perfilados

Embargos de Declaração. Omissão. Pleito da embargante sobre a questão de não cobertura de tratamento ambulatorial no nosocômio pleiteado pela autora-embargada. Questão bem resolvida por ocasião de embargos de declaração interpostos por esta última. Sentença que foi amplamente acolhida pelo Acórdão. Desnecessidade de serem perfilados todos os pontos articulados no recurso. Propósito infringente...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0112234-71.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 9ª. Vara...

Embargos declaratórios. Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Composição da lide segundo a "res in iudicium deducta". Impossibilidade de rediscussão de temas já examinados. Embargos rejeitados  (TJSP;  Embargos de Declaração 0135931-24.2

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Pretensão de alcance às vias recursais extraordinárias - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 9251361-41.2008.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0148699-79.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...

Embargos declaratórios Obscuridade e contradição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 9128149-46.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador:

Embargos declaratórios Omissão e contradição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0005963-44.2010.8.26.0032; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0273839-65.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 2.VARA FAMILIA; Data do Julgamento: 17/10/2013; Data de Registro: 25/10/2013)

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2134663-61.2014.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª Vara Cível; Data do...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0290121-81.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14.VARA CIVEL; Data do...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 9184537-66.2009.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 1ª. Vara Cível;

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0028573-97.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/08/2013; Data...

Embargos declaratórios Omissão e obscuridade Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0107822-97.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0004591-54.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0135097-21.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 17/10/2013; Data de Registro: 24/10/2013)

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 9191352-50.2007.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 6.VARA...

Embargos declaratórios Omissão - Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0024363-21.2005.8.26.0602; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2ª. Vara de Família e...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 9069003-45.2007.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de...

Embargos de declaração Contradição e omissão - Vícios inocorrentes Decisão que examinou com propriedade matéria de fundo Desnecessidade de serem perfilados textualmente no julgado todos os pontos indicados ou examinados com detalhes preceptivos legais e constitucionais citados, desde que apreciados aspectos fundamentais, resolvendo a lide - Composição desta segundo a "res in iudicium deducta"...

Embargos declaratórios. Omissão. Vício não caracterizado. Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada. Composição da lide segundo a "res in iudicium deducta". Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0146955-49.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão...

Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0069840-49.2013.8.26.0000; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2ª. Vara Cível; Data do...

Embargos declaratórios Omissão Vício inocorrente Julgado que analisou toda a matéria de fundo - Composição da lide segundo a "res in iudicium deducta" - Desnecessidade de serem perfilados no acórdão todos os pontos, ou artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada - Pretensão de prequestionamento que se submete aos ditames traçados pelo art. 535 do CPC -

Embargos de Declaração Omissão e contradição não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada Nítido caráter infringencial e prequestionamento Pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU