perda do objeto
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Acórdão nº 2012/0111759-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NO BOJO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de que resta prejudicado,...
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Acórdão nº AgRg na MC 12408 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM ...
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Acórdão nº 2016/0085795-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PERDA DO ... IMPETRAÇÃO ... PARTICULAR. ... APREENSÃO. ... objeto ...
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Acórdão nº 2014/0279131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL. HOMOLOGAÇÃO. PERDA DO OBJETO DO RECURSO ADESIVO. MÁ-FÉ PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo interno contra decisão que homologou o pedido de desistência do recurso especial formulado pelo Distrito Federal e, na sequência, não conheceu do recurso especial adesivo. 2. A
... HOMOLOGAÇÃO. PERDA" DO OBJETO DO RECURSO ADESIVO. ... MÁ-FÉ PROCESSUAL. N\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0231785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ANALISADO INCIDENTALMENTE EM EXPEDIENTE AVULSO. 1. O pedido incidental de reconhecimento de assistência judiciária gratuita foi analisado pela decisão de fls. 68 (expediente avulso). Portanto, o presente recurso de embargos de declara
... PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PERDA DO OBJETO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. EFEITO ...
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Acórdão nº 2015/0093064-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NA ORIGEM. JULGAMENTO DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Se o habeas corpus é contra decisão liminar, o julgamento do mérito na origem implica perda do objeto da impetração nesta Corte. Precedentes. 2....
... ORIGEM. JULGAMENTO DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO. PERDA DE ... OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. ... -
Acórdão nº 2015/0282173-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REGIMENTAL ... PREJUDICIALIDADE - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - ...
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Acórdão nº 2014/0050075-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO DA CAUTELAR. EFEITO ...
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Acórdão nº 2015/0273383-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM RELAÇÃO A UM RECORRENTE. PERDA DO OBJETO. RECURSO EM PARTE PREJUDICADO. Tendo o recorrente Ronaldo sido restituído ao seu status libertatis, fim almejado pelo presente recurso, resta prejudicado o reclamo em...
... PERDA" DO OBJETO. ... RECURSO EM PARTE PREJUDICADO. ... Tendo o \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0287236-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SÚMULA 691 DO STF. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. 1. A inexistência de flagrante ilegalidade não autoriza a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. 2. A superveniência
... perda do seu objeto ... 3. Agravo regimental prejudicado ... -
Acórdão nº 2011/0206060-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUPERVENIENTE DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PERDA DO OBJETO ... DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0188541-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NEGATIVA DE APELAR EM LIBERDADE. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. 1. O trânsito em julgado da sentença condenatória, que não permitiu ao réu
... TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. ... -
Acórdão nº 2016/0220403-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA ... 5. "Por fim, no pertinente à perda do objeto da presente ação em face da edição da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRAZO DE VALIDADE. PERDA DE OBJETO NÃO VERIFICADA ...
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Acórdão nº 2016/0197854-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRISÃO PREVENTIVA. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA ANTES DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES. 1. A superveniente confirmação de...
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Acórdão nº 2014/0125244-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVA REALIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO EVIDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PREJUDICADO E, NO MAIS, NÃO PROVIDO. 1. A superveniente sentença condenat&
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Acórdão nº 2014/0282992-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. ATUAÇÃO DO GRUPO DE COMBATE ÁS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. ATUAÇÃO CONJUNTA COM O PROMOTOR DE JUSTIÇA NATURAL. OBSERVÂ
... LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ... -
Acórdão nº 2016/0105339-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. QUADRILHA. PARCIALIDADE DOS DESEMBARGADORES QUE APRECIARAM O MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS NAS HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 252 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NO ROL EXEMPLIFICATIVO DO ARTIGO 254 DO...
... do acusado, constata-se a perda do objeto do recurso no ... -
Acórdão nº 2014/0067238-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO QUE PLEITEIA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPIA. COGNIÇÃO PLENA, VERTICAL E EXAURIENTE LEVADA A EFEITO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO...
... Justiça, o advento da sentença condenatória acarreta a perda ... -
Acórdão nº 2013/0233513-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO COMBATIDO. DISCUSSÃO SOBRE A RETRATAÇÃO REALIZADA PELO TRIBUNAL LOCAL NO RECURSO INTERPOSTO ANTERIORMENTE. VIA INADEQUADA. AGRAVO...
... 1. Não há como deixar de reconhecer a perda do objeto do recurso ... -
Acórdão nº 2010/0121429-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. PEDIDO INCIDENTAL AJUIZADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pedido de reconsideração, ajuizado dentro do quinquídio legal, recebido como agravo regimental, em ...
... PERDA DO OBJETO. PEDIDO INCIDENTAL AJUIZADO APÓS O ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO CORRÉU. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O EXAME DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.
... ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. PERDA" DO ... OBJETO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0227704-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. RÉU FORAGIDO. PREJUDICIALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Embargos de declara
... perda do objeto ... -
Acórdão nº 2016/0216443-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO SEGUNDO RECORRENTE PELO DELITO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. DECLARADA A EXTINÇÃO DA SUA PUNIBILIDADE. PREJUDICIALIDADE DA INSURGÊNCIA QUANTO AO AGENTE. PRISÃO PREVENTIVA
... diante da superveniente perda do objeto ...