pedido demissão gravida
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Sentença nº 1000101-69.2023.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... postula a declaração de nulidade do pedido de demissão e consequente reintegração ... ão de próprio punho, que já estava grávida na data supra, e que sua gestação era de ...
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Sentença nº 1001817-37.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... pretende recolhimento previdenciário como pedido principal.Rejeito. ESTABILIDADE GESTACIONAL – NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO", INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E VERBAS RESCISÓRIAS\xC3" ... ão contratual, descobriu que estava grávida e procurou a reclamada para reintegração por ...
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Sentença nº 1000882-85.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... EXTINÇÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO. VERBAS RESCISÓRIAS.O contrato de ... , ou seja, a reclamante encontrava-se grávida no momento do pedido de demissão e a concepção ...
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Sentença nº 1001432-20.2023.5.02.0044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... nos dias 12, 13 e 14/08, tendo formulado o pedido de demissão em 15/08/2022. Afirmou que a jornada ... obsta a dispensa imotivada da empregada grávida, mas não a impede de se desligar voluntariamente ...
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Acórdão Nº 0022080-16.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
EMENTA NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA DO SINDICATO. EMPREGADO ESTÁVEL. A Turma, em sua maioria, vencido o Relator, mantém a conclusão da Julgadora de origem de que o pedido de demissão é válido, dada a manifestação de vontade da autora, que prevalece sobre a estabilidade gestacional.
... EMENTA NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA DO SINDICATO ... )comprova que em 23.10.2014 ela estava grávida havia 12 semanas e 1 dia. A autora firmou o ... -
Acordão nº 20151062395 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
... com o reconhecimento da nulidade do pedido de demissão sob o argumento de que foi coagida a fazê-lo após informar que estava grávida passando a sofrer perseguição de seus ...
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Sentença nº 1001174-57.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... pleiteia a declaração de nulidade do seu pedido de demissão, com o pagamento das verbas ... em 06/04/2022, a reclamante não estava grávida. Por fim, ressalto que a reclamante sequer ...
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Acórdão Nº 0020264-95.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
... contratual reconhecida; c) reverter a demissão para despedida sem justa causa, deferindo o ... A autora alega que formulou o pedido de demissão sem ter conhecimento que se va grávida e somente por que a ré vinha atrasando o ...
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Sentença nº 1001367-75.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... observar uma correlação entre o que foi pedido e o que será deferido na sentença (Princípio ... 3. Nulidade do pedido de demissão. Estabilidade gestacional. Indenização ... certo, portanto, que a autora já estava grávida na data do pedido de demissão. Pois bem. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001057-51.2016.5.06.0341), 25-01-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do recurso da autora, quanto à justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico-processual. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário obreiro.
... foi levantada pela parte ré, que é o pedido de demissão. Acrescenta que "o reclamado não ... de ser incontroverso que a autora estava grávida, não veio aos autos a certidão de nascimento do ... -
Sentença nº 1000905-98.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... seu contrato de trabalho rescindido por pedido de demissão em 12/01/2022. Pleiteia o ... ESTABILIDADEA Reclamante aduz que estava grávida e a licença maternidade terminou no dia ...
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Sentença nº 1000426-68.2023.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... /2023, pretende a reclamada nulidade da demissão e reintegração, visto que da demissão va-se grávida.Entretanto o pedido não procede.Tal espécie de ...
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Acórdão Nº 0020020-24.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O contato com agentes biológicos na limpeza de sanitários de uso público ou coletivo enseja o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo. Aplicação da Súmula nº 448, II, do TST.
... pedido de aplicação das multas dos arts. 467 e 477, ... do pedido de reversão do pedido de demissão. Alega que se encontrava no início da gestação ... 2014, demonstra que a reclamante estava grávida, com gestação única, compatível com 12 ... -
Sentença nº 1000850-94.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... 840 da CLT, ao prever que o pedido deverá ser certo, determinado e com indicação ... ser considerado nulo o pedido de demissão formulado pela trabalhadora, deveria ela ter ... , sustenta a reclamante que se encontrava grávida quando da extinção contratual. Contudo, defende ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000026-10.2017.5.07.0025), 2017-03-10
... da gravidez e que a mesma foi embora a pedido, alegando motivos pessoais. Contudo coloca a ... No caso, a empresa alega pedido de demissão ... Não há qualquer prova documental que ... nada; que ela não informou que estava gravida; que ninguém ouviu essa conversa; não ofereceu ...
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Sentença nº 1001423-25.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... da 2ª Ré, reconhecimento de nulidade do pedido" de demissão, condenação da 1a Ré nas obrigaç\xC3" ... de demissão, descobriu (…) que estava gravida” desde momento anterior à ruptura ...
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Sentença nº 1001374-37.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... em liquidação de sentença.NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO A reclamante requer a nulidade do ... juntados que a reclamante encontrava-se grávida no momento da despedida, não há direito a ...
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Sentença nº 1001285-04.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... passando mal, mas não sabia que estava grávida , e disseram que se ela continuasse apresentando atestado seria mandada embora. Que pediu demissão em 03/08/21. Que depois que saiu falou para ... Que, no momento do pedido demissão, a reclamante já tinha avisado ao ...
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Sentença nº 1000858-19.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... extras, intervalo intrajornada, nulidade pedido de demissão e indenização pela estabilidade ... , que no momento da rescisão estava grávida, motivo pelo qual requer a nulidade do pedido de ...
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Sentença nº 1002018-93.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... Logo, julgo improcedente o pedido de diferenças.2. Da rescisão contratual2.1. O ... , demonstra que a reclamante pediu demissão em 08.09.2022. Diferentemente do que consta na ... que pediu demissão porque estava grávida e sujeita a uma demanda de trabalho pesada. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001502-30.2014.5.07.0012), 2015-09-02
... FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE. AUSÊNCIA DE ... A prova de que já estava grávida no momento da despedida é suficiente à gestante ...
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Sentença nº 1001497-76.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... Em defesa, a reclamada impugnou o pedido de justiça gratuita da parte autora, impugnou os ... ter laborado para a reclamada e pedido demissão em 03/10/2022, tendo tomado conhecimento de seu ... ciência de que a reclamante estava grávida após a realização do seu desligamento” (fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-82.2015.5.06.0412), 25-05-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No acórdão embargado, constaram os fundamentos pelos quais esta Turma negou provimento ao recurso da reclamante. As razões de decidir são claras, coerentes e coesas, abordando toda matéria recursal trazida à apreciação. Nada, portanto, a acrescentar na decisão colegiada, já que inexistem omissão, contradição ou...
... ídico, a empregadora obrigou-a a pedir demissão. Pede o acolhimento dos embargos e o provimento ... após informar à empregadora que estava grávida ... A reclamada contestou afirmando que a ... Pois bem. Em face do pedido de demissão (Id n.º 74b9795), cabia à autora o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000494-67.2013.5.07.0007), 2014-11-18
... É GOMES DA SILVAEMENTAEMPREGADO ESTÁVEL - PEDIDO DE DEMISSÃO - ASSISTÊNCIA DO SINDICATO - ... de admissibilidade.FATOSA reclamante grávida diz que assinou pedido de demissão contra sua ...
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Acordão nº 20150744395 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... , objetivando a declaração de nulidade do pedido de demissão, ao argumento de que a rescisão ... ocorreu quando a reclamante estava grávida, o pedido de demissão deixou claro e inequívoco ...