Perseguições pessoais arbitrárias
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do ato e impedindo, assim, atitudes arbitrárias, em muitas situações fruto de perseguições ... somatória das condições de saúde e pessoais de cada indivíduo. Precedentes. 2. O Tribunal a ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... QUE ESTIVESSEM DEMONSTRADAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO PACIENTE ... III) ... – Presunções arbitrárias, construídas a partir de juízos meramente ... a ocorrência de ameaças, perseguições e agressões físicas efetivados contra a ...
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Tucano - Vara c�vel
... do ato e evitando, assim, atitudes arbitrárias, muitas vezes fruto de perseguições políticas ... Juntaram certidão de óbito, documentos pessoais e cartão de titularidade da falecida de conta no ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... CONDIÇÕES PESSOAIS QUE, POR SI SÓS, NÃO TÊM O CONDÃO DE AFASTAR ... tentou se separar sofreu com perseguições o tempo todo, que alugou até um sobrado para se ... – Presunções arbitrárias ...
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Tucano - Vara cível
... ) dias, anexando aos autos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência do(a) ... do ato e evitando, assim, atitudes arbitrárias, muitas vezes fruto de perseguições políticas ...
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Tucano - Vara cível
... , assim como cópia dos documentos pessoais da parte autora ... Considerando ... do ato e evitando, assim, atitudes arbitrárias, muitas vezes fruto de perseguições políticas ...
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Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO. ALEGADA AMIZADE COM O OFICIAL DENUNCIANTE. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO PROFISSIONAL. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ALÉM DO PRAZO LEGAL. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PECULIARIDADE E ...
... , colocando seus interesses pessoais sempre à frente das suas tarefas. Não se ... Submarinos (COMFORS), por considerar arbitrárias e injustas as punições que lhe foram impostas ... o Justificante alegar ter sofrido perseguições por parte dos Oficiais superiores do GRUMEC, ...