planos econômicos expurgos inflacionários
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... Fundo de Garantia, com a incidência dos expurgos inflacionários oriundos dos Planos Econômicos, ...
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Acórdãos nº 2201679-95.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... ça – Caderneta de poupança – Planos econômicos – Expurgos ... de discussão de expurgos inflacionários ajuizada em face do réu. Recorreu o réu ...
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Decisao Nº 0023318-48.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. TESES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO REJEITADAS. PRECEDENTE DO STJ SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. REVELIA. DEVIDA DIFERENÇA RELATIVA À CORREÇÃO MONETÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. TESES DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-764/2003-058-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Noviembre de 2004
1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Em estrita observância ao princípio da actio nata, o biênio prescricional ocorrido após a cessação do contrato de trabalho a que se refere o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988 se direciona apenas aos direitos que coexistiam com a duração do pacto laboral, e não aos que advieram posteriormente. No caso
... DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... Em estrita observância ao ... -expurgos inflacionários- decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-621/2003-081-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Agosto de 2005
1. PRESCRIÇÃO BIENAL E QÜINQÜENAL. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Em estrita observância ao princípio da actio nata, o biênio prescricional ocorrido após a cessação do contrato de trabalho a que se refere o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988 direciona-se apenas aos direitos que coexistiam com a duração do pacto laboral, e não aos que advieram...
... DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... Em estrita observância ao ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ... -
Acórdãos nº 2037379-19.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... sobre o tema dos expurgos inflacionários. É que o caso se amolda a ... fevereiro de 1989 e referentes aos Planos Collor I e II, os quais devem ser ... da matéria discutida planos econômicos determinou o sobrestamento de todos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-690/2004-009-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Incide, a obstaculizar a ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Incide, a obstaculizar a ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Marzo de 2006
... da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Incide, a obstaculizar a ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-69000/2004-0009-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Marzo de 2006
... da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Incide, a obstaculizar a ... expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ...
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Acórdãos nº 2005331-07.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... ça, versante sobre o tema dos expurgos inflacionários. É que o caso se amolda a ... ício, que é o mútuo para fins econômicos, e permite que sejam capitalizados de forma ... de inflação expurgados pelos planos econômicos (Planos Bresser, Verão, ...
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Acórdão nº 0008414-86.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ALEGAÇÃO REJEITADA, POIS A RELAÇÃO CONTRATUAL, CONSISTENTE EM CONTRATO DE DEPÓSITO EM POUPANÇA, É SUFICIENTE PARA CONFIGURAR A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
... de Sá Fonseca : Tatiane Ferraz : Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ... Integro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2087/2004-093-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO CONTRATO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS . O entendimento adotado pelo Regional, fundamentado na Orientação Jurisprudencial nº177 da SDI-1 do TST, foi o de que, como a aposentadoria voluntária extingue o contrato de trabalho, o reclamante não faz jus ao recebimento das diferenças da multa de 40%. Em razã
... da multa de 40% do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Recurso ... -
Acórdão nº 0057360-30.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
Recurso de Apelação Cível nº 0057360-30.2013.8.11.0041- Capital Apelante: HSBC Bank Brasil S.AApelados: João Leandro Lustosa e Outros. E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. TEMA 1075 DO STF. DESCABIMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. LIMITES TERRITORIAIS DA...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO ... planos econômicos (expurgos inflacionários), quando ... -
Acórdãos nº 1001807-45.2016.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Extratos Bancários relativos a planos econômicos. Expurgos inflacionários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1915/2003-060-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Noviembre de 2004
PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. Em estrita observância ao princípio da actio nata, o biênio prescricional ocorrido após a cessação do contrato de trabalho a que se refere o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição de 1988 se direciona apenas aos direitos que coexistiam com a duração do pacto laboral, e não aos que advieram posteriormente. No caso dos...
... DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 1. Em estrita observância ... -expurgos inflacionários- decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO BIENAL. ARTIGO 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO-PROVIMENTO. O art. 896 da CLT, em seu § 6º, é expresso ao limitar o cabimento do recurso de revista em processos sob o rito sumaríssimo às hipóteses de afronta direta à Constituição da República ou contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO BIENAL. ARTIGO 7º, ... dos expurgos inflacionários advindos dos planos econômicos do Governo Federal, considerando o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO BIENAL. ARTIGO 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO-PROVIMENTO. O art. 896 da CLT, em seu § 6º, é expresso ao limitar o cabimento do recurso de revista em processos sob o rito sumaríssimo às hipóteses de afronta direta à Constituição da República ou contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO BIENAL. ARTIGO 7º, ... dos expurgos inflacionários advindos dos planos econômicos do Governo Federal, considerando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1700/2003-108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. Em estrita observância ao princípio da actio nata, o biênio prescricional ocorrido após a cessação do contrato de trabalho a que se refere o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição de 1988 se direciona apenas aos direitos que coexistiam com a duração do pacto laboral, e não aos que advieram posteriormente. Na época da...
... DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... 1. Em estrita observância ... -expurgos inflacionários- decorrentes dos planos econômicos instituídos entre os anos de 1987 e ... -
Acórdão Nº 0803361-05.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA –NECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO IDEC E AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AFASTADAS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ACOLHIDA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO OU NO DISTRITO FEDERAL. JUÍZO INCOMPETENTE. REMESSA AO TJDFT. RECURSO CONHECIDO E...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE ... EXPURGOS ... ao pagamento dos expurgos inflacionários do ... Plano Verão devem ser sobrestadas, uma ... -
Acórdão Nº 0802378-98.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NECESSIDADE PRÉVIA DE LIQUIDAÇÃO. PROCEDIMENTO OBSERVADO NA ORIGEM. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E SUSPENSÃO DO FEITO. AFASTADAS. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO AO IDEC. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. JUROS E ÍNDICES JÁ FIXADOS NA AÇÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE ... EXPURGOS ... CONSUMIDOR ... INFLACIONÁRIOS. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão Nº 0800305-56.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS ECONÔMICOS. COBRANÇA DE ... EXPURGOS ... 1998.01.1.0167989 ... INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 ... (PLANO VERÃO) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08197462220194058100), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0819746-22.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALICE MARIA VIRIATO ARAUJO ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL...
... que houve a recomposição dos expurgos inflacionários e o desvio de finalidade, pois, ... dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I, como defendido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006309720194058401), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800630-97.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DTV COMERCIO DE CONFECCOES E MOVEIS EIRELI ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO...
... que houve a recomposição dos expurgos inflacionários e o desvio de finalidade, pois, ... dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I, como defendido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08140812520194058100), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0814081-25.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RL MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO: Natan Bastos Teixeira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001.
... que houve a recomposição dos expurgos inflacionários e o desvio de finalidade, pois, ... dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I, como defendido ...