pericia medica sp
-
Acórdão nº 1.0702.12.016275-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - SEGURO DPVAT - ACIDENTE OCORRIDO EM 1996 - PRESCRIÇÃO - ART. 206, §3º, IX, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - INDENIZAÇÃO SEGUNDO LEGISLAÇÃO EM VIGOR NA DATA DO ACIDENTE - APLICAÇÃO DA LEI 6.194/74 EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL - INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE EM SALÁRIOS MÍNIMOS - CONSTITUCIONALIDADE - PROPORCIONALIDADE À LESÃO - PERÍCIA
- Acórdão, Processo nº 0099093-88.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
- Acórdão Nº 5001426-47.2019.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
-
Processo nº 0019130-72.2013.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... Médica Internacional S A ... SÓ PODERIA SER DEMONSTRADA POR PERÍCIA" ... ATUARIAL. ÍNDICES PREVISTOS QUE, ADEMAIS, ... GUARDAM\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0325947-64.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... o fundamento de que o segurado deixou de comparecer ao local da perícia, sem qualquer justificativa.Irresignado, o autor apelou (doc. 116 - ... prova contida nos autos, consubstanciada por farta documentação médica, expressa a existência de inaptidão laborativa. No mais, asseverou ...
-
Acórdão nº 0521247-69.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... ART. 487, I, CPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA ... PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE ...
- Acórdão Nº 0002043-88.2016.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
- Acórdão Nº 0302107-26.2019.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
- Acórdão, Processo nº 0003243-72.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
-
Acórdão nº 0505899-79.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2016
... ART. 487, I, NCPC. ALEGADA PRECLUSÃO DA PROVA ... PERICIAL. PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA EM ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE ...
- Acórdão Nº 0303170-38.2018.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
-
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. REQUISITOS DOART. 41 DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA AFASTADA IN CASU. MÉRITODA AÇÃO PENAL. OFENSA AO PRINCÍPIO COLEGIADO AFASTADA. NO MAIS, NÃOENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.SUSTENTAÇÃO ORAL INVIÁVEL. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da
- Acórdão Nº 5008508-26.2020.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
-
Acórdão nº 1030004-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-04-2024
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PÓS-BARIÁTRICA - JULGAMENTO REPETITIVO - TEMA 1.069 DO STJ - DÚVIDAS RAZOÁVEIS DA OPERADORA QUANTO AO CARÁTER REPARADOR DOS PROCEDIMENTOS - PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - AUSÊNCIA CUMULATIVA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300,...
... de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que ... ida para a produção antecipada de prova com a realização de perícia médica. - ... R E L ... -
Acórdão Nº 0320451-83.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... na capacidade laborativa do autor, o experto enfatizou que:"A perícia entende que o periciando é portador de sequela devido a fratura do ... DA CAPACIDADE LABORATIVA, AINDA QUE LEVE, COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. DANO MÍNIMO, PORÉM EXISTENTE. PRECEDENTE DO STJ QUE DÁ ENSEJO À ...
- Acórdão, Processo nº 5000250-85.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... @5.1. Experiência e expertise para periciar ... A experiência médica, segundo dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), apresentados no 13º ... com mais de 15 anos e com 5 anos de experiência na área de Perícia Médica = Experiente com BOA EXPERTISE ! ... Somando-se a isso, no meu ...
- Acórdão Nº 5001200-73.2020.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
-
Acórdão Nº 5003240-21.2020.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... ÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, AINDA QUE LEVE, COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. DANO MÍNIMO, PORÉM EXISTENTE. PRECEDENTE DO STJ QUE DÁ ...
- Acórdão Nº 0300859-28.2016.8.24.0166 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2021
-
Acórdão Nº 0300548-92.2015.8.24.0159 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... que não é devido qualquer benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está incapacitado temporária ou ... ; que o benefício acidentário somente será devido se a perícia médica constatar a redução da capacidade laborativa do segurado. Os argumentos ...
-
Acórdão Nº 5006701-44.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... que não é devido qualquer benefício porque, de acordo com a perícia técnica, o autor não está incapacitado temporária ou ... ; que o benefício acidentário somente será devido se a perícia médica constatar a redução da capacidade laborativa do segurado. Os argumentos ...
- Acórdão, Processo nº 5004262-03.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022