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Decisão da Presidência nº 1259431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 1258324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 189494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 189455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 1262245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados Alex Ltda ... adv.(a/S) : Mauricio Sergio Christino ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 166536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados Alex Ltda ... adv.(a/S) : Mauricio Sergio Christino ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 189454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Acórdãos nº 2116773-12.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
Embargos declaratórios. Omissão e obscuridade. Vícios não caracterizados. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Composição da lide segundo a "res in iudicium deducta". Impossibilidade de rediscussão de temas já examinados. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de...
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Acordão nº (AIAP)0169201-06.2005.5.06.0007 (01692.2005.007.06.01.0) de 1º Turma, 9 de Junio de 2009
O agravo de Instrumento é o meio idôneo para destrancamento de recurso, na sistemática processual trabalhista, ex vi do artigo 897, alínea a, da CLT. Inexigível o pressuposto específico - delimitação de valores - em agravo de petição que verse, exclusivamente, sobre matéria de natureza jurídica, exegese do artigo 897, § 1º, Consolidado. No caso dos autos, discute-se o exaurimento dos meios...
... meios executórios contra a parte Ré, antes do direcionamento da execução ao devedor subsidiário, e correção da moeda, nos moldes perfilados na Súmula 381, do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento provido ... Vistos etc ... Agravo de instrumento interposto pela TELEMAR ... -
Acordão nº (ED)0015900-71.2007.5.06.0006 (00159.2007.006.06.00.4) de 1º Turma, 24 de Marzo de 2009
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A, da CLT)...
... No caso autos, acolhem-se os declaratórios para, considerando o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, nos moldes perfilados na Súmula n.º 393, do C. TST, analisar questão prejudicial de mérito, abordada na peça contestatória, em virtude da reforma procedida pelo ... -
Acórdãos nº 0114845-65.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
Embargos declaratórios. Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Composição da lide segundo a “res in iudicium deducta”. Impossibilidade de rediscussão de temas já examinados. Embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração 0114845-65.2
... Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ... -
Decisões Monocráticas nº 1182273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1162740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 1178193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 1176199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... 4 ... Publiquem ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Acórdão nº 2016/0193807-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE MERCADORIAS. CLÁUSULA DE GERENCIAMENTO DE RISCO. VALIDADE E EFICÁCIA. DISPOSIÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão...
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE ... : ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS S/A ... : RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM E OUTRO(S) - MG073178 ... JÚLIO MOREIRA GOMES - MG151871 ... -
Decisão da Presidência nº 1277879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ferramentas de extrema sofisticação – os chamados algoritmos – capazes de conceder a quem os opera grande quantidades de dados perfilados" e interpretados para otimizar resultados ... Nesta era revolucionária, diversos autores já indicam que se está caminhando para a web 4.0 ou \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 0225784-15.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0225784-15.2011.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 3ª. Vara de Família e Sucessõe
... P. M. Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária ... -
Acórdãos nº 9095302-59.2007.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
Embargos de Declaração. Omissão inexistente. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Nítido e expresso caráter infringencial. Pretensão à rediscussão da matéria. Impossibilidade. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Embargos...
... Embargada: Lúcia Rodriguez Embargos de Declaração. Omissão inexistente. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ... -
Acórdãos nº 9078372-63.2007.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
Embargos de Declaração Omissões não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Nítido caráter infringencial Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil Embargos rejeitados.
... Embargada: Eudete da Silva Duma Embargos de Declaração Omissões não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados" textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da mat\xC3" ... -
Acórdãos nº 0341220-90.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
Embargos declaratórios Obscuridade Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0341220-90.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23.VARA CIVEL; Data
... Silveira Embargos declaratórios Obscuridade Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ... -
Acordão nº (ED)0069100-20.2007.5.06.0191 (00691.2007.191.06.00.3) de 1º Turma, 26 de Mayo de 2009
Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos
... No caso autos, acolhem-se os declaratórios para, considerando o efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, nos moldes perfilados na Súmula n.º 393, do C. TST, determinar que, na apuração das horas in itinere deferidas por esta Corte revisional, sejam excluídos os dias em ... -
Acórdãos nº 0092991-54.2007.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
Embargos de Declaração Omissão e contradição não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Nítido caráter infringencial Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil...
... ão S/A Embargos de Declaração Omissão e contradição não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria ... -
Acórdãos nº 0123196-32.2008.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
Embargos de Declaração. Omissão e contradição não caracterizadas. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Nítido e expresso caráter infringencial. Pretensão à rediscussão da matéria. Impossibilidade. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de...
... EPP Embargos de Declaração. Omissão e contradição não caracterizadas. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria ...