pedido demissão gravida
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Sentença nº 1001374-37.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... em liquidação de sentença.NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO A reclamante requer a nulidade do ... juntados que a reclamante encontrava-se grávida no momento da despedida, não há direito a ...
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Sentença nº 1001285-04.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... passando mal, mas não sabia que estava grávida , e disseram que se ela continuasse apresentando atestado seria mandada embora. Que pediu demissão em 03/08/21. Que depois que saiu falou para ... Que, no momento do pedido demissão, a reclamante já tinha avisado ao ...
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Sentença nº 1000858-19.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... extras, intervalo intrajornada, nulidade pedido de demissão e indenização pela estabilidade ... , que no momento da rescisão estava grávida, motivo pelo qual requer a nulidade do pedido de ...
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Sentença nº 1002018-93.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... Logo, julgo improcedente o pedido de diferenças.2. Da rescisão contratual2.1. O ... , demonstra que a reclamante pediu demissão em 08.09.2022. Diferentemente do que consta na ... que pediu demissão porque estava grávida e sujeita a uma demanda de trabalho pesada. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001502-30.2014.5.07.0012), 2015-09-02
... FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE. AUSÊNCIA DE ... A prova de que já estava grávida no momento da despedida é suficiente à gestante ...
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Sentença nº 1001497-76.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... Em defesa, a reclamada impugnou o pedido de justiça gratuita da parte autora, impugnou os ... ter laborado para a reclamada e pedido demissão em 03/10/2022, tendo tomado conhecimento de seu ... ciência de que a reclamante estava grávida após a realização do seu desligamento” (fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-82.2015.5.06.0412), 25-05-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No acórdão embargado, constaram os fundamentos pelos quais esta Turma negou provimento ao recurso da reclamante. As razões de decidir são claras, coerentes e coesas, abordando toda matéria recursal trazida à apreciação. Nada, portanto, a acrescentar na decisão colegiada, já que inexistem omissão, contradição ou...
... ídico, a empregadora obrigou-a a pedir demissão. Pede o acolhimento dos embargos e o provimento ... após informar à empregadora que estava grávida ... A reclamada contestou afirmando que a ... Pois bem. Em face do pedido de demissão (Id n.º 74b9795), cabia à autora o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000494-67.2013.5.07.0007), 2014-11-18
... É GOMES DA SILVAEMENTAEMPREGADO ESTÁVEL - PEDIDO DE DEMISSÃO - ASSISTÊNCIA DO SINDICATO - ... de admissibilidade.FATOSA reclamante grávida diz que assinou pedido de demissão contra sua ...
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Acordão nº 20150744395 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... , objetivando a declaração de nulidade do pedido de demissão, ao argumento de que a rescisão ... ocorreu quando a reclamante estava grávida, o pedido de demissão deixou claro e inequívoco ...
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Acórdão Nº 0020876-51.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. NULIDADE DO "PEDIDO DE DEMISSÃO" FORMALIZADO SEM A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 500 DA CLT. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. Declarado nulo o "pedido" de demissão da autora, porquanto formalizado em detrimento de seu direito à garantia de emprego, em face do estado gravídico em que se encontrava ao tempo da...
... NULIDADE DO "PEDIDO DE DEMISSÃO" FORMALIZADO SEM A OBSERVÂNCIA DO ... e 127) comprovem que a reclamante estava grávida quando do pedido de demissão, a garantia ... -
Acórdão Nº 0021043-87.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-10-2019
... consequente declaração de nulidade da demissão, com reintegração no emprego ou indenização ... da decisão de origem que indeferiu o pedido de reconhecimento de estabilidade provisória com ... pedir demissão do emprego quando estava grávida, considerado a legislação aplicável e o ...
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Sentença nº 1000121-33.2024.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2024
... justa causa mesmo descobrindo que estava grávida desde 01/12/2023. Pleiteia indenização ... íodo estabilitário.A parte ré contesta o pedido.Razão assiste à parte ré.Em que pese as ... ção do contrato, como pedido de demissão, a dispensa por justa causa, a terminação do ...
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Sentença nº 1000792-39.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... foi o dia entre 10/05/2023 e 16/05/2023.O pedido de demissão do contrato de trabalho foi ... ão a reclamante não soubesse que estava grávida, a situação fática de o estar a colocava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-98.2014.5.06.0021), 01-08-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de Declaração não acolhidos, por não tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Diploma Processual Civil.
... que a decisão foi omissa no tocante ao pedido de reconhecimento de estabilidade gravídica. rma que já estava grávida na data da demissão, salientando que não foi ... -
Sentença nº 1001168-51.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... ão dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com ... – A reclamante aduz que pediu demissão em 18/04/2023. Diz que estava grávida à época ...
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Sentença nº 1001422-12.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... é 02/08/2023 quando foi coagida a pedir demissão estando grávida de dois meses.Requer, portanto, a nulidade do pedido de demissão, bem como a condenação da ...
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Acórdão Nº 0020832-77.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA . Entendimento da Turma no sentido de que deve ser remetida ao Juízo da Execução a análise quanto à situação econômica da parte reclamante para arcar com os honorários de sucumbência da parte adversa, porquanto beneficiária da justiça gratuita, ficando, por ora, suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais,
... de 5% sobre o valor estimativo do pedido apresentado na inicial, excluindo-se, ainda, a ... ; despedida sem justa causa e pedido de demissão; FGTS; indenização por dano moral; e ... , cansada, descobriu que estava grávida, tinha que contar para os pais, começou a não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 90-64.2017.5.12.0030) 26-09-2018
... GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO DE TRABALHO INFERIOR A UM ... que no dia dos fatos a autora estava grávida; que na época dos fatos a autora desconfiava da ...
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Sentença nº 1001722-17.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... deverá conter a indicação do valor do pedido, refere-se a uma mera estimativa, nos termos ... reclamante alega que se encontrava grávida no momento da resilição de seu contrato de ... que a reclamante formulou pedido de demissão, por livre e espontânea vontade, o qual é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001659-03.2014.5.07.0012), 2015-05-26
... afirma que foi compelida a assinar um pedido de demissão, com vício de vontade, quando era ... estabilidade provisória, vez que estava grávida ... A reclamada, em sua defesa, afirma que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001496-38.2014.5.07.0007), 2015-10-07
... das ameaças culminou em pedir demissão. Relata a obreira, ainda, que após a demissão onstatou que estava grávida. Por isso, pede a nulidade da demissão e a ... A reclamada contestou o pedido aduzindo que o contrato de trabalho foi extinto ...
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Sentença nº 1000928-76.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... partes e mesma causa de pedir, contudo, o pedido de uma dessas ações é mais abrangente que o da ... demissão, tal consequência é apenas jurídica, não ... de demissão, a reclamante não estava grávida, a projeção do aviso prévio que almejava ...
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Acórdão Nº 0021152-26.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO . O direito previsto art. 10, II, "b", do ADCT consiste em garantia no emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, hipóteses não verificadas no caso concreto, vez que é incontroverso que a reclamante pediu demissão e não comprova qualquer vício de consentimento ou coação.
... NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. O direito previsto art. 10, II, ... 65444f9), quando estava grávida, conforme o exame realizado em 03 de outubro de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000640-70.2017.5.07.0039), 2019-03-07
... após relatar à Reclamada que estava grávida foi induzida a pedir demissão. Requer os ... e pede que seja julgado improcedente o pedido formulado na exordial. Juntou documentos ...
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Sentença nº 1001654-59.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... Afirma que pediu demissão e constatou posteriormente que estava grávida ... íodo estabilitário.A parte ré contesta o pedido.Ab initio, impõe-se observar que o entendimento ...