Perseguições pessoais arbitrárias
279 resultados para Perseguições pessoais arbitrárias
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... documentos pessoais. Por fim, o apoio jurídico atua no auxílio à ... arbitrárias" de travestis, ocultada pela justificativa de ... \xE2" ... Essas perseguições" dizem respeito a uma série de fatores, que ... v\xC3" ...
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O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do assédio moral como instrumento de ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador, à luz do Código do Trabalho português. O primeiro passo é identificar o fenômeno com o contrato de trabalho, para então comparar os conceitos doutrinários com o conceito legal, identificando espécies, causas, consequências e meios de proteção do trabalhador e...
... , o mobbing está relacionado com perseguições coletivas e violência também física ... , bem como danos nas suas relações pessoais ... Dentre os danos à saúde física e ... ção da lei contra intromissões arbitrárias ou ataques à honra e reputação; à liberdade ... -
Liberdade para a Prática Religiosa e “Secularismo Positivado” em Alguns Sistemas Legais Europeus: O Caso Italiano
O presente artigo discute a influência da religião, do secularismo, de forma geral no sistema legal europeu, e especificamente no sistema legal italiano. Trata sobre a liberdade religiosa com base na Convenção Européia dos Direitos Humanos e as limitações dadas a esse direito pela Corte Européia dos Direitos Humanos. Traz o conceito de “secularismo positivo”, de uma forma geral e de acordo com o...
... ção religiosa ou de convicções pessoais só está sujeita a limitação quando previstas ... de eventuais intervenções estatais arbitrárias. Neste contexto, […] o direito de liberdade de ... Grande Guerra Mundial – com suas perseguições religiosas – levou à reflexões acerca do ... -
Plenário
... Capoterapia, respeitando as limitações pessoais de cada aluno; II - observar as limitações de ... , que dá aí uma série de prisões arbitrárias de jovens pretos de favelas e periferias, mas ... as torcidas orga- nizadas sofrem perseguições e marginalizações por defender um fu- tebol ...
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Plenário
... Capoterapia, respeitando as limitações pessoais de cada aluno; II - observar as limitações de ... , que dá aí uma série de prisões arbitrárias de jovens pretos de favelas e periferias, mas ... as torcidas orga- nizadas sofrem perseguições e marginalizações por defender um fu- tebol ...