petição inventário arrolamento
-
Serra dourada - Vara cível
... D.S. e outros ... Não basta que a petição inicial atente aos requisitos intrínsecos ... acerca da existência ou não de inventário/arrolamento/alvará aberto em nome do de cujus ...
-
Ruy barbosa - Vara cível
... Tendo em vista a petição exequenda, intime-se a parte Acionada para ... INTIMAÇÃO 8000128-30.2019.8.05.0218 Inventário Jurisdição: Ruy Barbosa Inventariante: Joao ... 660, do CPC, DEFIRO o rito do Arrolamento Sumário ... O art. 660, do CPC, dispõe que: ...
-
Acordao N° 1430240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Espólio. Determinação de emenda. Prova da existência de inventário. Emenda não atendida. I - facultada a emenda da inicial para apresentação de informações sobre a existência de inventário instaurado em razão do óbito do executado, o autor não cumpriu a determinação, ocasionando o indeferimento da petição inicial, arts. 321, parágrafo único, 330,...
... DE EMENDA. PROVA DA EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO. EMENDA NÃO ATENDIDA ... I – Facultada a ... petição inicial, arts. 321, parágrafo único, 330, inc ... a existência de inventário/arrolamento de titularidade do falecido; bem como ... de ... -
Decisão Monocrática nº 0012524-60.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Ainda, da cópia da petição de inventário, pelo rito de arrolamento, anexada ...
-
Nazar� - Vara c�vel
... do(a,s) advogado(a,s) indicado(a,s) no petição inicial ... Cumpra-se, desde que estejam todas ... , e requerer(em) o valor almejado por arrolamento ou inventário, se preenchidos os requisitos ...
-
Itapetinga - 2ª vara cível
... - Processo 0000016-24.1978.8.05.0126 - Inventário - ARROLANTE: Maria Borges dos Santos - RÉU: ... - Processo 0000154-05.1989.8.05.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: ... Januario Souza - Tendo em vista a petição de fls. 65, intimem-se pessoalmente aquele(s) que ...
-
Prado - Vara c�vel
... A AÇÃO DE USUCAPIÃO E DA AÇÃO DE INVENTÁRIO ... A lide em exame não se limita ao presente ... Em petição inicial, alega o autor (Nefitaly): ... Que é inventariante no processo de Arrolamento Sumário em tramitação nesta Comarca, composto ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... autora para manifestar-se acerca da petição de ID 228857615 e documentos, requerendo o que ... DESPACHO 8016607-48.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Jeane Tavares ... SENTENÇA 8011225-74.2022.8.05.0039 Arrolamento Comum Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
-
Acórdão Nº 0030331-41.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-10-2023
... AUTOR A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO INVENTÁRIO ... OU ARROLAMENTO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, SOB ... indeferimento da petição inicial; requerida decisão não merece ...
-
Acórdão Nº 0726724-78.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. PARTILHA AMIGÁVEL. FAZENDA PÚBLICA QUE SUSCITA A INCOMPATIBILIDADE DO DISPOSITIVO COM A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 192 DO CTN. INCOMPATIBILIDADE AFASTADA. PARTILHA AMIGÁVEL. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. ITCMD. PRÉVIA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DA NOVA REGRA PROCESSUAL CIVIL. INTERPRETAÇÃO...
... Inventário e Partilha ... 2ª Câmara Cível ... : Des ... INVENTÁRIO ... ARROLAMENTO ... PARTILHA AMIGÁVEL. FAZENDA PÚBLICA QUE ... por , o pedido formulado através da petição de fls.130-132, ... para determinar a expedição ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ao Executado, acompanhado da cópia da petição inicial, bem como, força de PENHORA E ... ínio indiviso até que se encerre o inventário e partilha do bem ... No caso posto em ... AÇÃO DE INVENTÁRIO, sob a forma de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelos falecidos EDON RODRIGUES ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... petição inicial estiver instruída com a comprovação da ... resolvida a partilha nos autos de inventário ... Aduz que sofreu enormes prejuízos ao se ... INTIMAÇÃO 8004060-23.2022.8.05.0088 Arrolamento Sumário Jurisdição: Guanambi Requerente: ...
-
Acórdão Nº 0704236-66.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-07-2020
... Inventário e Partilha ... 2ª Câmara Cível ... : Des ... PROCESSUAL ... INVENTÁRIO ... ARROLAMENTO ... HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA. FAZENDA PÚBLICA ... 662 ... Art. 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... formulado pela parte autora na petição de ID. 217941263, intime-se o requerido para no ... DESPACHO 8057261-14.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: V. M. V ... ajuizaram ação de inventário e/ou arrolamento de bens, consoante EXIGÊNCIA legal ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... INTIMAÇÃO 8000551-50.2023.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Inventariante: Sandra ... INTIMAÇÃO 8001955-73.2022.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Ana ... INTIMAÇÃO 8002129-82.2022.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requerente: Ana ...
-
Acordao N° 1672383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Tributário. Processo civil. Arrolamento sumário. Tema repetitivo nº 1074/stj. Observância. Formal de partilha. Expedição. Itcd. Recolhimento. Posterior. Possibilidade. Tributos. Incidentes. Bens do espólio. Recolhimento. Prévio. Necessidade. 1. No julgamento dos recursos especiais nº 1. 896. 526/df e nº 2. 027. 972/df, sob o rito dos repetitivos (tema 1. 074), restou decidido que, no arrolamento...
... TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. TEMA REPETITIVO Nº ... 1074/STJ ... de inventário proposta por IRANI DE FREITAS BARBOZA e EVA DE ... 662 ... Art. 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de ... -
Direito Tributário
... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ... O inventário está em curso no Distrito Federal ... Quanto ... Nesse sentido, requereu, em sua petição inicial, que, após a citação, fosse ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000745-10.2021.8.05.0027 Petição Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... ou carta de sentença oriunda de Inventário) ... Bom Jesus da Lapa, 6 de novembro de 2020 ... INTIMAÇÃO 0003845-56.2014.8.05.0027 Arrolamento Comum Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... INTIMAÇÃO 8002870-59.2021.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Elisia ... de valores, independentemente de arrolamento ou inventário, pelos sucessores do de cujus, ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... DESPACHO 8000741-81.2023.8.05.0130 Arrolamento Sumário Jurisdição: Itarantim Requerente: ... este em forma abreviada de inventário e partilha de bens, havendo concordância de ... (falecido em 11/08/12), indicada na petição inicial, é incapaz, razão pela qual não é ...
-
Acordao N° 1291069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Direito tributário. Ação de inventário. Arrolamento sumário. Homologação da partilha. Quitação de tributos. Art. 192, ctn. Art. 31, lei 6. 830/80. Obrigatoriedade. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. O formal de partilha constitui título que viabiliza a transmissão da propriedade do patrimônio partilhado em favor do cônjuge meeiro e dos...
... DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA ... 662" ... Art. 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de ... -
Acórdãos nº 1015881-40.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... Ação de arrolamento de bens. Contrato verbal firmado ... 4 Ao longo do curso do inventário foram protocoladas apenas quatro ... 308): 1) Petição inicial do inventário (fls.14/15) em ...
-
Acórdão nº 0007682-06.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Diciembre de 2014
... inventário e arrolamento extrajudicial, não pode ser ... regime do arrolamento, dispõem que na petição do inventário que se processa na forma ... de ...
-
Acordao N° 1317444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Embargos declaratórios. Processual civil e civil. Apelação cível. Honorários advocatícios. Condenação. Ausência. Vícios inexistentes. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 2. O artigo 85, §
... rito do arrolamento sumário ... A Defensoria Pública (ID 20025717) ... quitação dos tributos nos casos de inventário e arrolamento ... Com tais argumentos, pleiteia ... 662 ... Art. 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de ...