pesquisa gravame
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Sentença nº 1001616-96.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. PESQUISA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE ... intenção dela em fazer parecer que não tinha conhecimento sobre gravame passível de recair sobre o bem imóvel.Desse modo, reconheço a má-fé ...
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Acórdão Nº 0801198-46.2015.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-03-2020
... DEVOLUO EM DOBRO. REGISTRO DE GRAVAME. LEGALIDADE. SENTENA PARCIALMENTE REFORMADA ... RECURSO CONHECIDO E ... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , tal consulta abrange instituições financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta é menos gravosa que, ... INCLUSÃO INDEVIDA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO DE PESSOA JURÍDICA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG) ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Pesquisa conduzida pelo Observatório da Insolvência 6 , que analisou processos de ... de Credores em data futura, inegavelmente, poderá implicar-lhe gravame, que, por isso, enseja a recorribilidade da aludida decisão. Por tais ...
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Acórdão nº 1.0000.21.022745-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS, INDENIZAÇÃO POR PERDAS, DANOS E MULTAS RESCISÓRIAS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - PESQUISA E ARRESTO DE BENS, BLOQUEIO DE SALDO BANCÁRIO E EVENTUAIS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE E DE OUTROS RÉUS - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES EM RELAÇÃO AO AGRAVANTE - DECISÃO REFORMADA -
... de urgncia requerida pelos autores/agravados, para determinar a pesquisa e o arresto de bens da 1 e 2 rs e dos demais integrantes do polo passivo, ... O Julgador determinou, ainda, que o gravame alcanar tambm eventuais bens imveis, veculos e ativos financeiros das ... -
Acórdão nº 1.0000.21.022745-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS, INDENIZAÇÃO POR PERDAS, DANOS E MULTAS RESCISÓRIAS - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - PESQUISA E ARRESTO DE BENS, BLOQUEIO DE SALDO BANCÁRIO E EVENTUAIS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE E DE OUTROS RÉUS - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES EM RELAÇÃO AO AGRAVANTE - DECISÃO REFORMADA -
... de urgncia requerida pelos autores/agravados, para determinar a pesquisa e o arresto de bens da 1 e 2 rs e dos demais integrantes do polo passivo, ... O Julgador determinou, ainda, que o gravame alcanar tambm eventuais bens imveis, veculos e ativos financeiros das ... -
Acórdão nº 1.0433.14.022421-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. REQUISITOS DO CTN E DA LEI 6.830/80 PREENCHIDOS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO DADO EM GARANTIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO. LEI ESTADUAL Nº 14.937/2003. SOLIDARIEDADE ENTRE CREDOR E DEVEDOR FIDUCIÁRIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A certidão da dívida ativa deve indicar com precisão...
... Aduz, ainda, que o gravame do veculo, constitudo para fins de garantia, no se confunde com a ... 20/23, resultante de pesquisa na Base Nacional de Gravames, que o gravame registrado junto ao veculo que ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... seguintes providências: 1) Determino ao Cartório que proceda à pesquisa de bens e valores do(a) Executado(a) junto aos sistemas integrados de ... veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Cuida-se de trabalho de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do empregador único ... É o gravame que qualifica o interesse da parte, legitimando-a a percorrer a via ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200155-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - REGISTRO DE VEÍCULO EM NOME DE TERCEIRO -- REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AO DETRAN - OPONIBILIDADE A TERCEIROS - DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR.1. O registro do gravame de alienação fiduciária junto ao órgão de trânsito é oponível a terceiros, de forma que pode ser concedida a busca e apreensão, ou,...
... (ordem n10) e a tela sistmica da Leaf Car, consultoria que faz a pesquisa junto ao Detran, (ordem n 11) comprovam a existncia do gravame, indicando ... -
Acórdão Nº 0801437-86.2016.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-08-2020
... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ... 10 - No tocante cobrana da tarifa pelo registro do gravame, fora especificada tese pela sua ilegalidade em contratos celebrados a ...
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Acórdão Nº 0801755-30.2015.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-11-2019
... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ... SERVIOS DE TERCEIROS (R$ 2.654,73) e REGISTRO DE CONTRATO/GRAVAME (R$ 38,98)Teses firmadas quando do julgamento do REsp n. 1.578.553/SP: ...
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Acórdão Nº 0800012-40.2021.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 12-08-2022
... da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o servio de "realizao de pesquisa em servios de proteo ao crdito, base de dados e informaes cadastrais, e ... , no que concerne cobrana relativa s Despesas com Registro de Gravame, de acordo com o entendimento fixado pelo STJ, vlida a tarifa de avaliao ...
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Acórdão Nº 0800130-89.2014.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 04-07-2019
... DE SEGURO DE PROTEO FINANCEIRA - SERVIOS DE TERCEIROS GRAVAME ELETRNICO REPETIO DE INDBITO, NA FORMA SIMPLES, DEVIDA DANO MATERIAL E ... Em pesquisa ao site do BACEN, a tarifa mdia para Bancos Privados foi no importe de R$ ...
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Sentença nº 1000546-21.2015.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... impenhorabilidade do bem e, por consequência, o levantamento do gravame judicial (penhora).No caso em exame, verifica-se que foi realizada ...
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Acórdão Nº 0139957-10.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-03-2023
... de gravame em pesquisa realizada, resultando na ... ausência dos ... pressupostos ...
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Decisão Monocrática Nº 0139957-10.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-12-2022
... de gravame em pesquisa realizada, resultando na ... ausência dos ... pressupostos ...
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Acordao N° 1361703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Execução. Gravame decorrente de contrato de alienação fiduciária. Determinação de bloqueio de circulação. Possibilidade. Medidas diversas. Sistema renajud. Recurso conhecido e não provido. 1. Em princípio, a existência de gravame do contrato de alienação fiduciária sobre o veículo não impede a determinação de bloqueio de circulação, porquanto são medidas diversas. 2. De...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. GRAVAME DECORRENTE DE CONTRATO ... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE ... Caso se verifique na pesquisa do SNG que o gravame de alienação fiduciária já foi baixado, a ... ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001026-21.2017.5.07.0033), 2018-03-22
... medida de cautela tem de ser extraordinário, apto a justificar o gravame à intimidade do trabalhador, que é gerado pela mera exigência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001774-53.2017.5.07.0033), 2018-06-14
... medida de cautela tem de ser extraordinário, apto a justificar o gravame à intimidade do trabalhador, que é gerado pela mera exigência de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de norma infraconstitucional que dispõe sobre a pesquisa e a terapia com células-tronco de embriões humanos. É o que veremos na ... ão no benefício deferido ou com a inserção ou arredamento do gravame imposto. Cabe, por isso mesmo, quanto a este aspecto, concluir: o ...
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Decisão Monocrática nº 0004370-53.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2012
... 612 do CPC ... Sustentou ter sido realizada uma pesquisa junto ao BacenJud em 09/06/2010, e que aps o transcurso de quase dois anos ... do exequente e, ainda, que nova pesquisa via BACENJUD no causa gravame ao devedor, de ser deferido pedido para realizao de nova consulta ao ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ampliado por Roberto Delmanto, encontra-se adequado para estudo e pesquisa; oportuno para o desenvolvimento da matéria apresentada ... Quanto à ... Sua finalidade é a de reparar o gravame" produzido às partes em decorrência da ambiguidade, obscuridade, contradi\xC3" ...
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Acórdãos nº 4000818-80.2012.8.26.0609 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... instituições financeiras para cobrir custos com pesquisa sobre a situação financeira do cliente Sentença ... Na espécie, o documento do veículo mostra que o gravame foi registrado no órgão de trânsito Caso em que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.055941-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2021
... pelo Juízo de primeiro grau, a exemplo da penhora de imóvel, pesquisa de informações financeiras, averbação de gravame e expedição de ...