planos econômicos expurgos inflacionários
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Acórdão nº 0502530-93.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS ... ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdão nº 0026777-52.2008.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Mayo de 2013
Assunto: Cruzados Novos/bloqueio - Expurgos Inflacionários/planos Econômicos - ...
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Acórdão nº 0026777-52.2008.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Mayo de 2013
Assunto: Cruzados Novos/bloqueio - Expurgos Inflacionários/planos Econômicos - ...
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Decisão Monocrática N° 07212323120188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. IDEC. BANCO DO BRASIL. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE...
... AO COLETIVA. IDEC. BANCO DO BRASIL. PLANOS ECONMICOS. EXPURGOS INFLACIONRIOS. LEGITIMIDADE ... -
Processo nº 0027357-30.2008.8.19.0208 de Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. PLANOS ECONÔMICOS. ... bre expurgos ... em face dos expurgos inflacionários ...
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Acórdão nº 50001131820098210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO JÁ EXAMINADA. COISA JULGADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ... -
Acórdão nº 1000102-22.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0008465-28.1994.4101.3400 (ACP 94.0008514-1) – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO COMO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 509 A 512 DO CPC – LIQUIDAÇÃO QUE DEVE SE DAR PELO PROCEDIMENTO COMUM – PRECENDENTES - DECISÃO REFORMADA – AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.A despeito do...
... EXPURGOS — INFLACIONÁRIOS - DECISÁO QUE DETERMINOU O ... individuais de sentengas coletivas dos planos ... económicos/expurgos inflacionários, o ... -
Decisão Monocrática nº 50002053420098210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, NAS APLICAÇÕES EM CADERNETAS DE POUPANÇA, DECORRENTES DOS PLANOS VERÃO, COLLOR E COLLOR II, ENQUADRAM-SE NA SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, SOB COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS, POR APLICAÇ
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS ... -
Decisão Monocrática nº 50006595420158210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. - COMPETÊNCIA INTERNA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, NAS APLICAÇÕES EM CADERNETAS DE POUPANÇA, DECORRENTES DOS PLANOS VERÃO, COLLOR E COLLOR II, ENQUADRAM-SE NA SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, SOB COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 24ª CÂMARAS
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS ... -
Decisao Nº 0561100-90.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-10-2020
EMENTA APELAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PROTOCOLO DA INICIAL QUE CONFERE O AJUIZAMENTO DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CAUSA IMATURA PARA JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CONTRA DESPACHO DE FLS. 05) PREJUDICADOS. Da prescrição: Como se pode observar às fls. 1/14 dos autos primevos, a ação foi...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PROTOCOLO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20500-37.2004.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE. Em se tratando de matéria relacionada diretamente ao contrato de trabalho, é a Justiça do Trabalho competente para processá-la e julgá-la, consoante dispõe o art. 114 da CF/88. Recurso de revista de que não se conhece. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Não se conhece de recurso de revista amparado em alegação de divergência jurisprudencial de...
... - DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. O recurso de revista é um ... dos expurgos inflacionários oriundos dos planos econômicos do Governo Federal, ainda não havia ... -
Decisão Monocrática nº 50000477720178210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO ...
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Processo nº 0128728-13.2007.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... Ação de Cobrança. ... Planos Econômicos. ... Teses nº 72 – “Expurgos ... inflacionários ...
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Acórdão Nº 5042027-98.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DETERMINAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO PELO ÍNDICES OFICIAIS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ATÉ A DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL E, A PARTIR DE TAL MARCO, PELOS ÍNDICES APLICÁVEIS AO SISTEMA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - SIDEJUD.
... PLANOS ECONMICOS. EXPURGOS INFLACIONRIOS. DETERMINAO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50017464520088210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, NAS APLICAÇÕES EM CADERNETAS DE POUPANÇA, DECORRENTES DOS PLANOS VERÃO, COLLOR E COLLOR II, ENQUADRAM-SE NA SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, SOB COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS, POR APLICAÇ
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS ... -
Decisão Monocrática nº 50001512820098210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, NAS APLICAÇÕES EM CADERNETAS DE POUPANÇA, DECORRENTES DOS PLANOS VERÃO, COLLOR E COLLOR II, ENQUADRAM-SE NA SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, SOB COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 2
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. Os ... -
Decisão Monocrática nº 50001589420088210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. - COMPETÊNCIA INTERNA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS EM AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, NAS APLICAÇÕES EM CADERNETAS DE POUPANÇA, DECORRENTES DOS PLANOS VERÃO, COLLOR E COLLOR II, ENQUADRAM-SE NA SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS, SOB COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DAS 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS, POR APLICAÇ
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. OS RECURSOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-191500-52.2003.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... 40% SOBRE O SALDO DO FGTS DECORRENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. TERMO ... os expurgos inflacionários de planos econômicos. HORA EXTRA. JORNADA DE TRABALHO ...
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Acórdãos nº 0111219-97.2009.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... CADERNETAS DE POUPANÇA PLANOS ECONÔMICOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...
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Acórdãos nº 9157765-66.2009.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Contratos Bancários Planos Econômicos Expurgos inflacionários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32700-49.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário e nos Embargos de Declaração significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. O art. 897-A da CLT dispõe caberem embargos de declaração,
... DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TERMO DE ADESÃO. O direito às ... os expurgos inflacionários de planos econômicos ... HORAS IN ITINERE. TRAJETO ... -
Acórdão Nº 0625462-38.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0628518-74.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50409967620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ...
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Decisão monocrática Nº 0000790-57.2011.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-05-2022
... APADECO. PLANOS ECONÔMICOS ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ...