personalidade forte
- Um ano sem Bruno Pereira: 'parceiros de floresta' relatam convivência com indigenista. 'Mestre, gigante, incansável'
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... (16) ... No Brasil, a doutrina relacionada à desconsideração da personalidade jurídica foi introduzida por Rubens Requião e teve forte influência dos estudos realizados por Rolf Se-rick na Alemanha. Em regra, o fundamento utilizado para justificar a desconsideração da ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... a in8 uência da Metrópole Portuguesa (a sua sociedade de corte, a forte in8 uência da Igreja Católica no Estado e na fundamentação dos ... é representada na nossa produção cultural como a mulher de personalidade forte, de tom mais escuro de pele negra, que luta pelos ... Imaíra ... -
Decisões Monocráticas nº 1080415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... sonhadores com tal profissão elitizada) tem arrojo e personalidade forte a ponto de deixar sua marca na história, a despeito do que lhe ...
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Decisão da Presidência nº 1080415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... sonhadores com tal profissão elitizada) tem arrojo e personalidade forte a ponto de deixar sua marca na história, a despeito do que lhe ...
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Acórdão Nº 0021500-15.1994.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art. 50 do CC.
... EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Acordão da , 20-06-2022
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. CASO CONCRETO. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE COM O RITO ESPECIAL. PRECEDENTES DA PRIMEIRA TURMA.1. "O redirecionamento de execução fiscal a pessoa jurÃdica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade empresária...
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Acordao N° 1421601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de transporte aéreo nacional. Bagagem avariada. Ausência de provas quanto à extensão do dano material. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de indenização cuja sentença julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida a pagar ao autor a importâ
... personalidade da pessoa humana, tais como a honra, dignidade e intimidade, de modo a sar-lhe ... forte angústia, desonra ou humilhação. Na hipótese em análise, conforme ... -
Acórdão Nº 0020230-85.2018.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Acórdão Nº 0020597-16.2017.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2021
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... manipular este sentido de virilidade, observa-se a presença de um forte conteúdo de gênero, pois a virilidade está culturalmente atrelada à ... édio moral desrespeitam e humilham a vítima, atingindo sua personalidade", com forte correlação com as relações de poder inerentes à organizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000906-41.2014.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Restando infrutífera a execução contra a devedora principal, aplica-se a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que permite seja afastada a autonomia patrimonial da sociedade, para responsabilizar os sócios por obrigação da...
... EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA INSOLVENTE. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA ... responsabilizar os sócios por obrigação da empresa insolvente, forte nos arts. 790, inc. II, e 795, ambos do CPC, no art. 28 do CDC e no art ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046120194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800004-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De Lima e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... a um mesmo comando; 4) soa incomum a desconsideração da personalidade jurídica da empresa sob a alegação de fraude perpetrada pelos ... Na hipótese, as circunstâncias e fatos apontados evidenciam a forte ligação de interesse econômico, bem como uma forte relação ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... personalidade/privacidade. Já na contemporaneidade, campo mais fértil ... ao trato do ... forte impacto na ... percepção do direito ao esquecimento, influenciando a ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... 5 A HISTÓRIA DA ALICE ... 5.1 A personalidade forte de uma criança já adulta ... Alice nasceu no interior de Minas e ... -
Acordao N° 1343446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra e venda de ingresso para show. Evento artístico. Compra pela internet. Direito de arrependimento. Devolução do valor pago. Cancelamento confirmado. Estorno não realizado. Inaplicabilidade da medida provisória n. 948/2020. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela...
... morais. A parte autora não comprovou que suportou forte angústia ou situação extrema que tivesse a ... aptidão de violar os ributos da sua personalidade. Ademais, a requerente não comprovou que a ... ausência de estorno dos ... -
Impedimentos limitadores
... Julgam terem conquistado em virtude de sua forte ... Julgam terem conquistado em virtude de sua forte personalidade ...
- Claudia Raia apoia mudança da filha Sophia para Nova York, em setembro: ‘Tristeza pela ausência dela vai ficar no meu travesseiro’
- Claudia Raia apoia mudança da filha Sophia para Nova York, em setembro: ‘A tristeza pela ausência dela vai ficar no meu travesseiro’
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Decisão da Presidência nº 153412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... Sua personalidade, além do que se consignou, não se apresenta abalada, pelo que entende-se ... fraudadoras do INSS no Estado de Pernambuco; na personalidade com forte inclinação para a prática de crimes, tratando com total descaso o seu ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... O jovem de apenas 23 anos conta que tem personalidade forte, mas é um pouco tímido ... Paulo André se inspira em Neymar e ...