petição chamamento do feito a ordem
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Decisão monocrática Nº 0600878-40.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ) E OUTROS DECISÃO Trata–se de petição de chamamento do feito à ordem, apresentada pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000671-32.2017.5.07.0026), 2017-11-17
... Eis que a reclamada apresenta petição de chamamento do feito à ordem, indicando que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000668-77.2017.5.07.0026), 2017-11-17
... Eis que a reclamada apresenta petição de chamamento do feito à ordem, indicando que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000431-38.2016.5.07.0039), 2018-10-29
... seja, um dia após o pedido de arquivamento feito pela reclamada, esta apresentou petição de Id. e2aabc0, requerendo o chamamento do feito à ordem para que não haja o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001598-12.2013.5.07.0002), 2015-09-28
... ônicos retornam a este Regional com petição de chamamento do feito à ordem para apreciação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001171-51.2015.5.07.0032), 2016-10-03
... : CLAUDIO SOARES PIRESEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO - ADMISSIBILIDADE. No caso vertente, o juízo ... de bens in loco, ferindo o benefício de ordem a ser seguido na execução trabalhista ... petição por meio da qual pleiteava o chamamento do feito à ordem, pois seria necessária a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5052-66.2022.5.15.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. 1. DECADÊNCIA. PRAZO. CONSUMAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1.1. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que denegou a segurança, por entender configurada a decadência . 1.2....
... manejo de agravo de petição (art. 897, "a", da CLT). Isso, porque não se ... manifestou-se pelo prosseguimento do feito (fl. 1.794) ... É o relatório ... chamamento do processo à ordem contra a decisão de liberar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 627-18.2018.5.06.0313)
... autos para esta Corte para análise da petição na qual a reclamada requer o ... nto do feito a ordem, tendo em vista que os autos baixaram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1866-27.2012.5.06.0003)
... Petição nº 13298-05/2017 ... petição epigrafada, requer o chamamento do feito à ordem, argumentando que por erro do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000868-62.2017.5.07.0001), 2020-02-10
... , logo em seguida, em 04/06/2018, petição de Id. a5c3128 (Chamamento do feito à ordem) ...
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Acórdão Nº 02205557820078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-06-2022
... EXAME PRELIMINAR DE PEDIDO AVULSO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, PROTOCOLADO PELA EDILIDADE ... PETIÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000800-48.2013.5.07.0003), 2016-07-13
... 9c9477a, bem assim protocolizou petição (Num. 9c9477a) pugnando pelo chamamento do feito a ordem, aduzindo que o despacho de Num 3f7d421 não se ...
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Acórdão Nº 08023936120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2022
... petição ulterior (ID 16492530 ) a agravante pugnou pelo chamamento do feito à ordem com a retirada dos autos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001475-39.2016.5.06.0001), 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. CITAÇÃO NA FASE EXECUTIVA ATRAVÉS DO DEJT. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 880, § 2º, DA CLT. A citação na fase executiva deve ser procedida por mandado cumprido por oficial de justiça, na forma preceituada pelo art. 880, § 2º, da CLT, e não por meio de advogado da parte, consoante disposto pelo art. 242 do CPC, pois, na hipótese, inexiste lacuna a ensejar a aplicação...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. CITAÇÃO NA FASE EXECUTIVA ... indaga como poderia se insurgir contra a ordem de bloqueio senão por meio dos cabíveis ... 9eae87c (em 28.08.2020), postulando o chamamento do feito à ordem processual e o desbloqueio das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000727-17.2016.5.07.0021), 2020-04-16
... REGIS MACHADO BOTELHOEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. ART. 884 DA CLT ... chamamento do feito à ordem, cumulado com pedido de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-08.2018.5.06.0311), 03-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO DE RECURSO IMEDIATO. O pronunciamento judicial de caráter interlocutório não admite a oposição de recurso imediato, nos termos do 893, §1º, da CLT. É esse também o entendimento consubstanciado na Súmula 214, do C. TST. Frise-se que somente as decisões terminativas do feito podem ser atacadas pelo agravo, sob pena de...
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO DE ... -se que somente as decisões terminativas do feito podem ser atacadas pelo agravo, sob pena de ... o Juízo a quo rejeitou pedido de chamamento do feito à ordem de sua autoria, de modo que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003150320134058200), 08-06-2021
(Ementa) Processual Civil. Autos que retornaram do Superior Tribunal de Justiça para que fosse realizado novo julgamento dos embargos de declaração. Decisão proferida pela Corte Superior comunicando a celebração de acordo entre União e a Associação dos Servidores Públicos Federais do DNER [ASDERN]. Retorno dos autos à Primeira Instância. Embargos Declaração prejudicados por perda superveniente do
... pagar e o prosseguimento da execução do feito [4050000.24559573, 15/02/2021] ... A União ... publicação do acórdão , atravessa petição [4050000.26605305 , 24/06/2021 ] para chamar o feito à ordem. Pugna para que os autos não sejam remetidos ... petição da autora , objetivando o chamamento do feito à ordem, informa que concorda com a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11722-95.2018.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR EM QUE AFIRMADA A DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE NOVO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS COM FALÊNCIA DECRETADA , PORQUANTO JÁ INSTAURADO ANTERIORMENTE PARA FINS DE INCLUSÃO DE SÓCIO E DE EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO NO POLO...
... proferido em agravo de petição; de direcionamento prematuro da execução contra ... requereu o processamento do feito, sobrevindo o despacho de fl. 835 (DEJT de ... , em 12/12/2017, postulou o chamamento do feito à ordem para requerer a liberação do ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001903-39.2017.5.07.0007), 2019-05-22
... -se nos autos requerendo por meio da petição de fls. 125/126 - id.0893743 o chamamento do o à ordem, para que se prossiga com a execução da 4ª à ... Isso posto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os cálculos de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001268-62.2016.5.07.0017), 2018-10-30
... fins, que o reclamado ingressou com a petição de id. 5f049fd, na qua requer o chamamento do to à ordem, haja visto ter interposto Embargos ... Vistos etc ... Venho chamar o feito à ordem para declarar a nulidade da certidão de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001620-66.2016.5.07.0034), 2017-07-24
... /recorrente afirma em suas razões e na petição de Num. 3f3df78 (que denomina de "chamamento do eito à ordem") que não foi notificada para a audiência una ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000571-43.2017.5.06.0014), 21-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente a omissão suscitada.
... ão, tendo em vista que não analisou a petição protocolada de ID 46cc615, que pugnava pelo mento do feito a ordem, para determinar a nulidade da citação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001194-19.2013.5.06.0121), 29-10-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. FALTA DE SUPORTE LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não prevê a modalidade de pedido de chamamento do feito à ordem como subsídio para interrupção ou suspensão dos prazos recursais. Estes, nos termos do artigo 775 da CLT são
... RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... que, em sequência, protocolou uma petição de chamamento do feito a ordem, requerendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000088-16.2021.5.06.0000), 09-03-2021
... à disposição do Juízo que solicitou da ordem." Aduz que , "Concluída esta etapa, profere-se ... 10/09/2020, determinou a reunião, naquele feito, da execução que se processava nas ... 396) ... O requerimento de chamamento" do feito à ordem foi indeferido pelo Juízo da 1\xC2" ... ão cumpriu determinação de emenda à petição inicial, extinguiu monocraticamente o mandado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000333-37.2016.5.06.0312), 06-09-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, posto que o apelo foi interposto intempestivamente. Agravo de petição não conhecido.
... TRABALHO DE CARUARU-PEEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O duplo grau de jurisdição ... id 121cbd7 (diante da correção do feito à ordem com a publicação da decisão agravada ... f3acde6 ... De fato, no pretendido chamamento do feito à ordem (id. f3acde6), alegou o autor ...