perifericos
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Acórdão Nº 0700208-18.2021.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-07-2023
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO ... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700811-75.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-07-2023
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO ... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700855-98.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-07-2023
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO ... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700300-17.2021.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-07-2023
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO ... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700581-70.2021.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-07-2023
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADO QUE ... DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ... APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO ... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE ... CURSO FORÇADO ...
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Acórdão Nº 0700798-13.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-06-2022
... CONTRATADO ... MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL ... PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOB ASPECTOS ... PERIFÉRICOS DA DEMANDA. SENTENÇA QUE INDEFERIU ... A PETIÇÃO INICIAL EXTINGUINDO O FEITO SEM ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CURSO ... FORÇADO ...
- Processo Nº 92/001/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 24 de Mayo de 2006
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Processo nº 0433588-03.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... NASAIS, TRAUMA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO ... COM LESÃO DE NERVOS PERIFÉRICOS E ALTERAÇÃO ... PERMANENTE ... OCASIONARAM ... INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, DANO ...
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Acordao N° 1676967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação. Violação de domicílio. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Palavra da vítima. Relevância. Inconsistências. Dados periféricos. Prazo transcorrido. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. Não há como prosperar a tese absolutória encampada pela defesa, quando o depoimento da ofendida, corroborado pelo depoimento policial, são suficientes para embasar o édito...
... CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA ... INCONSISTÊNCIAS. DADOS PERIFÉRICOS. PRAZO TRANSCORRIDO. CONDENAÇÃO ... MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Não há como prosperar a tese absolutória encampada pela defesa, quando o ... -
Acórdão nº 0302343-13.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... apurado, não há reparo a ser feito em seu reconhecimento ... como tal, notadamente quando os depoimentos periféricos ... convergem integralmente para com a versão acusatória ... 3. A eventual inobservância, no procedimento de ... reconhecimento pessoal do ...
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Decisao Nº 0510211-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIME. ROUBO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. INALBERGAMENTO. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA CONFIGURADA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. APELO IMPROVIDO. 1. Tratando-se de crime patrimonial cometido à clandestinidade, sob circunstâncias vivenciadas apenas pelo agente e sua vítima, a palavra
... Acusado como o autor do fato delituoso apurado, não há reparo a ser feito no reconhecimento autoral, notadamente quando os depoimentos periféricos" caminham em harmonia com a versão acusatória ... 3. Inexiste, no particular, reproche a ser feito ao decisum, revelando-se acertada a condena\xC3" ... -
Acórdão nº 0554532-53.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Abril de 2019
... ser feito no reconhecimento autoral, notadamente quando ... os depoimentos periféricos caminham em harmonia com a ... versão acusatória ... 3. Inexiste, no particular, reproche a ser feito ao decisum, ... revelando-se acertada a ...
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Processo Nº 2653/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Febrero de 2015
... e manutenção de equipamentos de informática, acessórios, ... periféricos e de equipamentos de telefonia corporativa baseada ... em central telefônica voip em regime de locação. ...
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ACÓRDÃO Nº 431/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-02-2019
REPRESENTAÇÃO. PEDIDO CAUTELAR, SUPOSTA IRREGULARIDADE CARACTERIZADA PELA CONTRATAÇÃO DIRETA, SEM LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X (SCANNER DE CORPO HUMANO E PERIFÉRICOS), INCLUINDO SOFTWARE E SERVIÇOS ACESSÓRIOS. CONTRATO RECÉM ASSINADO. SUSPENSÃO CAUTELAR DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. REFERENDO.
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Processo Nº 1840/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Marzo de 2016
... site”, nas estações de trabalho (hardware, software e ... periféricos"), instaladas nos órgãos públicos clientes da ... Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato\xC2" ...
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Processo Nº 4728/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2007
Contra Edital Concorrencia Publica 14/0001/7/01 Objetivando O Fornecimento Instalacao De Microcomputadores Perifericos Suprimentos Suporte Garantia 1126 Unidades Escolares Pertencentes Rede Publica
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Processo nº 1043743-52.2011.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... periféricos (roldanas e guia plástica ...
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Acórdão nº 0567629-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2019
... há reparo a ser feito no reconhecimento autoral, notadamente ... quando os depoimentos periféricos convergem integralmente ... para com a versão acusatória e não se produziu sequer ... qualquer indício probatório em sentido contrário ... 4 ...
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Acórdãos nº 1032159-94.2015.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... - 94.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante/apelado GUERRA DIGITAL COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA-ME, é apelado/apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ...
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Processo Nº 592/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Agosto de 2008
Clausulas Do Edital De Pregao Presencial N° 14/2006-empresa Especializada Em Assistencia Tecnica Preventiva E Corretiva Para Manutencaoe Consultoria De Rede,software,hardware E Perifericos
... Periféricos, Junto Aos Orgãos Afetos A Prefeitura Do Municipio De Araraquara, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos, Conforme Anexo I Do ... - Acórdão Nº 5000219-58.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
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Acórdão Nº 0300528-64.2017.8.24.0084 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
... SUBSTITUIÇÃO DE JUNTAS DE CABEÇOTE, SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES PERIFÉRICOS AO MOTOR. PRETENSA INDENIZAÇÃO DE TAIS DESPESAS. INSUBSISTÊNCIA. ESCAVADEIRA COM OITO ANOS DE USO. DESGASTES NATURAIS E INERENTES AO TEMPO DE ...
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Decisao Nº 0302145-69.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECORRER EM LIBERDADE. DIREITO CONCEDIDO NA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO. 1. Tratando-se de crime patrimonial cometido à clandestinidade, a palavra da vítima assume valor probatório de destaque, sobretudo quando amparada pelo restante do conjunto probatório. 2. Havendo nos autos declaraçõe
... Acusado como o autor do fato delituoso apurado, não há reparo a ser feito no reconhecimento autoral, notadamente quando os depoimentos periféricos caminham em harmonia com a versão acusatória ... 3. Por outro lado, embora tenha o Apelante pugnado pelo direito de recorrer em liberdade, ... -
Decisao Nº 0560111-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-12-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DA REVELIA. RECHAÇADA. OBSERVÂNCIA ART. 367 DO CPP. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. INALBERGAMENTO. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA CONFIGURADA. DE OFÍCIO, DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE E REDUÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. APELO IMPROVIDO.
... Acusado como autor do fato delituoso apurado, não há reparo a ser feito no reconhecimento autoral, notadamente quando os depoimentos periféricos" caminham em harmonia com a versão acusatória ... 4. Inexiste, no particular, reproche a ser feito ao decisum, revelando-se acertada a condena\xC3" ... -
Acórdão nº 0515191-20.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2019
... reparo a ser feito no reconhecimento autoral, notadamente ... quando os depoimentos periféricos convergem integralmente ... para com a versão acusatória e não se produziu sequer ... qualquer indício probatório em sentido contrário ... 3 ...