . PARTE AUTORA: JORGENILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada" ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010262720214058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0801026-27.2021.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ADEILTON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Adriano Marcio Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E...

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... houve atraso excessivo na apreciação do pedido. (PROCESSO: 08008423320194058300, AC - Apelação ... (trinta dias) para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada. Já, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08073112720214058300), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807311-27.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO VIVALDO DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO VIVALDO DA SILVA ... que o excessivo atraso na apreciação do pedido administrativo do impetrante não pode ser ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118783820204058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0811878-38.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SOARES CORDEIRO ADVOGADO: Thiago Cavalcanti Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SOARES CORDEIRO ADVOGADO: ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período ... expressamente motivada ... , quando ainda não havia sido apreciado o pedido, nem sequer movimentado o processo ... 7. Assim, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070823820214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807082-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZA CRISTINA XAVIER DE CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810744-39.2021.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZA CRISTINA XAVIER DE ... ): Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSS contra ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada." Os ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001601620214058201), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800160-16.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: A. L. L. D. S. ADVOGADO: Icaro Onofre Costa REPRESENTANTE(PAIS): ROBERTA LIMA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... alega: 1) protocolou em 06.02.2020 pedido de benefício assistencial à pessoa com ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08157271820204058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815727-18.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PAULO SEVERINO MOREIRA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL....

... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... determinado ao INSS que decidisse seu pedido administrativo de benefício assistencial ao ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069996920214058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806999-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO PINHEIRO TAVORA ADVOGADO: Paulo Fernando Santos Bacelar e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO PINHEIRO TAVORA ... é trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada." Os ... , quando ainda não havia sido apreciado o pedido, nem sequer movimentado o processo ... Portanto, ...