perfilados
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- Vítima de tortura diz que
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Acórdãos nº 0134847-85.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0134847-85.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 9ª. Vara Cível; Data do...
... S/A e Outros Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0318736-81.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos de Declaração Omissões não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Nítido caráter infringencial Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil Embargos rejeitados.
... Serpa Carvalho Nogueira Embargos de Declaração Omissões não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ... -
Acórdãos nº 2145128-95.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
Embargos declaratórios – Omissão – Vício não caracterizado – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados – Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2145128-95.2015.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara...
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Acórdãos nº 2112637-69.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2112637-69.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 11/12/2014; Data de
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Acórdãos nº 2225471-15.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
Embargos declaratórios – Omissão – Vício não caracterizado – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2225471-15.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 08/10/2015; Data de Registro:
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Acórdãos nº 2174314-03.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
Embargos declaratórios Omissão e contraição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2174314-03.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 34ª Vara...
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Acórdãos nº 2160165-02.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
Embargos declaratórios – Omissão e obscuridade – Vícios não caracterizados – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2160165-02.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/10/2015; Data de...
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Acórdãos nº 2128710-19.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2128710-19.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 11ª Vara Cível; Data do
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ou sintética, não vulcanizada, inclusive o látex, apresentados em outras formas ou estados (soluções e dispersões, tubos, varetas, perfilados etc.); artigos de borracha natural ou sintética, não vulcanizada (fios têxteis, recobertos ou impregnados, discos, arruelas etc.) ... Posição ...
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Acórdãos nº 9072448-03.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 9072448-03.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... Junior e Outros Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0112739-62.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0112739-62.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mairinque - 1ª Vara; Data do...
... Alves Martinez Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0047680-06.2008.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos de Declaração Retificação e adequação da questão sucumbencial Fixação da verba honorária em montante inferior ao pretendido pelo embargante Embargos parcialmente acolhidos. Embargos de Declaração Omissões e obscuridades não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de...
... Embargos de Declaração Omissões e obscuridades não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria ... -
Acórdãos nº 0039087-12.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0039087-12.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... ário S/A Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0091166-65.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0091166-65.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... Domingos Orefice e Outros Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente ... -
Acórdãos nº 0140923-28.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão e contradição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0140923-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa...
... Embargos declaratórios Omissão e contradição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0130883-84.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0130883-84.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0323412-72.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0323412-72.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... dos Santos Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo ... -
Acórdãos nº 0068276-35.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0068276-35.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... Lima e Outro Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0272359-47.2012.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0272359-47.2012.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível; Data...
... e Outro Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0000984-33.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0000984-33.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da...
... Mojias e Outro Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0062433-89.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0062433-89.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...
... e Outro Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acórdãos nº 0119819-77.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios. Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Composição da lide segundo a "res in iudicium deducta". Impossibilidade de rediscussão de temas já examinados. Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração 0119819-77.2
... Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados" textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da mat\xC3" ... -
Acórdãos nº 1030208-87.2013.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
Embargos de Declaração. Omissão. Pleito da embargante sobre a questão de não cobertura de tratamento ambulatorial no nosocômio pleiteado pela autora-embargada. Questão bem resolvida por ocasião de embargos de declaração interpostos por esta última. Sentença que foi amplamente acolhida pelo Acórdão. Desnecessidade de serem perfilados todos os pontos articulados no recurso. Propósito infringente...
... Sentença que foi amplamente acolhida pelo Acórdão. Desnecessidade de serem perfilados todos os pontos articulados no recurso. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo ... -
Acórdãos nº 0112234-71.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0112234-71.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 9ª. Vara...
... São Paulo Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ...