perfilados
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... IMPORTAÇÃO LTDA ... (Quase) Todos os ... Segredos das Cachaças ... 0872/2022 5.000,00 0390080489 ... Perfil Indústria de ... Perfilados Ltda ... DVD Gildinho e Chiquito - ... Dois Irmãos, Uma ... 0875/2022 142.500,00 0480005303 ... FÁBRICA DE MÓVEIS ... FLORENSE LTDA ... Restauro e ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Avisos de licitações, AVISOS DE LICITAÇÕES Município de Bento Gonçalves torna público a abertura das seguintes licitações:
... 331/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviço de instalação de ... divisórias, perfilados, vidros e respectivos acessórios de fixação, para utilização de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste ... Município. Data e Local: ...
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Acordão da , 14-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO NA FASE INVESTIGATIVA PARA O RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO PESSOAL REALIZADO EM JUÃZO. ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE...
... de número “1”, dentre outros indivíduos com ele perfilados em sala própria ... Em seu coerente depoimento afirmou que as abordagens aconteciam com ... uma certa frequência e a primeira abordagem ocorreu ... -
Decisões Monocráticas nº 1181759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de fevereiro de Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin ...
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Decisão monocrática Nº 221695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... ção ilegal de que está sendo vítima, o Paciente, concedendo-lhe o direito de apelar em liberdade, pelos fatos e fundamentos ut retro perfilados, pois desta forma Este Egrégio Sodalício, estará com de costume restabelecendo o império da Lei, do Direito e da Excelsa JUSTIÇA” (págs ...
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Decisões Monocráticas nº 1182077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de 2019 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Decisões Monocráticas nº 1182166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 1175917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Os entendimentos acima perfilados, no sentido que o bem ambien-tal possui natureza jurídica diferenciada do bem público, são baseados, em síntese, nas seguintes ideias: ...
- Aviso de licitação, AVISOS DE LICITAÇÕES *O Município de Bento Gonçalves torna público que realizará: PREGÃO PRESENCIAL
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Acórdão, Processo nº 5002659-38.2021.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: COPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ... Advogados do(a) APELADO: GLAUBER ORTOLAN PEREIRA - SP305031-A, JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ - SP156989-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Decisão monocrática Nº 222738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... de igualdade entre as partes, principalmente o direito à defesa técnica plena e efetiva do Paciente, pelos fatos e fundamentos ut retro perfilados, oficiando-se a autoridade aqui nominada coatora, para prestar suas informações em caráter de urgência, pois desta forma esse Egrégio ...
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Decisão monocrática Nº 193299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2020
... para julgamento do feito, vez que, NÃO existem indícios mínimos da transnacionalidade do delito, pelos fatos e fundamentos ut retro perfilados; ... (ii) a fim de agilizar o julgamento do feito, a dispensa da requisição das informações, posto que extremamente desnecessárias – já ...
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Decisões Monocráticas nº 1181844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados ...
- Acórdão, Processo nº 5001023-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-03-2019
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Decisões Monocráticas nº 189956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... que se expeça o competente alvará de soltura, cassando e revogando a prisão processual do paciente, pelos fatos e fundamentos ut retro perfilados, oficiando-se a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, para prestar suas informações em caráter de urgência, pois desta forma esse Egrégio ...
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Decisão monocrática Nº 212312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... perfilados, oficiando-se o juízo, aqui nominado autoridade coatora, para prestar suas informações em caráter de urgência, pois desta forma esse Excelso ...
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Decisão da Presidência nº 189956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... que se expeça o competente alvará de soltura, cassando e revogando a prisão processual do paciente, pelos fatos e fundamentos ut retro perfilados, oficiando-se a 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP, para prestar suas informações em caráter de urgência, pois desta forma esse Egrégio ...
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Decisão monocrática Nº 213423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... o STJ respeite a norma Constitucional e julgue a admissibilidade do recurso extraordinário interposto, conforme os fatos e fundamentos perfilados ... É o relatório. Decido ... Para além do trânsito em julgado da decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário interposto nos ...
- Decisão Monocrática nº 5002774-75.2015.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Junio de 2017
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Decisão monocrática Nº 220583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... perfilados, pois desta forma esse Egrégio Sodalício Supremo, estará como de costume restabelecendo o império da Lei, do Direito e da Excelsa JUSTIÇA.” ...
- Acórdão, Processo nº 5003999-68.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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Decisão da Presidência nº 831488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... O policial civil que preencher os requisitos perfilados na Lei Complementar n.° 51/85 tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais, tendo em vista esta norma recepcionada pela atual ...