perifericos
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... investigação científica, assim como tipos, marcas e modelos dos sistemas de processamento de dados existentes a bordo e respectivos periféricos e agregados; ... VII - as freqüências radioelétricas, tipos de emissão e potências de irradiação a serem empregadas nas comunicações, ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... VI – Ferrovias Radiais: as que partem de Brasília, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.” (NR) ... “Art. 22. As ferrovias integrantes do Subsistema Ferroviário Federal são designadas pelo símbolo ‘EF’ ...
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Acórdão Nº 0700853-27.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
... DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO DETERMINOU A ... APRESENTAR ... ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS ... DA DEMANDA. SENTENÇA QUE INDEFERIU A ... PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO SEM ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE ... PRÉVIA ...
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As transformações do Estado e o necessário zelo pelos direitos humanos/fundamentais nas relações privadas
A dignidade e a autonomia da pessoa não se compreenderiam em uma sociedade que não as respeitasse em face de suas relações privadas. Em um modelo frágil de Estado, comum aos países periféricos, impõem-se que a ordem jurídica e a garantia dos direitos sociais sejam implementadas pela Constituição Federal do Estado-Na&ccedi
... regulamentatórios genéricos não resguardariam uma proteção mínima aos direitos fundamentais dos povos residentes nos países periféricos ou semiperiféricos, como prefere José Eduardo Faria 12 ... Porém, no direito atual, há crescente tendência do acondicionamento estatal às regras ... -
Acórdão Nº 0701084-88.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-03-2022
... MAGISTRADO ... QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ... SOB ASPECTOS PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO ... INICIAL EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO DA ...
- Acórdão Nº 5006079-59.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
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Processo Nº 101/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Abril de 1998
Aquisicao De Equipamentos De Informatica, Cpu Ibm 3090 20e E Perifericos, E Contratacao De Servicos De Manutencao
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11026-04.2021.5.15.0038)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS . 2. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS...
... e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos’ (id nº 6b1cbd6 - vide cláusula ... 3ª), o que torna a relação contratual havida com a primeira reclamada típica hipótese de ... -
Acordao N° 1406939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Estupro. Absolvição. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Laudo pericial. Prova testemunhal. Confissão extrajudicial. Conduta social e circunstâncias do crime. Decote. Impossibilidade. Confissão espontânia extrajudicial. Utilizada como fundamento para condenação. Reconhecimento. Recurso parcialmente provido. 1. Nos crimes contra a liberdade...
... Discordância entre depoimentos quase sempre existe, mas é necessário se averiguar se versam sobre ... pontos fundamentais ou apenas periféricos ... 4. O envolvimento do beneficiário de prisão domiciliar em outros crimes é circunstância apta a ... demonstrar a conduta social inadequada, ... -
Processo Nº 1840/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2011
... técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação ? Service Desk, ?on site?, nas estações de trabalho (hardware, software e periféricos) instaladas nos Órgãos Públicos clientes da CIJUN Licitação e contrato ... Matéria em exame: ... Em face das irregularidades apontadas pela ...
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Processo Nº 2653/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2011
... Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção de equipamentos de informática, acessórios, periféricos e de equipamentos de telefonia corporativa baseada em central telefônica voip em regime de locação. Em Exame: Pregão nº 48/2011; Contrato nº ...
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Processo Nº 2653/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2012
... Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção de equipamentos de informática, acessórios, periféricos e de equipamentos de telefonia corporativa baseada em central telefônica voip em regime de locação. Em Exame: Pregão nº 48/2011; Contrato nº ...
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Processo Nº 1169/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Diciembre de 2000
Prestacao De Servicos De Locacao De Microcomputadores Modelo Pc-at 386-sx E Perifericos A Serem Instalados Em Unidades Da Sabesp.
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Processo Nº 478/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva, Para Manutencao E Consultoria De Rede Hardware E Perifericos, Junto Aos Orgaos Afetos A Pm De Araraquara.
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Processo Nº 478/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva, Para Manutencao E Consultoria De Rede Hardware E Perifericos, Junto Aos Orgaos Afetos A Pm De Araraquara.
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Processo Nº 1661/004/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Mayo de 2013
Prestacao De Servicos De Formatacao De Equipamentos, Backups, Instalacoes De Sistema E Perifericos Para Execucao De Varreduras Preventivas Contra Infeccao De Virus.
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Processo Nº 478/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Noviembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva, Para Manutencao E Consultoria De Rede Hardware E Perifericos, Junto Aos Orgaos Afetos A Pm De Araraquara.
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Processo Nº 478/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva, Para Manutencao E Consultoria De Rede Hardware E Perifericos, Junto Aos Orgaos Afetos A Pm De Araraquara.
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Processo Nº 478/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Abril de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva, Para Manutencao E Consultoria De Rede Hardware E Perifericos, Junto Aos Orgaos Afetos A Pm De Araraquara.
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Processo Nº 1661/004/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Formatacao De Equipamentos, Backups, Instalacoes De Sistema E Perifericos Para Execucao De Varreduras Preventivas Contra Infeccao De Virus.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014251-50.2016.8.19.0004 (Criminal), 24-05-2021
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Autora portadora de POLINEUROPATIA INFLAMATÓRIA CRÔNICO NÃO ESPECIFICADA (CID 10 - G 61.9), doença esta que acomete os nervos periféricos causando fraqueza muscular importante, necessitando de medicamentos para o tratamento da moléstia que lhe acomete. Ação direcionada em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro. Sentenç
... INFLAMATÓRIA CRÔNICO NÃO ... ESPECIFICADA (CID 10 – G 61.9), doença ... esta que acomete os nervos periféricos ... causando fraqueza muscular importante, ... necessitando de medicamentos para o ... tratamento da moléstia que lhe acomete ... Ação ... - Processo Nº 4077/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 2008
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Acórdão Nº 0000506-54.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... úblicos, sob o argumento de controvérsia entre estes e o vídeo da ação policial, quando tais dissonâncias se concentram em detalhes periféricos da operação, restando imutável a essência dos fatos ... 2. A dispensa da transcrição integral da sentença, não impede que as ...
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Acórdão Nº 4023452-17.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... propiciará defesa e julgamento. Não se exige um ... detalhamento circunstanciado, uma riqueza de detalhes quanto a ... aspectos periféricos; mas não vale tampouco a mera ... menção a uma pessoa sem que conste identicamente relato ... (com um mínimo de prova) quanto a uma possível ...
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Acórdão Nº 1404112-17.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA – CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO PLEXO BRAQUIAL E NERVOS PERIFÉRICOS – REDUÇÃO DO PRAZO FIXADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE 120 DIAS PARA 30 DIAS – CABIMENTO – RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA LESÃO COM O DECORRER DO TEMPO – RECURSO PROVIDO.
... EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA ... PROVISÓRIA – CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO DO PLEXO BRAQUIAL E ... NERVOS PERIFÉRICOS – REDUÇÃO DO PRAZO FIXADO PELO JUÍZO DE ... PRIMEIRO GRAU DE 120 DIAS PARA 30 DIAS – CABIMENTO – RISCO DE ... IRREVERSIBILIDADE DA LESÃO ...