pis pasep consulta saldo
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Decretos
... ção do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), sob a supervisão da Caixa Econômica Federal; ... , instituindo mecanismos efetivos de consulta permanente entre representantes dos governos, dos ... ao índice de janeiro de 1989, sobre o saldo mantido na conta vinculada no período de 1º de ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Esses trabalhadores podem consultar o ... O aplicativo tambm disponibiliza outros servios, como consulta ao extrato e atualizao de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... Outro caminho para consulta no site clicar em "Meus Saques" e, em seguida, em "Outras situaes de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Protocolizada minuta de requisição de saldo bancário, via SISBAJUD, nesta data. Junte-se ... informem existência de valores (FGTS, PIS, PASEP, conta judicial, conta corrente e poupança) em ... ão de saldo bancário via SISBAJUD, para consulta acerca dos valores de FGTS/PIS/PASEP em nome dos ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... Atualmente, h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Eles podem consultar o saldo e solicitar ... O aplicativo tambm disponibiliza outros servios, como consulta ao extrato e atualizao de dados do trabalhador. Caso o trabalhador se ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pedido de alvará para o levantamento de saldo em conta bancária de titularidade da falecida ... Vistos, etc ... Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o falecido ... como verificar se há saldo de FGTS e PIS/PASEP. Em não sendo possível obter estas ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , para que informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP, FGTS e outros valores, resíduo de ... Proceda-se a consulta SISBAJUD, para verificar se o extinto deixou ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); II - Número de Identificação do Trabalhador ... ção Federal, bem como em processos de consulta, de restituição ou de apuração de ... § 6º Na hipótese de não haver saldo ...
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São francisco do conde - Vara cível
... , a fim de viabilizar a realização da consulta via sistema SISBAJUD. A existência de saldo de PIS/PASEP deve ser informada pelo BAnco do Brasil , atual ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de ... , se houver, bem como o respectivo saldo ... COMENTÁRIOS ... O CPC explicita quais ... de Serviço; do Fundo de Participação PIS-PASEP e as restituições do Imposto de Renda, bem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057653920204050000), 26-11-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... da Receita Federal editou a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/ 2018, e, segundo o que dela ... ão na base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP dos valores pagos a título de ICMS e repassados ... ção e, portanto, identificação de saldo a pagar, pois não há recolhimentos posteriores ... -
Anexo 1
... social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências ... O PRESIDENTE ... § 4º Para efeito de determinação do saldo de imposto a pagar ou a ser compensado, a pessoa ... a seguridade social - COFINS e para o PIS/PASEP; ... II - nas exportações, será tomado pelo ...
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Termina hoje o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep
... No caso dos trabalhadores que morreram, o saldo pode ser retirado pelos herdeiros comprovados. De acordo com a Caixa, os ... Como consultar? A consulta é feita por meio do aplicativo FGTS, que informará o saldo disponível ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ência de valores a título de PIS, FGTS e saldo em conta em nome do de cujus, EDMILSON MANUEL DE ... Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o(a) ... informe sobre a existência de saldo de PIS/PASEP/FGTS, seguro de vida e previdência privada ou a ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Federal do Brasil na Solução de Consulta 159, de 12 de setembro de 2003, publicada em 29 ... DE 2003 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: PIS NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESAS ... ão, porém, considerados na apuração do saldo porventura devido e, sendo o caso, na imposição ...
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Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos. Veja seis fontes onde há recursos 'esquecidos' e como recuperá-los
... Cotas de PIS/Pasep, decises judiciais do INSS, Imposto de Renda e at ... A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial ... o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo ...
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A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias
... de que as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, segundo a Constituição Federal ... [1] “Art. 16. O saldo credor da Contribuição para o PIS/Pasep e da ... [3] Solução de Consulta ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... (CNJ), que determinou ser obrigatório a consulta ao Registro Central de Testamento On-Line (RCTO), ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... automóveis, aplicações financeiras, saldo do FGTS, títulos de clubes esportivos e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ) e metade da indenização sobre o saldo do FGTS (20%). Poderá, ainda, sacar 80% do valor ... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da ... 26, de 11.9.75, o PIS e PASEP (Programa de ... Formação do Patrimônio ...
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Rio real - Vara c�vel
... detalhado da conta (corrente/poupança/PIS-PASEP/FGTS) de titularidade do(a) falecido(a) ... de cujus 2 – PROCEDA o Cartório à consulta, via SISBAJUD, a respeito do saldo existente nas ...
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Previdência Social
... disponibilizou novamente os dados para consulta (dezembro/2007), com abertura de novo prazo para ... Individual - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1058 Contribuinte Individual - Recolhimento ... à vista, no todo ou em parte, do saldo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163545620194058300), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0816354-56.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BORBAO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR 1ª TURMA JUIZA PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUÍZA FEDERAL NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS....
... ção e, portanto, identificação de saldo a pagar, pois não há recolhimentos posteriores ... base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não cumulativas devidas pelo substituto ... A Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018, adotada pelo Fisco, ... -
Direito do Trabalho
... você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada ... rescisórias ficariam da seguinte maneira: saldo de salário (integral), aviso-prévio (50%), 13º ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ...
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Acordao N° 1272523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a afastada. Mero depositário dos valores provenientes do fundo pasep. Sentença mantida. 1. O banco...
... E MORAIS. FUNDO PASEP. BANCO DO BRASIL S.A. CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS SOBRE O SALDO CREDOR DE CONTA ... INDIVIDUAL DO PASEP. SUPOSTA ... ção também se extrai facilmente de consulta ao site do Banco do Brasil nas ... informações ...