plano nacional de educação eja
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Rio vai pular fase do Plano Nacional de Vacinação para imunizar cariocas de 18 anos ou mais; veja o calendário completo
... Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade ... Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) ... Trabalhadores da Educação do Ensino ...
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Prefeitura do Rio vai pular fase do Plano Nacional de Vacinação para imunizar cariocas de 18 anos ou mais; veja o calendário completo
... Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade ... Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) ... Trabalhadores da Educação do Ensino ...
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Prefeitura do Rio vai pular fase do Plano Nacional de Vacinação para imunizar cariocas de 18 anos ou mais; veja o calendário completo
... Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade ... Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) ... Trabalhadores da Educação do Ensino ...
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Acórdão nº 1.0118.15.000700-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OFERTA DE ENSINO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO - DIREITO À EDUCAÇÃO - NORMA CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO IMEDIATA. I - Na esteira do que prega a Carta Constitucional e proclama seu intérprete maior, o direito à educação é prioridade absoluta "na organização normativa dos direitos sociais (art. 6º)", razão pela qual "não poderia, nessa contextura, ser...
... na lei de diretrizes e bases da educao nacional (Lei n 9.394/96) em seu art. 3, inciso I. Tanto ... e 213); bem como a instituio por lei de um plano nacional de educao que atenda aos objetivos ... -
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - ... 8.5 Demonstrar ... execução de parceria em desacordo com o plano de trabalho ... 9.6 Entidade com contas de ... A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna pública a convocação dos aprovados no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018516-04.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... Ensino Médio na Escola Meta EAD – Educação a Distância, Supletivo no ano de 2003, antes da ... -se aquele que pode ser demonstrado de plano, por prova pré-constituída, não necessitando ... da declaração retificadora Simples Nacional de 01/01/2017 a 31/12/2017, valor mensal apurado ...
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Decisão Monocrática nº 5016476-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... humana, o direito ao trabalho e à educação e à ética das instituições no regime ... não pode ser desprezada da realidade nacional, pelo que a consideração e o respeito devidos a ... ações afirmativas: previsão expressa no Plano Nacional de Direitos Humanos, no Plano Nacional ...
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Acórdão nº 1.0074.14.001073-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À EDUCAÇÃO - MATRÍCULA DE MENOR NO ENSINO FUNDAMENTAL - LEGALIDADE NO CORTE ETÁRIO - FATO SUPERVENIENTE - HONORÁIROS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. 1- É legítima a fixação de corte etário para ingresso dos alunos nas etapas da educação, em conformidade com a Política Nacional de Educação; 2- Os critérios objetivos quanto ao...
... com a Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional (Lei n 9.394/1996), a educao dever da famlia e ... e morais da nao sejam relegados a segundo plano. ( ... ) 13. Ad argumentandum tantum, o direito do ... -
Acórdão nº 1.0074.14.001073-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À EDUCAÇÃO - MATRÍCULA DE MENOR NO ENSINO FUNDAMENTAL - LEGALIDADE NO CORTE ETÁRIO - FATO SUPERVENIENTE - HONORÁIROS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. 1- É legítima a fixação de corte etário para ingresso dos alunos nas etapas da educação, em conformidade com a Política Nacional de Educação; 2- Os critérios objetivos quanto ao...
... com a Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional (Lei n 9.394/1996), a educao dever da famlia e ... e morais da nao sejam relegados a segundo plano. ( ... ) 13. Ad argumentandum tantum, o direito do ... -
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Mulheres Educação Secretaria dos Portos ... Esporte Secretaria de ... Trabalho e Emprego Integração Nacional Transportes Justiça Turismo Meio Ambiente ... Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de ...
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Decisão Monocrática nº 5007065-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Marzo de 2017
... formato supletivo, na modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos, em instituição de ensino ... do direito devem ser comprovados de plano ... Pois bem. Analisando os autos, tenho que a ... ão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio), pelo Exame Nacional para ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... constitucionais relacionados à educação pública e à participação social na ... de São Paulo e no X Seminário Nacional de Sociologia & Política da Universidade Federal ... Assim, ficarão em segundo plano para apresentar uma interpretação de que é o ... -
Diário dos Municípios
... SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ... Decisão da Comissão Permanente de ... – CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ... COMERCIAL - SENAC - OBJETO ... e atualização do Plano" Municipal de Gestão Integrada de ... Resíduos S\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0000833-13.2023.8.19.0000 (Cível), 31-07-2023
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU-CIONALIDADE. Lei Municipal nº 2.732/2022 do Município de Rio das Ostras, de iniciativa de parlamentar municipal, a qual instituiu nas escolas das zonas rurais do Município de Rio das Ostras o programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, dentre outras providências. Afronta aos arts. 7º; 112, §1º, II, ¿d¿; e 145, II e VI, ¿a¿, da CERJ, bem como aos arts. 2º e 84, II e...
... programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, ... dentre outras ... bases da educação nacional), e os arts. 74, IX e 317 ... da CERJ, ao dispor ... acarretam despesas e reorganização do plano de educação ... municipal e em desconformidade ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019-CEE/MT
... Fixa normas para a oferta da Educação Básica na ... modalidade Educação de Jovens e ... nacional, em especial às Diretrizes Nacionais, ... Curricular - BNCC, Plano Estadual de Educação - PEE e normas do CEE/MT ...
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Determining factors in the performance of integrated vocational education schools.
... INEP (2015b). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio ... e limites para a construcao do novo Plano Nacional Educacao. Educacao e Sociedade, 31(112), ...
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Educação - Diretorias de ensino
... baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação ... e às demais instruções relativas ao ... 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar e ... Plano Escolar ... Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, respon- ...