pesquisa gravame
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... ários”; b) o autor-apelado celebrou com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) “contrato de licenciamento para multiplicação ... que, no exame da execução do contrato, a inadequação de gravame imposto a um dos contratantes seja ignorada simplesmente por ter ele ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000162-18.2019.5.07.0031), 2019-06-18
... JANDEGLEYSON FERREIRA NASCIMENTO, sustentando, em síntese, que o gravame de circulação levado a efeito nos autos da reclamação trabalhista nº ... de se localizar bens passíveis de penhora, procedeu-se à pesquisa RENAJUD nos autos principais, e, ato contínuo, ao gravame de circulação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000164-85.2019.5.07.0031), 2019-06-18
... de ANTONIA SANDRA LOPES PINTO, sustentando, em síntese, que o gravame de circulação levado a efeito nos autos da reclamação trabalhista ... de se localizar bens passíveis de penhora, procedeu-se à pesquisa RENAJUD nos autos principais, e, ato contínuo, ao gravame de circulação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000313-23.2015.5.07.0031), 2017-02-09
... ção autoral de Id 07b3e7d, à Secretaria para que proceda pesquisa RENAJUD face à empresa demandada. Caso frutífera, inclua-se o gravame de ...
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Acórdão Nº 0031000-39.1997.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-06-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA FÉ DOS ADQUIRENTES. Hipótese em que o exequente requer a penhora de bem imóvel alienado pelo executado a um terceiro que, por sua vez, vendeu-o aos atuais proprietários, os quais obtiveram financiamento junto a instituição financeira, para construção de uma moradia no terreno adquirido, passando a utilizá-lo...
... proprietários ocorreu há cerca de 13 anos, quando inexistia gravame ou restrição na matrícula do Registro de Imóveis sobre o terreno, ... com cláusula de alienação fiduciária e, por certo, fez a pesquisa acerca da inexistência de gravame ou restrição sobre o imóvel ... Por ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... e ordem preferencial dos bens penhorados, determinação de pesquisa patrimonial, dentre outos ... No aspecto, destacamos a seguinte ... Inexistência, ao tempo da transação, do registro de qualquer gravame junto ao Detran. Na linha da Súmula n. 375 do STJ, ‘O reconhecimento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080394-76.2020.5.07.0000), 2020-09-04
... restrição de circulação dos veículos contritos, mantendo-se o gravame quanto à intransferibilidade dos bens.Ocorre que, na decisão do processo ... execução.Assim, à Secretaria para proceder, de imediato, pesquisa Renajud com inscrição de gravame de “Circulação” em face dos ...
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Sentença nº 1000029-62.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... veio a ser julgado em 02.09.2022, não havendo, portanto, qualquer gravame sobre o veículo ao tempo de sua aquisição, sendo de boa-fé sua posse.O ... EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. PESQUISA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE ...
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Sentença nº 1001715-10.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. POSSIBILIDADE DE GRAVAME JUDICIAL. PENHORA MANTIDA. A Embargante, namorada do Executado, provou que ... à Creditas Soluções Financeiras, constatei, por meio de pesquisa ao Renajud, efetuada nesta data, que o gravame não consta no documento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000080-71.2015.5.07.0016), 2017-01-25
... 1478561, e que, conforme pesquisa ao sistema RENAJUD, tal bem se encontra livre de restrições ou gravame ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000851-98.2014.5.07.0011), 2017-01-25
... 571a6fa, e que, conforme pesquisa ao sistema RENAJUD, tal bem se encontra livre de restrições ou gravame ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001469-91.2015.5.07.0016), 2017-01-25
... 841d88e, e que, conforme pesquisa ao sistema RENAJUD, tal bem se encontra livre de restrições ou gravame ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001668-16.2015.5.07.0016), 2017-01-25
... 194f75b, e que, conforme pesquisa ao sistema RENAJUD, tal bem se encontra livre de restrições ou gravame ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001886-44.2015.5.07.0016), 2017-01-25
... Fc2d33d, e que, conforme pesquisa ao sistema RENAJUD, tal bem se encontra livre de restrições ou gravame ...