penas alternativas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execu��es de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
-
Acórdão nº 2014/0237460-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência do impetrante contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o...
... conversão das penas ... medidas ... - Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
- Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
-
Acórdão nº 2016/0190667-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. SEGREGAÇÃO...
... CUSTÓDIA. ... INOCORRÊNCIA. MEDIDAS" CAUTELARES ALTERNATIVAS. ... INSUFICIÊNCIA \xC2" ... penas" pelo mesmo delito ... Documento: 65754783 -\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0127073-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. CRIMES PUNIDO COM PENA DE DETENÇÃO. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 1 ANO. TEMPO DESARRAZOADO. APLICAÇÃO DE ...
... DESARRAZOADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ... crimes denunciados são punidos com penas de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. 1. Embora o Juiz, ao converter a prisão em flagrante em preventiva, tenha mencionado que o conduzido é primário, todavia, estava respondendo a um processo por posse de arma de fogo com numeração raspada, em termos de proporcionalidade,
... medidas" cautelares alternativas ... 2. No que tange\xC2" ... foi substituída por duas penas ... - Capital - Vara de execuções de penas e medidas alternativas
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO CRIMINAL. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO. APENADO CUMPRINDO PENA EM ESTABELECIMENTO SIMILAR. POSSIBILIDADE. GARANTIDOS OS DIREITOS INERENTES AO REGIME. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto
... de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de ... sejam estruturadas as medidas" alternativas propostas, poderá ser \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0202432-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ILEGALIDADE FLAGRANTE NA FRAÇÃO DE APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO QUE NÃO SE REVELA EXPRESSIVA.
... penas ... , mediante aplicação das medidas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DE VAGA EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. PACIENTE RECOLHIDO EM PRISÃO DOMICILIAR, ELETRONICAMENTE MONITORADA. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. QUESTÃO DECIDIDA EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA VINCULANTE 56 DO STF. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO.
... de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de ... sejam estruturadas as medidas" alternativas propostas, poderá ser \xC2" ...