Perseguições pessoais arbitrárias
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para aquisição de produtos de higiene pessoais e lençóis para colchonetes das creches ... em apreço são completamente arbitrárias e ilegais e se constituem em verdadeiro abuso de ... deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida social que ...
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Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
... , colocando seus interesses pessoais sempre à frente das suas tarefas. Não se ... Submarinos (COMFORS), por considerar arbitrárias e injustas as punições que lhe foram impostas ... o Justificante alegar ter sofrido perseguições por parte dos Oficiais superiores do GRUMEC, ...
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As Liberdades Públicas no Âmbito da Comunicação Social
... bastante conhecida a série de perseguições movidas contra o fabulista Caio Julio Fedro, em ... ção de crença e de convicções pessoais, artigo 5º, VI; além de que, no inciso VIII ... , não podem sofrer limitações arbitrárias. Essas críticas, quando emitidas com ... base no ...
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Acórdão Nº 0019158-59.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-09-2022
... Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos ... , assim, a ocorrência de perseguições ou concessão de benefícios indevidos ao ... vedadas designações casuísticas e arbitrárias de Promotores ... de Justiça (ou Procuradores da ...
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Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... determinadas características sociais ou pessoais do indivíduo, mas considera as distinções ... de opressão, das exclusões, perseguições, marginalizações e discriminações baseadas na ... áticas; das prisões ilegais e arbitrárias; da perseguição político-ideológica; e da ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão ... argumentos relativos às supostas perseguições políticas não se encontram provados, nem ... ção de se estabelecer diferenças arbitrárias e absurdas, não justificáveis pelos valores da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... argumentos relativos às supostas perseguições políticas não se encontram provados, nem ... estado de conservação e os interesses pessoais do vendedor e do comprador no ajuste do preço ... a não se assujeitarem a decisões arbitrárias, pois só tem que se conformar às que forem ...