pena trafico entorpecentes

Acórdão nº 2014/0128230-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... fixação da pena" do crime de tráfico de drogas,\xC2" ... crime de tráfico de entorpecentes ...
Acórdão nº 2015/0044706-6 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... PENA", JÁ REDUZIDA AO MÍNIMO PELA ... APLICAÇ\xC3" ... entorpecentes". ... – No caso, a fixação da\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0063735-4 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICOSPECIAL DE ... DIMINUIÇÃO DA PENA ...
Acórdão nº 2016/0213250-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... a causa de diminuição de pena ...
Acórdão nº 2016/0059298-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. TESE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A EXASPERAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUMENTO DE 1/5 FUNDAMENTADO NA PRESENÇA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA.

... TRÁFICO DE ... PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CABIMENTO. ... DOSIMETRIA. ... ENTORPECENTES ... III - A exacerbação da pena-base fundamentada tanto na natureza quanto ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL. ... entorpecentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... NO HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... 1. A dosimetria da pena ... A natureza e a quantidade de entorpecentes" constituem fatores ... que, de acordo \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. TESES NÃO DEVIDAMENTE APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE E DESPROPORCIONALIDADE. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O Tribunal a quo, embora não tenha apreciado suficientemente as teses da defesa, analisou a dosimetria...

... TRÁFICO ... defesa, analisou a dosimetria da pena, mantendo os fundamentos e a reprimenda ...
Acórdão nº 2016/0320489-2 de T6 - SEXTA TURMA

... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... ONDENAÇÃO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... PENA. SEGUNDA FASE. CONFISSÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE ... CONDENADO À PENA" CORPORAL TOTAL DE 6 ANOS E ... 5 MESES\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO.\xC2" DOSIMETRIA. PENA-BASE. NATUREZA E ... QUANTIDADE ...
Acórdão nº 2013/0372825-8 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... A natureza e a quantidade de entorpecentes" constituem fatores ... que, de acordo \xC2" ... exasperação da pena ...
Acórdão nº 2015/0176499-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ...
Acórdão nº 2015/0127125-1 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... REINCIDENTE. DETRAÇÃO DA PENA. MATÉRIA NÃO ...
Acórdão nº 2014/0159435-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE ... IMPRÓPRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE E ... entorpecentes, considerar-se-á na fixação da ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... AMBOS DO CP. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. ... FIXA\xC3"ÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. NATUREZA ...
Acórdão nº 2016/0232702-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. PERCENTUAL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probató

... TRÁFICOSPECIAL DE ... DIMINUIÇÃO DE PENA. PERCENTUAL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2016/0180278-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... E CONDENADO À PENA" ... CORPORAL DE 5 ANOS DE RECLUS\xC3" ... entorpecentes ...
Acórdão nº 2016/0211155-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... PRETENDIDA ... APLICAÇÃO ... APREENDIDO ... EXASPERAR ... PENA"-BASE. ... DISCRICIONARIEDADE. UTILIZAÇÃO \xC2" ... para o crime de tráfico de entorpecentes e suas figuras ...
Acórdão nº 2013/0115044-5 de T5 - QUINTA TURMA

... NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NÃO IMPUGNA\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0154352-6 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENA\xC3"ÇÃO. DOSIMETRIA. PENA"-BASE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ... DE\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... E CONDENADO ... À PENA" CORPORAL DE 8 ANOS E 6 MESES\xC2" ... tráfico de entorpecentes valoradas a título de maus antecedentes, ...