periculum in mora e fumus boni iuris
-
Acórdão nº 2016/0126582-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS REQUISITOS DO FUMUSMORA . ...
-
Acórdão nº 2013/0389606-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fumus ...
-
Acórdão nº 2016/0154595-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... os requisitos genéricos do fumus" boni ... iuris e do periculum in mora\xC2" ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. ATO COATOR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. SÚMULA 202/STJ. INAPLICABILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A utilização do mandado de segurança para impugnar decisão judicial só tem pertinência em caráter excepcionalíssimo, quando se tratar de ato...
... os requisitos genéricos do fumus" boni ... iuris e do periculum in mora\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0078974-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. VIOLAÇÃO DO ART. 165 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Considera-se improcedente a arguição de ofensa ao art. 165 do CPC quando o Tribunal a quo
... CAUTELAR. AUSÊNCIA DO FUMUSMORA ... -
Acórdão nº 2015/0314822-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OCORRÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO....
... demonstração do fumusmora . Rever tal entendimento demanda ... -
Acórdão nº 2014/0152828-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA PROCON. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é pacífica no sentido de que é incabível, em Recurso Especial, o exame acerca da...
... periculum ... -
Acórdão nº 2014/0220399-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PLEITO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RESP INTERPOSTO. FUMAÇA DO BOM DIREITO NÃO CARACTERIZADA DE FORMA EVIDENTE. ÊXITO DUVIDOSO DO RECURSO ESPECIAL MANEJADO. PROVÁVEL INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no entendimento de que só em casos excepcionalís
... desde que presentes os requisitos do fumus boni iuris ... -
Acórdão nº 2014/0077162-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS. ARGUMENTOS QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLAUSIBILIDADE AFASTADA. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A parte requerente apontou como...
... CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR. FUMUS BONI IURIS E ... aposentação. Com relação ao periculum ... iuris nem o periculum in mora se mostram ... -
Acórdão nº 2010/0108667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão presentes, uma vez que, além do fumus boni iuris acima ... periculum" in mora é revelado\xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no MS 15859 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris (relevância do ...
-
Acórdão nº 2010/0200037-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris (relevância do ...
-
Acórdão nº 2010/0105632-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do direito vindicado, além do periculum" in mora e do fumus boni iuris ... 2. A remo\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0008559-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção cumulativa dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, impondo-se o ...
-
Acórdão nº 2010/0078568-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção cumulativa dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, impondo-se o ...
-
Acórdão nº 2010/0101749-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTEMPORANEIDADE DA APELAÇÃO. FUMUS BONI IURIS. PERICULUM IN MORA. PRESENÇA ...
-
Acórdão nº 2013/0146394-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POSTERIOR À PARTILHA - HERDEIRA NÃO CONTEMPLADA - RESERVA DE BENS - POSSIBILIDADE - NATUREZA CAUTELAR - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - VERIFICAÇÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURG
... PERICULUM ... -
Acórdão nº 2006/0205330-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 544, CPC. MEDIDA CAUTELAR. ART. 798, CPC. FUMUS BONI IURIS. PERICULUM IN MORA. REQUISITOS ...
-
Acórdão nº 2014/0193852-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que satisfeitos os requisitos fumus boni iuris e periculum in mora . ...
-
Acórdão nº 2015/0097690-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fumus boni ... iuris e periculum in mora. ...
-
Acórdão nº 2015/0088141-6 de T4 - QUARTA TURMA
... concomitantemente os requisitos fumus boni iuris e periculum in ... expropriatório (periculum in mora ...
-
Acórdão nº 2012/0108949-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUTORIZADORES ... PERICULUM IN MORA ... 5. Na espécie, o fumus boni iuris não está ...
-
Acórdão nº 2015/0087621-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DEFERIMENTO LIMINAR - FUMUS BONI IURIS E ...
-
Acórdão nº 2014/0189537-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. CONCESSÃO DE LIMINAR NA ORIGEM. ANÁLISE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NÃO EVIDENCIA FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de concessão de medida cautelar...
... FUMUS ... -
Acórdão nº 2016/0021713-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO NA ORIGEM. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. INCAPACIDADE CIVIL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...
... por isso, não haveria fumus ...