pesquisa gravame
- Acórdão Nº 0800306-78.2022.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-09-2022
- Acórdão Nº 0800488-20.2015.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 02-07-2019
- Acórdão Nº 0800013-67.2015.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 04-07-2019
- Acórdão Nº 0800722-05.2015.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 02-07-2019
-
Acórdãos nº 0134382-04.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTENÇÃO DE GRAVAME FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO BANCO EM PROL DA ... dos documentos pessoais das partes, do veículo e pesquisa junto ao Detran, compete ao agente financeiro que ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... Metodologia: Utilizou-se, na pesquisa, o método dedutivo, testando as hipóteses com os fundamentos gerais a ... ção aos direitos fundamentais que dela redundam não ensejam gravame as pessoas afetadas, as quais não terão seu sigilo de dados registrais ...
-
Acórdãos nº 1010561-14.2016.8.26.0032 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... DE OLIVEIRA *Indenização Ausência de baixa de gravame após a quitação do contrato Fato que impediu a transferência ... providenciou a baixa do gravame, conforme consta da pesquisa de fl. 66, datada de 12 de dezembro de 2016. Nesse ...
-
Decisão monocrática Nº 0011068-29.2016.8.16.00451 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-03-2023
... http://www.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T& ... DO SERVIÇO. ABUSIVIDADE. COBRANÇA INDEVIDA. TARIFA ... DE GRAVAME. CONTRATO CELEBRADO EM DATA ANTERIOR A ... 25/02/2011. POSSIBILIDADE DE ...
- Acórdão Nº 0800517-41.2015.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-11-2019