perfilados
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Acórdãos nº 1093384-69.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1012215-15.2015.8.26.0309 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1015115-79.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1129246-04.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1006735-57.2016.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1012696-10.2017.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Decisão Monocrática N° 07037102020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703710-20.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: BONASA ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDUCIAL) AGRAVADA: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA DESPACHO BONASA ALIMENTOS S/A se insurge contra decisão desta Presidência que...
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Acórdãos nº 1005176-69.2016.8.26.0005 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... restou vício de obscuridade, contradição ou omissão, o que não se observa no caso Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 1082583-65.2013.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo ...
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Acórdãos nº 1112321-93.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Inexistência - Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo levantada ...
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Acórdãos nº 1019713-05.2014.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria Impossibilidade Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo ...
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Acórdãos nº 0001048-60.2002.8.26.0022 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Corsi Bastos e Ney Corsi Embargos de Declaração Omissão não caracterizada Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 2159996-78.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Embargos declaratórios Omissão e contradição Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente ...
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Acórdãos nº 1003551-68.2017.8.26.0068 de 24ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... vício de obscuridade, contradição ou omissão, o que não se observa no caso Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 0026169-22.2003.8.26.0001 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Prequestionamento Omissão, contradição e obscuridade não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801396-80.2020.8.19.0031 (Criminal), 31-03-2022
Trata-se de Embargos de Declaração pretendendo efeitos infringentes com a consequente alteração do acórdão que deu provimento ao Recurso Inominado e julgou improcedente o pedido autoral, argumentando, para tanto, que referido acórdão 1) baseou-se em falsa premissa fática vez que a diferença de horários dos voos contratados ultrapassou três horas e 2) que ação idêntica teve seu mérito apreciado...
- Acórdãos nº 2158068-92.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2188235-92.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Aéreas S/A Embargos declaratórios Omissão Vício não caracterizado Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Pretensão de alcance às vias recursais extraordinária - ...
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Acórdãos nº 0012919-87.2011.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... e Participações S/A Embargos de Declaração Omissão não caracterizada Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 0211887-42.2010.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Embargos de Declaração Omissão não caracterizada Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 0003871-84.2012.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... : Wellington Clemente Feijó Embargos de Declaração Omissão não caracterizada Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 2089658-16.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ) e Outro Embargos declaratórios Omissão e obscuridade Vícios não caracterizados Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados Embargos rejeitados. Cuida-se de embargos de declaração ...
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Acórdãos nº 0424014-86.2009.8.26.0577 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Brasil S/A Embargos de Declaração Omissão e contradição não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de fundo ...
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Acórdãos nº 0024611-63.2012.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... : Liliane Monteiro Couto Embargos de Declaração Omissão não caracterizada Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da ...
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Acórdãos nº 0058270-83.2011.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... Tavares Embargos de Declaração Omissão e contradição não caracterizadas Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos e artigos de lei mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria de ...