plano nacional de educação eja
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... "No plano político, ela esteve ligada à ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Nacional de Cursos Técnicos, acrescidas das horas ... respectivos comprovantes de habilitação e Plano de formação continuada; ... V - Regimento ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse ... a Lei n 13.415/2017, o Catlogo Nacional dos Cursos Tcnicos conforme a Resoluo CNE/CEB n ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, ... 1 No Plano Distrital de Educação – 2015-2024, a sigla EJA (Educação de Jovens e ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... I. P RELIMINAR Assento, de plano, a legitimidade ativa ad causam do ... ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho Nacional de Educação, cumprindo ... 1.5 ? A Lei federal nº 13.005/2014 , Plano Nacional de Educação (PNE), define metas que ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... FORMAL, EDIT ADA PELO CONGRESSO NACIONAL, PARA REGULAMENTAR O ENSINO ... ; cinco, o desenvolvimento de um plano" de ensino personalizado e adaptado \xC3" ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho ... Nacional de Educação, ... Plano Nacional de Educação (PNE), define metas que ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... hermenêutica do arcabouço legislativo nacional ou estrangeiro ... 176 O direito ambiental, ... ) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da ... ter desenvolvido, de forma preventiva, um plano de ação que evitasse o fechamento de todos ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho Nacional de Educação, cumprindo ... Plano Nacional de Educação (PNE), define metas que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ... ções que os congreguem no plano estadual. Confiram-se os precedentes: ... CF ) e em promover e incentivar a educação com base na liberdade de aprender, ensinar ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... do Conselho Nacional de Educação e, ... CONSIDERANDO: ... O disposto ... organização ... § 4 º Sugere-se que o Plano de Trabalho Docente contenha a previsão das ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho ... Curriculares definidas em norma nacional pelo Conselho ... Nacional de Educação, ... 1.5 ? A Lei federal nº 13.005/2014 , Plano Nacional de Educação (PNE), define metas que ...
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Atos administrativos, Parecer CEEd nº 0003/2021 Processo SE nº 21/2700-0000006-8 Institui o Referencial Curricular
... (CEMES), e representantes da Unio Nacional dos Conselhos Municipais de Educao - Seccional RS ... , em consonncia com a BNCC, associa-se ao Plano Nacional de Educao, ao Plano Estadual, aos planos ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... federal) manter o seu sistema de ensino, coordenar a política nacional de educação e prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao ... Programa Brasil Carinhoso 7.961.535,55 7.961.535,55 Plano de Ação Articulada 1.130.868.398,19 726.447.829,58 -404.420.568,61 ... -
EXTRATO de CONTRATO 1/2022-PROEN/REI/IFPI
... entre o Instituto Federal de Educação", Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Funda\xC3" ... contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). Parágrafo único ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a ... , em especial, à universidade, atrelado ao plano da subjetividade, tal como o citado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066501920214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806650-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL VINICIUS NUNES DE SOUZA ADVOGADO: Renato Maciel Dias e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DO...
... 394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, porque o autor nascera em 20/08/2003, e, ainda ... e submeteu-se à prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, obtendo pontuação ... écie do gênero tutela provisória, no plano geral do processo de cognição, nos termos do ... -
EDITAL Nº 17/2022
... ão ao Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação ... as diretrizes e bases da educação nacional. 1.2. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). 1.3. Resolução ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 158146
... ção profissional integrada à Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos campi do IFPI e de ... contribuir com o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). Total de Itens ...
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Complementar, LEI COMPLEMENTAR Nº 16.086, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Institui o Marco Legal da Educação Gaúcha
... consonância com as diretrizes e bases da educação nacional, normas de cooperação e colaboração entre Estado e municípios, ... VIII - elevar o IDEB, conforme as metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação - PEE - em vigor, bem ... como os resultados ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara ... intelectual como na índole da educação em vigor. Em conclusão, no Brasil, onde ... acusado, o que não se revela apenas no plano formal e abstrato, 9 Documento assinado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS ... -se gravemente deficiente no plano neurológico. Faltam-lhe as funções ... educação, ao lazer, à profissionalização, à ...
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PORTARIA Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação ... fim de garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE, especialmente a ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... adotada pelos Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, é a explicitação da necessidade da parceria entre Escola ... O Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) ...