personalidade forte
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Acórdão Nº 0021000-51.2018.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da...
... EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Acórdão Nº 0020228-44.2019.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da...
... EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Decisão monocrática Nº 233265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2023
... Nada a ponderar quanto à personalidade e conduta social, motivos e comportamento da vítima. Ante tais ... fraudadoras do INSS no Estado de Pernambuco; na personalidade com forte inclinação para a prática de crimes, tratando com total descaso o seu ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... ública das externalidades negativas e a proteção geral da personalidade ... Em sentido diametralmente oposto e inaugurando singular discussão, ... 92 ... Cabe aqui um exercício de retórica, com forte carga persuasiva. O de cujus já não mais titulariza direitos da ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... Conforme Doneda, nesta mudança de paradigma, o instituto da personalidade era o que apresentava a mais forte vocação para se tornar o centro de ...
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Sentença nº 1001472-85.2021.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... , função e na gestão da Carolina; que a Carolina tinha uma personalidade forte e tinha um tratamento diferente com a reclamante com rispidez, não ...
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Imobiliário
... VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. 1. Ação declaratória distribuída em ... Forte nessas razões, CONHEÇO do recurso especial e DOULHE PROVIMENTO, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001126-10.2015.5.06.0021), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. PEJOTIZAÇÃO. Evidenciada, no caso, a fraude na contratação da autora mediante a constituição de pessoa jurídica de sua propriedade, de forma a desonerar o empregador dos demais encargos trabalhistas e sociais. Os elementos da relação empregatícia restaram observados na presente demanda, porquanto não conseguiu a reclamada se desincumbir do
... ; que os gerentes comentavam que a sra Aline tinha uma personalidade muito forte; que existe na reclamada o programa colaboradores destaque no ... -
Decisão monocrática Nº 235999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... das maiores fraudadoras do INSS no Estado de Pernambuco; na personalidade com forte inclinação para a prática de crimes, tratando com total ...
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Sócio de deputado estadual em boate é acusado de dar calote em investidores em Cabo Frio
... A forte chuva que caía em Cabo Frio, entretanto, esvaziou o protesto, e apenas ... No tributo ao amigo, Poubel o descreve como alguém de "personalidade forte", mas com "caráter e um coração que dispensa comentários". Antes ...
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Juliette inicia primeira turnê solo como cantora: 'Sinto muito medo e frio na barriga'
... A personalidade forte e expansiva, como os colegas costumam adjetivá-la, foi a maneira ...
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Sócio de deputado estadual em boate é acusado de dar calote em investidores em Cabo Frio
... A forte chuva que caa em Cabo Frio, entretanto, esvaziou o protesto, e apenas ... No tributo ao amigo, Poubel o descreve como algum de "personalidade forte", mas com "carter e um corao que dispensa comentrios". Antes de ...
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Juliette inicia primeira turnê solo como cantora: 'Sinto muito medo e frio na barriga'
... A personalidade forte e expansiva, como os colegas costumam adjetivá-la, foi a maneira ...
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Cuidados com a Mente
... compreendermos o comportamento humano utilizamo-nos do termo personalidade, palavra de origem grega persona, nome dado as máscaras que os antigos ... tal pessoa é “rude e agressiva”, ou tem uma “personalidade forte”, no sentido de buscar padrões característicos de seu comportamento ...
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Acordao N° 1421631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Fornecimento de medicamento. Sistema único de saúde. Padronizado. Tema 106/stj. Distinguishing. Prescrição de tratamento fora das indicações da bula (off label). Disforia de gênero. Adolescente. Assistência. Equipe multidisciplinar. Bloqueio puberal. Ausência de protocolo clínico. Conitec. Ministério da saúde....
... Confira-se um trecho: ... O jovem demonstra personalidade forte e exige ser reconhecida na identidade feminina, assumindo nome ... -
Veja a lista dos participantes do 'BBB 22'
... Ele tambm avisa que tem personalidade forte e competitivo desde garoto: "Sou uma pessoa extremamente ...
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Morre o guru bolsonarista Olavo de Carvalho, nos EUA, aos 74 anos
... o autointitulado filósofo era uma "pessoa especial", de "personalidade forte" e que "jamais fugiu da polêmica" ... Em dezembro: ... Em meio a ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... fax, 2534-5535 ou pelo e-mail cartas@oglobo.com.brBolsonaroA personalidade forte do presidente Bolsonaro o faz dizer certas coisas sobre o Congresso ...
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Bebê de três meses morre após sofrer agressões do pai
... Gonalves Borges, enfermeiro e primo de Vitria, Gabriel tinha personalidade forte e temperamento agressivo,no trabalhava e vivia da renda da mulher ...
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Deborah Secco: 'Quanto mais a gente falar de sexo, mais mulheres vão gozar e não fingir'
... O que mais detesta enxergar? ... Minha personalidade forte, meu jeito que tudo tem que ser do meu jeito. Ela igual. Se algo no ...
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Balaguer Callejón publica a agonia dos seus cartoons da quarentena
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... estudiosos do Direito Constitucional do mundo, tem uma personalidade forte. É músico, poeta e tem uma coragem peculiar. Durante a quarentena, ... -
BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... O jovem de apenas 23 anos conta que tem personalidade forte, mas é um pouco tímido ... Paulo André se inspira ...
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Políticos e admiradores de Olavo de Carvalho lamentam morte do escritor: 'Inegável seu legado'
... o autointitulado filósofo era uma "pessoa especial", de "personalidade forte" e que "jamais fugiu da polêmica" ... Em dezembro: ... Em meio a ...
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Eleição na Argentina: Quem é Javier Milei, celebridade da TV que virou candidato presidencial em carreira meteórica
... que se destacava por sua inteligência, mas também por uma personalidade forte, que não titubeava na hora de chamar alguém de burro numa ...