petição replica contestação

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

INDENIZAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA. FRAUDE. ANULAÇÃO. JUNTA COMERCIAL. OMISSÃO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E OBSCURIDADES. NÃO ACOLHIDA. VÍCIOS INEXISTENTES. TESE DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 9º E 10 DO CPC/15. NÃO VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, DEFENDEU QUE O DIREITO À PERCEPÇÃO DA GAP NÃO TERIA SIDO REVOGADO PELA LEI ESTADUAL N.º 6.276/2001, E, PORTANTO, TEVE OPORTUNIDADE DE SEEMBARGOS...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E OBSCURIDADES. NÃO ACOLHIDA. VÍCIOS INEXISTENTES. TESE DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 9º E 10 DO CPC/15. NÃO VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, DEFENDEU QUE O DIREITO À PERCEPÇÃO DA GAP NÃO TERIA SIDO REVOGADO PELA LEI ESTADUAL N.º 6.276/2001, E, PORTANTO, TEVE OPORTUNIDADE DE SEEMBARGOS...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E OBSCURIDADES. NÃO ACOLHIDA. VÍCIOS INEXISTENTES. TESE DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 9º E 10 DO CPC/15. NÃO VERIFICADA. RECORRENTE QUE, NA PETIÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, DEFENDEU QUE O DIREITO À PERCEPÇÃO DA GAP NÃO TERIA SIDO REVOGADO PELA LEI ESTADUAL N.º 6.276/2001, E, PORTANTO, TEVE OPORTUNIDADE DE SEEMBARGOS...

Apelação. Plano de saúde coletivo empresarial. Ação de obrigação de fazer. Pedido de manutenção no plano de saúde por prazo determinado máximo, de vinte e quatro meses, após desligamento sem justa causa, em conformidade com o artigo 30 da Lei Federal 9.656/98. Sentença de improcedência dos pedidos iniciais. Inconformismo do autor. Provimento. Sentença reformada. 1. Acolhida preliminar de...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA DEMANDADA AOS AUTOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. 1.A controvérsia trazida a este Tribunal versa quanto à condenação da parte autora ao pagamento de custas e honorários em ação em que restou indeferido o...

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ASSEMBLEIA GERAL QUE REVOGOU ISENÇÃO CONCEDIDA À RÉ/APELAN

AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. Direito real de habitação do cônjuge supérstite separado de fato da sua esposa. Descabimento. Precedentes. Vício de consentimento não comprovado. No mais, razões de recurso que reproduzem os termos da petição inicial e réplica à contestação, sem atacar os fundamentos da sentença. Ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal. Aplicação do art. 1.010,

DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DA REQUERENTE – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – INADMISSIBILIDADE – Sentença que extinguiu a ação, sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial, após apresentação de contestação, réplica e especificação de provas – Inadmissibilidade – Peça que se apresentou apta a instrumentalizar

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – INSURGÊNCIA RECURSAL – CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.010, II E III, E 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

AÇÃO CIVIL PÚBLICA ? FALTA DE RÉPLICA ? AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ? REFORMAS EM ABRIGO INSTITUCIONAL ? POLÍTICA PÚBLICA ? INTERVENÇÃO JURISDICIONAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL ? RATIFICAÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. 1.A réplica, a abertura de vista para posicionamento sobre a contestação, não é ato processual sempre presente. Fica na dependência de arguição de evento (de fato ou de direito) novo, que exija a...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADA COM COBRANÇA. DEMANDA PROMOVIDA POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ATUAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PEÇA EXORDIAL NÃO ATENDINDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA ACIONANTE.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. SUSCITADA A PRECLUSÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0307290-87.2018.8.24.0011 de Brusque Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)Apelado : Anderson Luís da CostaAdvogada : Adriana Gomes (OAB: 41060/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0306714-31.2017.8.24.0011 de Brusque Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)Apelado : Dianderson Ricardo SutilAdvogados : Milton Salmoria (OAB: 24700/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no...