petrobras cultural
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Petrobras Cultural distribui R$ 52,9 milhões
CIA. DOS ATORES: patrocínio recuperado após anunciar falência este ano Marcia Abos ento e quarenta e nove projetos de 18 estados foram contemplados com um total de R$ 52,9 milhões do Programa Petrobras Cultural (PPC). Os selecionados nesta segunda fa...
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Petrobras anuncia investimento de R$ 250 milhões para a Cultura; veja como será a seleção
... recorde da Petrobras em cultura, com um total de R$ 250 milhes da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual destinados ao setor, a Seleo Petrobras Cultural-Novos Eixos foi lanada nesta nesta sexta-feira (23), em cerimnia o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio ... O que cisgnero? Saiba a resposta para a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 26, inciso II); ... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, § 3º, e Medida ... SEÇÃO XII. Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás ... Despesas de Prospecção e Extração de Petróleo Cru ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel Dotti ... Alexandre Knopfholz ... OS ... porque a integração ou não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... ção de ações voltadas para difusão do produto e da produção cultural; ... c) orientação normativa, consulta e assistência no que diz ... IV - Petrobrás Comércio Internacional S.A. - INTERBRÁS; ... V - Petrobrás ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e supervisionar a formulação e a execução da política cultural em âmbito nacional, de forma a garantir o exercício dos direitos ... (Petrobrás), de suas subsidiárias e de outras empresas executoras do monopólio de ...
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Parte I - Matemática básica
... (Técnico de Adm. e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Considere as funções f(x) = 2cos x e g(x) = 1 + 4cos x, ... CESGRANRIO) Um mural cerâmico será exposto na quadra do Centro Cultural Petrobras – Mangueira, no Rio de Janeiro. De formato retangular, o ...
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O efeito petrobras
... INVESTIMENTO É O MENOR DESDE 2002 ... O panorama, porém, mudou. Os R$ 121 milhões de patrocínio cultural de 2013 representam o menor valor que a Petrobras investiu na área desde 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando foram ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DISCUSSÃO, NA DECISÃO AGRAVADA, ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE AS CORRÉS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA NA SENTENÇA PROLATADA ANTES DO JULGAMENTO DAQUELE AGRAVO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. O...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08182531020194058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0818253-10.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TARCISIO PASSOS LIMA FILHO ADVOGADO: Jose Tarcisio Passos Lima Filho PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Dóris De Souza Castelo Branco e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA...
... valores dos combustíveis de toda a cadeia de comercialização (Petrobras, Refinarias, Distribuidoras e Postos), discriminados por Estado/Capital no ... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100608-25.2017.5.01.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PETROBRÁS. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE - AMS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MÉDICO INTERROMPIDO. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE...
... PETROBRÁS. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE – AMS. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o ... conjunto mais ... -
Petrobras não é responsável por créditos de aprendiz de terceirizada
Petrobras não é responsável por créditos de aprendiz de terceirizada
... Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da Petrobras pelos créditos trabalhistas devidos a uma aprendiz contratada pela Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho para prestar serviços à estatal. Entre as parcelas devidas está a indenização por danos morais ... -
‘Todos, todas e todes’: evento de Lula no Rio tem uso de linguagem neutra
... evento marcou o investimento de R$ 250 milhes no programa Seleo Petrobras Cultural-Novos Eixos, voltado para patrocnios de projetos culturais ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... habeas corpus concedido ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por ... ausência de fundamentação na decretação da ... ideológico, moral, cultural", que os orienta, conscientemente ou não, ... a tomar essa ou aquela decis\xC3" ...
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Tributário
... CULTURAL FAZEM JUS ÀS ISENÇÕES DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE IMPOSTO SOBRE ... , tentando, através do patrocínio de grandes empresas como a Petrobrás, reaparelhar a Cinemateca do MAM, com equipamentos adquiridos no ...
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Cultura se mobiliza contra projeto de lei que põe fim à isenção fiscal
... , empresas que apoiam trabalhos artsticos, como a Light, a Petrobras e a Oi, ficariam impedidas de fazer uso da chamada Lei Estadual de ... Uma das principais patrocinadoras do setor cultural do pas, a Petrobras tambm faz uso da lei do ICMS em seu Programa Petrobras ...
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The environment in Petrobras magazine (1961-1979): Meaning mobilized by corporate discourse.
... This magazine not only reflected the organizational culture and values, but it also had a broader cultural and political meaning. Similarly to Chelli et al. (2019), the research focuses on the link between the ideological constructions explored in this ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 101364-31.2016.5.01.0283) 18-12-2018
... - PETROBRAS e Embargados LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES e FUNDAÇÃO CULTURAL, ...
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Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... Direito ambiental: legislação, doutrina, jurisprudência e prática forense. São Paulo: Plenum/Petrobrás. CD-ROM. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 95.285-1. Relator: Des. Jorge Almeida. J. em 28 mar. 1988. RJTJESP-LEX 114, p. 38-41 ...
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Música patrocinada
... tributo a Joo, primeiro produto da Musickeria, com patrocnio de Petrobras e Ita: compositor da Vila ser o prximo nome a ganhar um sambabook ... TOM ... Ele diz ser perceptvel, pelas inscries no programa Petrobras Cultural (lanado em 2003 e que patrocina de festivais a discos como o recm-lanado ...
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Lula teve 27 encontros com a diretoria da Petrobras entre 2003 e 2010
... A Petrobras foi ouvida por Lula tambm em 2010. Ele teve duas reunies com representantes da empresa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio, em maro e agosto. Na primeira, o assunto foram os projetos de leo e gs do Programa de Acelerao de Crescimento (PAC ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... Código de Ética do Sistema Petrobras 23 ... O Código de Ética do Sistema Petrobras, aprovado pela Diretoria ... ças e diversidades de condição étnica, religiosa, social, cultural, linguística, política, estética, etária, física, mental e psíquica, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cultural, sem fins lucrativos, de numerário, bens ou serviços para a realização ... Seção XIII ... Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ... Art. 367. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) poderá deduzir, ...
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Desamor à cultura
... como paradigma, sem ter aliado sua jornada poltica uma produo cultural exuberante. Foi assim na Grcia. Foi assim no Egito e em Roma. No Imprio ... a Lei Rouanet, desidratou os cofres de estatais, como a Petrobras, que j foi a maior fomentadora cultural do pas, e fez na rea as nomeaes do ...
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Em ação inédita, Festival de Linguagens abre palco para artistas ousarem sem limites
... Com toda a cara de se vira nos 30, o Palco Aberto FIL Petrobras, montado no Centro Cultural Banco do Brasil e no Centro Cultural dos ...