pintor residencia
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Acórdãos nº 2213919-82.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... é estudante e o paciente Laercio trabalha como pintor) e possuem residência fixa, bem como o crime não se ...
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Acórdão Nº 0017170-97.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉU ... QUE PRESTAVA SERVIÇO DE PINTOR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. FACILIDADE PARA ... EXECUÇÃO DO CRIME, ...
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Acórdãos nº 0002979-65.2011.8.26.0416 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Noviembre de 2016
... que o havia subtraído de residência em que trabalhara como pintor. A materialidade restou inconteste pelo boletim de ocorrência ...
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Acórdão nº 0003871-96.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003871-96.2019.8.11.0064 APELANTE: MARCIEL LEMES JORDAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO – RECEPTAÇÃO DOLOSA [ART. 180, CAPUT, CP] – PROVAS BASTANTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO –...
... 16h00, estava em sua residência, seu colega de serviço, DINEI, pintor, lhe telefonou, oferecendo um telefone celular pela quantia de R$ 250,00 ... -
Acórdão Nº 0002235-52.2018.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉU QUE ... PRESTAVA SERVIÇO DE PINTOR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. FACILIDADE PARA ... EXECUÇÃO DO CRIME, ...
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Acórdão Nº 5006183-46.2020.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... usuário há alguns anos. Explanou que o réu trabalhava como pintor, recebendo semanalmente aproximadamente R$600,00, R$700,00, contudo, em ...
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Acórdão nº 0015251-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Septiembre de 2017
... ajudante de pintor, de modo a preencher todos os requisitos do artigo 310 do Código de ...
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Decisão monocrática nº 1000898-47.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-01-2022
... ; 3) o paciente possui residência fixa e “trabalho licito como pintor”; 4) eventual condenação ensejaria regime inicial diverso do fechado; ...
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Acórdão Nº 0002567-36.2018.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉU QUE ... PRESTAVA SERVIÇO DE PINTOR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. FACILIDADE PARA ... EXECUÇÃO DO CRIME, ...
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Acórdão Nº 0002435-16.2020.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉU QUE ... PRESTAVA SERVIÇO DE PINTOR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. FACILIDADE PARA ... EXECUÇÃO DO CRIME, ...
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Acórdão Nº 0002918-46.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉU QUE ... PRESTAVA SERVIÇO DE PINTOR NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. FACILIDADE PARA ... EXECUÇÃO DO CRIME, ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... " fazem 9 meses mas quando conheceu Alisson trabalhava com redes de pintor também; que sempre trabalhou como pintor; que uma vez a sua tia Carlos ... sua e se destinava à venda. Após, questionadas as pessoas na residencia" e elas terem negado a presença de mais droga ilícita no local, com o aux\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07290880720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO em favor de GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS, ora paciente, preso preventivamente, desde 26/5/2022 pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 180, caput, do Código Penal. No presente writ, alega o impetrante excesso de prazo na formação da culpa...
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Acórdão nº 0009436-72.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-12-2015
Tentativa de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Formação de quadrilha. Revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Requisitos presentes. Primariedade e bons antecedentes. Irrelevância. Constrangimento ilegal. Inexistência. A custódia do paciente deve ser mantida quando há nos autos provas da materialidade e fortes indícios de autoria, bem como a presença dos...
... que antes de ser preso, o paciente trabalhava como auxiliar de pintor, bem como criando galinhas em sua residência para venda, e daí provia o ... -
Acórdão Nº 5024393-26.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... portador de bons antecedentes, com residência fixa e trabalha como pintor". Pondera que, o "Paciente sofre de doença grave (portuário medico em ...
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Barreiras - 2� vara criminal
... interrogatório em juízo, in verbis : Que trabalha como pintor de residência; Que estudou até o terceiro ano secundário. Que possui ...
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Nobre veneziana
... , incluindo o "Retrato de nobre veneziana", de Moretto da Brescia, pintor italiano do Renascimento ... O palácio virou residência da Presidência ...
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Acórdão Nº 0001109-61.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... do querelante e ameaçou um pintor que estava lá trabalhando, dizendo que iria ... denunciar Othialis por ...
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Acórdão nº 0016556-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Enero de 2017
... pintor, tem um filho menor de três meses e possui residência fixa" (sic -fl ...
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Sentença com número 5367497-66.2022.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 03-07-2023
... 10) ... “( ... ) QUE informa que é pedreiro e pintor e na data de hoje, ... 22/06/2022, estava trabalhando em uma reforma na ...
- Decisão Monocrática Nº 5024393-26.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 19-05-2021
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Advocacia extrajudicial
... designado PROPRIETÁRIO, e CARLOS ROSA, brasileiro, solteiro, pintor residente e domiciliado nesta cidade `a rua ... , nº ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , sendo ele pai de uma criança de um ano, que trabalha como pintor e tem residência fixa ... Com tais argumentos, pleiteiam a ...