perfilados
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Acórdãos nº 0341220-90.2009.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
... Silveira Embargos declaratórios Obscuridade Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Decisão da Presidência nº 189480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... adv.(a/S) : Dirceu Candido Silveira Junior ... intdo.(a/S) : Indústria e Comércio de Perfilados ...
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Decisao Nº 8000817-97.2021.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2022
... No caso em testilha, o termo de declaração (ID 25371360) demonstra que foram apresentados quatro indivíduos perfilados à vítima, e esta reconheceu o acusado como um dos agentes do crime, o qual usava boné e portava um revólver no momento do delito ... Posto ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... IMPORTACAO E ... EXPORTACAO LTDA ... Belas Artes: ontem, hoje e ... 1371/2022 19.560,00 0390080489 ... PERFIL INDUSTRIA DE ... PERFILADOS LTDA ... Belas Artes: ontem, hoje e ... 1372/2022 60.000,00 0020044836 ... COOPERATIVA ... AGROINDUSTRIAL ... ALEGRETE LTDA Identidade Gaúcha ...
- nº 89.01.24402-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Junio de 1993
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... dimensão do corte transversal seja superior a 1mm; tubos obtidos diretamente na sua forma própria, varas, varetas, bastões ou perfilados, mesmo trabalhados em sua superfície, mas sem qualquer outro trabalho: ... d) chapas, folhas, películas, tiras ou lâminas ( com excerção ...
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Decisão da Presidência nº 1164339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 1182003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1163550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 1163894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ...
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Decisão da Presidência nº 1166798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Decisões Monocráticas nº 1181548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...
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Decisões Monocráticas nº 1182538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de 2019 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda ...
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Decisão da Presidência nº 1162237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda - em Recuperação Judicial ... adv.(a/S) : Carlos Jose Dal Piva ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Decisão monocrática Nº 216368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... a ordem, com a expedição do competente ALVARÁ DE SOLTURA, cassando e revogando o regime a ele imposto, pelos fatos e fundamentos acima perfilados, em caráter de urgência ... 3) Subsidiariamente, caso não seja este o entendimento do ilustre julgador requer que seja concedida o ...
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Decisões Monocráticas nº 1182022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados Vanzin Ltda ...
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Decisões Monocráticas nº 1181627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 1º de fevereiro de 2019 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Decisão da Presidência nº 1162050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Publique-se ... Brasília, 14 de fevereiro de 2019 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Perfilados ...
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Decisao Nº 8023864-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... EMBARGANTE: ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA ... Advogado(s) : LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO ... EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ...
- Avisos de licitações, ALTERAÇÃO DE EDITAL O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Prese
- Edital de notificação, ====================================================================================================
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Acórdãos nº 0103751-23.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
... Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 0138420-05.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2011
... Embargos declaratórios. Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
- Dupla rendição