pericias medicas do estado
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Acórdãos nº 2105871-29.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000800460 ... favorável do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contrário apenas ...
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Acórdãos nº 1013103-39.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ASSOCIAÇÃO DOS ... Perícias Médicas do Estado sobre pedido de ...
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Acórdãos nº 1011597-66.2014.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000393800 ... elaborado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo ...
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Acórdãos nº 0237077-16.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
... Paulo, em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX OFFICIO, é apelado ... pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado Condições ...
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Acórdãos nº 1031829-13.2016.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público ... perito médico do Departamento de Perícias Médicas do Estado DPME. Prova ...
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Acórdãos nº 3000159-62.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000410205 ... ção do Departamento de Perícias" Médicas do Estado (DPME) Informa\xC3" ...
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Acórdãos nº 2011505-90.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2019
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000119905 ACÓRDÃO ... em decisão do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, que ...
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Acórdãos nº 1000411-11.2016.8.26.0246 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 10ª ... junto ao Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1001695-17.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara de Direito Público ... patológicos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que concluiu ...
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Acórdãos nº 1004871-38.2016.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público ... pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado DPME. O laudo ...
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Acórdãos nº 1030774-75.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000113882 ... úde negada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado DPME. Valor da ...
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Acórdão N° 0805086-45.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/05/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ... ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara de ... parte da Divisão de Perícias Médicas do Instituto de ... Assistência e ...
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Acórdãos nº 1024181-93.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000207319 ... proferida pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, ainda que não ...
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Acórdãos nº 2236604-20.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo ...
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Acórdãos nº 0015706-10.2013.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público ... inaptidão pelo do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo e perito ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ... das atividades de serviço social, perícias ... atividades de serviço social, perícias médicas ...
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Acórdãos nº 2156541-37.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... , é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª ...
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nº 1999.38.00.040932-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Abril de 2003
PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL DO INSS QUE RECONHECE A INCAPACIDADE, NEGANDO O BENEFÍCIO PELA PERDA DA QUALIDADE - LAUDO DO PERITO OFICIAL DIVERGENTE, RECONHECENDO A INCAPACIDADE PARCIAL - PREVALÊNCIA DAQUELE. 1. Comprovada a incapacidade do segurado (portador de cardiopatia grave) por Perícia Médica realizada pela Coordenadoria Regional de Perícias...
... pela Coordenadoria Regional de Perícias Médicas do INSS (fl. 68), e a Perícia Oficial ... merecem ser considerados para evidenciar o estado de incapacidade do autor, como, por exemplo, o ... -
nº 1999.38.00.040932-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junio de 2003
PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL DO INSS QUE RECONHECE A INCAPACIDADE, NEGANDO O BENEFÍCIO PELA PERDA DA QUALIDADE - LAUDO DO PERITO OFICIAL DIVERGENTE, RECONHECENDO A INCAPACIDADE PARCIAL - PREVALÊNCIA DAQUELE. 1. Comprovada a incapacidade do segurado (portador de cardiopatia grave) por Perícia Médica realizada pela Coordenadoria Regional de Perícias...
... pela Coordenadoria Regional de Perícias Médicas do INSS (fl. 68), e a Perícia Oficial ... merecem ser considerados para evidenciar o estado de incapacidade do autor, como, por exemplo, o ... -
Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o número máximo mensal permitido de perícias por profissional credenciado no âmbito de cada ... ções para a realização das perícias médicas e os instrumentos de controle e aferição da ...
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Acórdãos nº 1035957-95.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000772240 ... exarado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São ...
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Acórdãos nº 1035957-95.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000986572 ... exarado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São ...
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Acórdãos nº 2025612-42.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2019
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000200881 ACÓRDÃO ...
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CCJ da Câmara aprova pagamento de perícias médicas judiciais pelos autores
CCJ aprova pagamento de perícias médicas judiciais pelos autores
... Isso porque o projeto transferiria a responsabilidade do Estado ao cidadão e levaria em conta um critério meramente econômico para condicionar o acesso ao Judiciário ... De acordo com o instituto, o ... -
Governo contratará militares para dar segurança a perícias médicas no INSS
Governo contratará militares para perícias médicas no INSS