Perdão
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Acórdão nº 2014/0313714-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. PERDÃO JUDICIAL. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. - A concessão do perdão judicial demanda a análise aprofundada do conjunto fático-probatório dos autos. Súmula n. 7/STJ. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos, relatados e...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. PECULATO. PERDÃO JUDICIAL. SÚMULA N. 7 DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PRECEDENTES. ... AGRAVO DESPROVIDO ... -
Filme iraniano ‘Yalda — Uma noite de perdão’ imagina programa de TV que oferece chance para condenada à morte
A curiosidade por "Yalda — Uma noite de perdão" começa já no enredo. Uma mulher sai momentaneamente da prisão para participar de um programa de auditório, ao vivo, em que estará de frente com a filha do homem que ela teria matado. A acusada foi conde...
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Filme iraniano ‘Yalda — Uma noite de perdão’ mostra programa TV que oferece chance para mulher condenada à morte
A curiosidade por "Yalda — Uma noite de perdão" começa já no enredo. Uma mulher sai momentaneamente da prisão para participar de um programa de auditório, ao vivo, em que estará de frente com a filha do homem que ela teria matado. A acusada foi conde...
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STF reconhece repercussão geral de perdão de dívidas da guerra fiscal
Perdão de dívidas da guerra fiscal tem repercussão geral
A repercussão geral sobre o perdão de dívidas tributárias resultantes de benefícios fiscais implementados por causa da guerra fiscal foi reconhecida pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e será analisada pela Corte. A matéria é tema do... - Radamés diz que pediria perdão a Belo por traição com Viviane Araújo: ‘Ele sendo homem, vai entender’
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Ex-deputado Roberto Jefferson pede perdão de pena ao Supremo
Ex-deputado Roberto Jefferson pede perdão de pena ao Supremo
A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu nesta terça-feira (23/2) perdão de pena ao Supremo Tribunal Federal. Em 2013, Jefferson foi condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na petição, os advogados... -
Com aval de Bolsonaro, Câmara abre caminho para perdão de R$ 1,4 bi em dívidas de igrejas
BRASILIA - Após acordo entre governo e líderes do Congresso, a Câmara derrubou nesta quarta-feira veto do presidente Jair Bolsonaro e abriu caminho para o perdão de dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos. A reviravolta ocorreu após Bolso...
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Com aval de Bolsonaro, Câmara abre caminho para perdão de R$ 1,4 bi em dívidas de igrejas
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PDT alega desvio de finalidade e recorre ao STF contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
O PDT protocolou nesta sexta-feira (22) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pela...
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'É um gravíssimo ataque à democracia', diz Gleisi sobre decreto de Bolsonaro que deu perdão a deputado aliado
SÃO PAULO — A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu nas redes sociais nesta sexta-feira contra a concessão de perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Gleisi classificou o decreto...
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'É um gravíssimo ataque à democracia', diz Gleisi sobre decreto de Bolsonaro que deu perdão a deputado aliado
SÃO PAULO — A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu nas redes sociais nesta sexta-feira contra a concessão de perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Gleisi classificou o decreto q...
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Marco Aurélio Mello critica perdão concedido por Bolsonaro a Silveira: 'É algo inconcebível'
BRASILIA - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de perdoar as penas impostas pela Corte ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele também avaliou que a medida aumentará o "...
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Oposição reage a perdão a Daniel Silveira e avalia novo pedido de impeachment e ação no STF
BRASILIA — Parlamentares da oposição reagiram ao indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e avaliam as medidas cabíveis, que podem ser desde um novo pedido de impeachment do mandatá...
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Indulto de Natal: pela terceira vez, Bolsonaro deve conceder perdão da pena a policiais
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro deve pelo terceiro ano consecutivo conceder o indulto de Natal a policiais condenados por crimes culposos. Uma minuta do decreto presidencial preparado pelo Ministério da Justiça deixou de fora a categoria, ma...
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Oposição reage a perdão a Daniel Silveira e avalia novo pedido de impeachment e ação no STF
Agência O Globo -BRASILIA — Parlamentares da oposição reagiram ao indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e avaliam as medidas cabíveis, que podem ser desde um novo pedido de impea...
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Agência O Globo -BRASILIA — Parlamentares da oposição reagiram ao indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e avaliam as medidas cabíveis, que podem ser desde um novo pedido de impea...
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Lideranças chegam a acordo sobre PEC da Anistia e estabelecem perdão a partidos por descumprimento de cotas
Lideranças da Câmara chegaram a um acordo nessa terça-feira, 5, para o texto final da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. A proposta livra partidos do pagamento de multa pelo não cumprimento da cota mínima de repasse de recurs...
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O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de 'graça'?
O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de "graça"?
A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a aniquilar os efeitos da condenação criminal, mas não se presta a abolir as demais consequências da pena — como faz a anis... -
Indulto natalino: entenda o que é o perdão concedido por decreto do presidente
O texto da proposta do primeiro indulto de Natal do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em análise pelo Ministério da Justiça, após polêmicas em anos anteriores. O benefício previsto na Constituição Federal funciona como uma...
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Lideranças chegam a acordo sobre PEC da Anistia e estabelecem perdão a partidos por descumprimento de cotas
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Indulto de Natal: pela terceira vez, Bolsonaro deve conceder perdão da pena a policiais
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Polícia pede que dono de prédio que desabou em Rio das Pedras receba 'perdão judicial' e não seja punido
Agência O Globo -A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o desabamento de um prédio em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, em junho deste ano. O delegado Rodrigo Freitas, da 16ª DP (Barra da Tijuca), pediu que seja concedido o perdão judicial a ...
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Polícia pede que dono de prédio que desabou em Rio das Pedras receba 'perdão judicial' e não seja punido
RIO - A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o desabamento deum prédio em Rio das Pedras , na Zona Oeste do Rio, em junho deste ano. O delegado Rodrigo Freitas, da 16ª DP (Barrada Tijuca), pediu que seja concedido o perdão judicial a Genivan Gom...
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Marido de estrela queniana do atletismo ligou para os pais dela chorando e pedindo perdão por 'um acidente'
O principal suspeito do assassinato de Agnes Tirop, estrela do atletismo queniano, é seu marido, que está foragido, informa a imprensa do país. A atleta de 25 anos foi encontrada morta em sua casa, perto da cidade de Iten, no condado de Elgeyo Marakw...
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Marido de estrela queniana do atletismo ligou para os pais dela chorando e pedindo perdão por 'um acidente'
O principal suspeito do assassinato de Agnes Tirop, estrela do atletismo queniano, é seu marido, que está desaparecido, informa a imprensa do país. A atleta de 25 anos foi encontrada morta em sua casa, perto da cidade de Iten, no condado de Elgeyo Ma...