departamento pericias medicas do estado sp
- Acórdão nº RMS 36278 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Em apresentação para Peritos Médicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Prof. Dr. José Manoel Bertolote, Psiquiatra do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Como salientado pelo Departamento de Polícia Federal, verificando-se, “a ... Leonardo Safi de Melo para Sala de Estado Maior, referendou as medidas cautelares, a ... informe a realização das pertinentes perícias" em tais materiais e a desnecessidade de sua reten\xC3" ... seu filho ao colégio, ida a consultas médicas, compras, etc; (c) Thatiane Fernandes da Silva é ...
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Acórdãos nº 1000595-95.2017.8.26.0483 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000839345 ... insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) ...
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Exemplos de laudos periciais
... no Fórum Cível do Município, sala de Perícias, onde realizamos o exame médico-pericial no ... (patologias otológicas ou condições médicas que afetam a audição) são formadoras de perdas ... ” , editada pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Resolução SS n. 317, de ... uma escala de produção a cargo do departamento de marketing e vendas. A produção máxima de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... São instrumentos depositados no Departamento Nacional de Trabalho (art. 614, CLT) e sua ... ídos pelo trabalhador e as consultas médicas às quais ele submeteu-se no curso da relação ... ímicas, pareceres, atestados, laudos de perícias e projetos relativos a essa especialidade, ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Os Laudos Técnicos em perícias cíveis de indenização por doença/acidente de ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas ... Laborou nesta unidade no Departamento XXXXX onde realizava tarefas de digitação ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... PENSIONAMENTO MENSAL. DESPESAS MÉDICAS. Caso em que o Reclamante pretende a condenação ... para o cargo de professor titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da ... As perícias que envolvem insalubridade e periculosidade, por ...
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História da perícia médica e atuação profissional
... com a denominação de Medicina Legal e Perícias Médicas6, apoiando juízes e administradores em ... denominada Medicina Legal e Perícias Médicas, além de manter-se com atualização ... São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... o prazo de validade para os laudos e perícias ... médicas que diagnostiquem deficiências ... CETRAN/PE, como representante do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... 39 da Lei 6.830/1980 ... § 1º As perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo ... ESTADO DE GOIÁS E DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DETRAN/GO. INTIMAÇÃO ... de execução, fundado em despesas médicas e pensões vincendas. Precipitado o ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 7º, inciso XXII, e 225 da Constituição Federal, impõem ao Estado o dever de utilizar os mecanismos que lhe são próprios para coibir a ... de forma imediata, às conclusões periciais, junto ao Departamento" de Recursos Humanos, da Secretaria — Ministério — Setor da Administra\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1368790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ção - Inadmissibilidade - Laudo do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME contrário ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... com mais de 20 condições médicas, como ... síndromes raras, Parkinson, transtorno ... avaliação deste Departamento. OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no ... ções/Metadados Extraídas das PERÍCIAS ... elaboradas pelo Instituto nas Ações de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... a Medida Cautelar com objetivo de fixar o estado do prédio para ajuizar, posteriormente, Ação ... O Extinto DNER-Departamento Nacional De Estradas De Rodagem No maNUaL do ... e particulares, faculdades, clínicas médicas, hospitais, postos de serviços, serviços pú- ...
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Prestações previdenciárias
... j) nefropatia grave; ... l) estado avançado da doença de Paget (osteíte ... ão de Lavra Garimpeira, emitido pelo Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM ou ... ) deverá ocorrer pelo setor de perícias do INSS, nos termos dispostos pelo art. 70-D do ... a demora na realização das perícias médicas administrativas é problema estrutural que atinge ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e de critérios racionais, a convencer o Estado-juiz da validade das proposições, objeto de ... chegando a ser autoridade máxima de departamento", tendo, inclusive, poderes para recomendar admiss\xC3" ... , como exemplos de exame, temos as perícias médicas para apuração de doença profissional ...
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História da Perícia Médica e Atuação Profissional
... ênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina ... MANUAL DE INICIAÇÃO & CONCEITOS EM PERÍCIAS MÉDICAS 37 ... 4.1. NO BRASIL ... Em ... São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina ...
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Decisão monocrática Nº 1373447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Vol. 8) ... Na origem, JOSE ... 57/58) ... O extrato do setor de perícias médicas visto a fls. 16/17 informa sobre o ... , que haveria de ser encaminhado pelo departamento de recursos humanos do órgão ao qual o servidor ...
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Decisão monocrática Nº 1426054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado (fl. 2, Doc. 4): ... Departamento de Perícias Médicas Estaduais. No ponto, ...
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Avaliar o dano
... da especialidade Medicina Legal e Perícias Médicas, Medicina do Trabalho e do Direito ... Fernández - Profesor Titular del Departamento ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Em recente apresentação para Peritos Médicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Prof. Dr. José Manoel Bertolote, Psiquiatra do Departamento de Neurologia, Psicologias e Psiquiatria da Facul-dade de Medicina de ...
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Processo administrativo previdenciário
... previdenciária, nomeado pelo Ministro de Estado da Previdência Social, cabendo-lhe dirigir os ... do Desenvolvimento da Pesca, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; ... VII - as ... Legal), que atue obrigatoriamente em perícias no âmbito da Justiça Criminal, podendo também ... atividades de serviço social, perícias médicas, habilitação e reabilitação profissional, bem ...
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Jurisprudência e Ementário
... DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO AFASTADO DO CARGO SEM PREJUÍZO SALARIAL ATÉ O ... é mesmo de reembolsá-lo pelas despesas médicas que teve que efetuar, no caso, aigura-se ilegal e ... o Juiz determinar a realização de perícias ou exigir a apresentação periódica de ... PARECER GENÉRICO PRODUZIDO PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO. Parecer genérico oferecido ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... O Rio de Janeiro foi o estado com maior número de ações indenizatórias ... Veriicou-se que 71% das supostas falhas médicas que originaram as ações ocorreram durante a ... As perícias realizadas demonstraram que não houve má ... Professor Associado do Departamento ...