petição chamamento do feito a ordem
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080165-53.2019.5.07.0000), 2019-05-20
... Acolho o pedido de chamamento do feito à ordem, conforme petição de ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001424-43.2018.5.07.0029), 2019-08-08
... O reclamante, de acordo com a petição de Id 368ce19, requer o chamamento do feito à ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.094765-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2021
... DE DECLARAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ORDEM CONCEDIDA - INSISTÊNCIA NA DESCONSIDERAÇÃO DA ... a seguinte resposta a seu pedido de chamamento do feito à ordem "para que seja desconsiderada a ... Ciente da petição da parte impetrante incluída no doc. 52 ...
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Decisão Nº 00012769620128200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-10-2020
... 1. Trata-se de petição interposta por Andrierio Ribeiro da Silva, endo o chamamento do feito à ordem, em razão da existência de ...
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Acordao N° 1396446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Pedido de gratuidade de justiça. Deferimento na origem. Manutençao. Pontos preclusos. Parcial conhecimento. Alegação de não enfrentamento de pontos na origem. Embargos de declaração. Artigo 1. 022 do código de proccesso civil. Hipóteses taxativas. Conduta protelatória. Art. 1. 026, § 2º do cpc. Multa sobre o valor atualizado da causa.
... çãopréviados executados acerca de petição do exequente, nomeando bens à penhora: cuida-se ... de declaração e a fazer pedido de chamamento do feito ... à ordem. Por conseguinte,a segunda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000007-38.2020.5.06.0021), 17-06-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir a condenação da reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. À Secretaria desta Terceira Turma: Tendo em vista que a primeira reclamada (TELEINFORMAÇÕES LTDA.) não possui advogado constituído nos autos e considerando a...
... de 1% do valor atribuído à causa na petição inicial, nos termos do artigo 80 do NCPC." (ID ... f82c54f, requereu o chamamento do feito à ordem, suscitando violação à coisa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10161-33.2016.5.03.0056)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. NOTIFICAÇÃO DE ADVOGADO NÃO HABILITADO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. INTIMAÇÕES. CADASTRAMENTO DE ADVOGADO. SISTEMA PJE-JT. RESOLUÇÃO CSJT 185. RESPONSABILIDADE. SÚMULA 427 DO TST. VÍCIO DE NATUREZA PROCESSUAL. EMISSÃO DE JUÍZO...
... Petição nº 18832/2022-0 ... Trata-se de recurso ... julgamento do feito (fl. 2.116 – Visualização Todos PDF) ... de chamamento do feito à ordem, visto que seria incompetente ... -
Acórdão Nº 0602936-72.2018.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-12-2022
... petição para requerer a reconsideração do decisum, a ... A juíza relatora do feito indeferiu o pedido, tendo assentado que "[ ... ] os ... , a candidata apresentou petição de chamamento do feito à ordem, para alegar a nulidade da ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001295-98.2021.5.00.0000)
... CGACV/fe/a D E C I S Ã O Reautue-se o feito a fim de que JOSE LUIS DE AMORIM conste como ... o pleito das requerentes de chamamento do feito à ordem e, quanto à petição do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1810-67.2013.5.20.0003)
... declaração, o reclamante apresentou petição de CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM a fls. 289/290 ...
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O item omisso na sentença, a sua recorribilidade e o diálogo com a teoria da causa madura a partir de pedido específico: um estudo em homenagem ao Prof. Barbosa Moreira
O presente artigo aborda a omissão de um item na decisão, o problema dessa omissão para o processo e o texto do Prof. Barbosa Moreira intitulado “Item do pedido sobre o qual não houve decisão: possibilidade de reiteração noutro processo”, demonstrando que a sua pesquisa e posicionamento influenciou o CPC/2015, como houve uma positivação em sentido oposto ao antigo entendimento jurisprudencial do...
... , a esta altura, um esclarecimento de ordem não só terminológica, mas sobretudo ... advocatícios como exemplo; (iii) uma petição de chamamento do feito à ordem para a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001651-86.2016.5.07.0034), 2017-11-30
... contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa ... chamamento do feito à ordem, pleiteando a reabertura do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001240-37.2015.5.06.0121), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. EXCLUSÃO. Na hipótese de se observar que os embargos de declaração opostos pelos réus não tiveram o intuito de protelar o andamento regular do feito, porquanto a medida foi manejada em atenção ao exercício do direito de defesa da parte, há que se prover o apelo para se excluir da condenação a multa...
... intuito de protelar o andamento regular do feito, porquanto a medida foi manejada em atenção ao ... citada intimação (foram lançados em petição e chamamento do feito à ordem e em sede de ... -
Acórdão Nº 01011605620168200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-06-2023
... a sentença recorrida, julgando-se o feito totalmente improcedente em face do banco ... Posteriormente, o apelante sobrepôs petição de chamamento do feito a ordem, arguindo nulidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000777-04.2019.5.06.0009), 29-04-2021
... notificação exclusiva, formulado na petição de Id f8ed05f, em nome da advogada Carla ... Aduz que, por ser matéria de ordem pública, pode ser suscitada e acolhida em ... em relação aos pedidos formulados naquele feito (seguro-desemprego e FGTS) ... Vejamos ... ção, e apresentou petição de chamamento do feito à ordem (Id b9e9bb5), denunciando a ...
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Decisão Nº 08088395120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-09-2021
... Trata-se de petição de Chamamento do Feito à Ordem contra decisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1335-66.2013.5.06.0144) 21-02-2018
... a fim de não conhecer do agravo de petição, não atendendo, portanto, ao requisito contido ... juízo a quo, através de petição de chamamento" do feito a ordem ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 08104166420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-08-2021
... 7. Petição de chamamento do feito à ordem, apresentando ...
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Decisão Nº 00107944320178200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-03-2020
... Trata-se de petição de chamamento do feito à ordem protocolado por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000537-88.2019.5.06.0017), 01-07-2021
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, levantada pela segunda reclamada em contrarrazões, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para: a) considerar como data de ingresso para fins de retificação de CTPS o dia 05.03.2018; b) deferir o pagamento das...
... , cumpre registrar que uma primeira petição inicial foi interposta, em nome de DAYANE GENOVA ... a qual, em verdade, a petição de chamamento do feito à ordem possuiu contornos de aditamento ... -
Acórdão Nº 08002136620208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-08-2021
... 5. Em seguida, o recorrido apresentou petição de chamamento do feito à ordem, alegando a ...
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Decisão monocrática Nº 0601920-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... anos e, nessa mesma data, apresentou petição de chamamento do feito à ordem em virtude da ...
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Acórdão Nº 0020171-48.2015.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem efeito modificativo do julgado.
... o acórdão é omisso em relação à petição de chamamento do feito à ordem, juntada sob ID ... -
Acórdão Nº 08087554520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... Ante o exposto, estando o feito em ordem, indefiro o requerimento de Id 102720866 ... da sua intimação, pelo que apresentou petição no feito executivo originário pugnando pelo ... o saneamento do feito, com o chamamento do feito à ordem com base no art. 841 do Código ...
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Sentença nº 0070900-11.2003.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do ... 2423): Em breve síntese, por simples petição, pugna o executado L. C. C. R. por sua exclusão ... requerendo, por simples petição, o chamamento do feito a ordem e por consequência a nulidade ...