Perigoso
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 9/2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 10/2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 1/2022
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 8/2022
- EDITAL DE NOTIFICACAO POR INFRACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 2/2018
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Nº 1/2021
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... é deturpado com a implantação de falsas memórias e conceitos, em que a criança é levada a perceber o genitor alienado como ausente e perigoso". As consequências desse processo podem ser sentidas a curto e longo prazo, e dependem dos recursos emocionais da criança e da intensidade da aliena\xC3" ... - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/PRODUTO PERIGOSO-MG/NPI-MG/SEOP-MG/SRPRF-MG INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
- Edital Nº 5/2019/PRODUTO PERIGOSO-PB NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
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Acórdãos nº AIRR-193600/2008-0465-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA POR RELATOR. Quitação. Validade. adesão a PDV. A transação extrajudicial que importa na rescisão do contrato de trabalho, não implica quitação plena do contrato de trabalho, senão o valor das parcelas constantes do recibo de quitação. Incidência da OJ 270 da SDI-1/TST. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRODUTOS INFLAMÁVEIS. EXPOSIÇÃO. A condenação ao...
... expunha ao agente perigoso. Na espécie, ... contato com produtos inflamáveis tais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153000-14.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão...
... Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão acerca da exposição da reclamante ao agente perigoso, seja imprescindível o revolvimento de fatos e provas, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155300-93.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESPACHANTE DE VÔO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVES. PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO Infere-se, do acórdão recorrido, que o reclamante não realizava operações de abastecimento de aeronaves, e sim exercia atividades na função de despachante de vôo 3, -no balcão de check in, dentro das aeronaves e no pátio de manobras-, durante o abastecimento
... acórdão recorrido, que permitem concluir que o labor do reclamante no pátio de manobras de aeronaves, por si só, possa ser considerado perigoso e evidencia o risco necessário que enseja o recebimento de adicional de periculosidade. Assim, não havendo o risco acentuado a que alude o artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152400-37.2008.5.01.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1. O TRT esclareceu que a recorrente (AMBEV) contratou a empresa empregadora do reclamante para a execução de obra, qual seja, a construção de uma segunda fábrica. Porém, considerou que se tratava de terceirização, sob o fundamento de que -o entendimento contido na OJ 191 visa basicamente...
... Portanto, entender em sentido contrário implicaria em abrir perigoso precedente apontando para a não responsabilização dos donos da obra, quando esta agrega valor econômico ao patrimônio da tomadora dos ... -
Acórdão nº 2007/0273710-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o acórdão objurgado motivação suficiente para a manutenção da custódia cautelar do paciente, porquanto era figura de comando em perigoso grupo armado, que agia no roubo de cargas no Estado de São Paulo, inclusive com notícias de cooptação de policiais no empreendimento criminoso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1482-76.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... atividades na área de risco considerada pela NR-16, regulamentada pela Portaria nº 3.214/78 do MTE, de molde a caracterizar trabalho perigoso. Em tal contexto, não há falar em violação do art. 193 da CLT, bem como em contrariedade à Súmula 364 do TST. Arestos inservíveis ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-271000-68.2008.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO. Insurgência recursal restrita à controvérsia acerca do tempo de exposição do trabalhador ao agente perigoso, por defender a reclamada que configura fato incontroverso o período extremamente reduzido nesse contato, de forma a atrair a excludente da Súmula ...
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Acórdão nº 2008/0076188-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ção passarela construída nas proximidades para oferecer percurso seguro, age com descaso e imprudência, optando por trilhar caminho perigoso, levando-o ao acidente fatal. Precedentes ... III. Ação julgada procedente em parte, devido o ressarcimento pela metade, de logo fixado pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-587-25.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. julgamento extra petita. Consignado pela Corte de origem que -não se restringiu o autor a postular o pagamento do adicional de insalubridade em razão do abastecimento de empilhadeiras da ré, tendo ainda mencionado fazer jus a este acréscimo inclusive por adentrar em áreas consideradas de risco-, não há falar em
... em toda área do porto, expunha-se este aos riscos por ingresso em área de depósito de inflamáveis" e que "o contato com o agente perigoso não era eventual e tampouco por tempo reduzido", esbarra a pretensão recursal na Súmula 126/TST. Incólume o art. 193 da CLT e a Súmula 364/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95200-15.2008.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXÍLIO NO ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS DE COLHEITA FLORESTAL. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE DE RISCO. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão
... Indevido o pagamento do referido adicional quando o contato se dá de forma eventual com o agente perigoso, assim considerado aquele fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. 3. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-29.2009.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. Inteligência do item II da Súmula nº 74 do TST. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE -...
... ao local de abastecimento da aeronave, durante as paradas para tal fim, constitui fator de risco, por habitualidade de exposição a agente perigoso, a justificar o direito ao pagamento de adicional de periculosidade. Nessa linha de raciocínio, portanto, o reclamante, na condição de agente de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80900-71.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA EXPRESSA. O TRT asseverou que a Reclamada, ao firmar o acordo coletivo, renunciou à prescrição, tendo em vista a determinação da norma de que o pagamento dos adicionais de periculosidade seja feito a partir do momento em que o empregado é exposto ao agente perigoso. Conclui-se serem impertinentes os...
... ção da norma de que o pagamento dos adicionais de periculosidade seja feito a partir do momento em que o empregado é exposto ao agente perigoso". Conclui-se serem impertinentes os artigos 7º, XXIX, da Constituição da República, 11 da CLT e a Súmula nº 277 do TST, pois não tratam da ren\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203041-97.1994.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. O Tribunal Regional, com fundamento na prova dos autos (Súmula 126 do TST), considerou ser indevido o adicional de periculosidade referente a alguns empregados sob o fundamento de que o tempo de exposição ao agente perigoso (energia elétrica) era eventual, embora sem registrar qual a duração da exposição...
... ser indevido o adicional de periculosidade referente a alguns empregados sob o fundamento de que o tempo de exposição ao agente perigoso (energia elétrica) era eventual, embora sem registrar qual a duração da exposição assim classificada. Logo, a decisão recorrida, nos moldes em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306800-16.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. AFRONTA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O indeferimento de prova testemunhal, em razão da existência de elementos suficientes nos autos para a formação do convencimento do magistrado, encontra respaldo no artigo 765 da CLT, não caracterizando...
... No caso, tendo o trabalho sido considerado perigoso, ainda que exercido em unidade consumidora de energia elétrica (sistemas de baixa tensão), é de se assegurar o direito ao adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1101-33.2011.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A e. Corte Regional, com fundamento nos elementos de prova, decidiu que o reclamante não estava exposto a agente periculoso, pois além de não haver previsão no Anexo II da NR 16, para adicional de periculosidade face ao desenvolvimento de atividades próximas a dutos enterrados, o reclamante, ao prestar serviços de vigia, não
... contexto, não há falar em contrariedade à Súmula nº 364 deste Tribunal, na medida em que não se discute tempo de exposição a agente perigoso e nem mesmo ficou comprovado que houve exposição permanente ou, de forma intermitente, a condições de risco. Agravo de instrumento não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1283-61.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A e. Corte Regional, com fundamento nos elementos de prova, decidiu que o reclamante não estava exposto a agente periculoso, pois, além de não haver previsão no Anexo II da NR 16 para adicional de periculosidade, em face do desenvolvimento de atividades próximas a dutos enterrados, o reclamante não laborou em áreas de...
... perigoso e nem mesmo ficou comprovado que foi exposto permanentemente ou de forma intermitente a condições de risco. Agravo de instrumento não provido ...