Penalidades quanto à identificação profissional
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...
-
Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 85 /6, confirmam tudo quanto inserto nos Boletins de Ocorrência e nos Autos ... sobre uma mesa que dispunha de identificação numérica nos lados opostos, sendo que nas ... terra, o laudo de constatação de profissional veterinário de que os animais não nasceram em ... §1º Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, ...