plebiscitos no brasil
547 resultados para plebiscitos no brasil
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Iniciativa perdulária
... legislativo dos estados o poder de autorizar a convocação de plebiscitos para deliberar sobre a emancipação de distritos ... Não é outra coisa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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De olho nas urnas
... acompanhar o suspense no Senado e os caminhos abertos pelos plebiscitos, sobretudo os que devem aprovar a maconha recreativa em mais três ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido ...
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Clima nada eleitoral
... dos dois lados (na frente, os cargos em disputa; no verso, os plebiscitos) e a entrega a um monitor. Ao sair, todos recebem um adesivo redondo com ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Manifesto do clube militar indica marina como esperança
... ", entre as quais maior participação direta por meio de plebiscitos e consultas populares, "cheiro de bolivarianismo", governo formado por ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Desconstruindo a representação
... da "sociedade civil", dos "movimentos sociais", dos "plebiscitos", do "aprofundamento da democracia" e etc, mas sempre ferindo acordes bem ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 0600046-35.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 25-04-2022
... (PP), e que ainda no mês de março tentou se filiar ao Partido Brasil ... Alega que após toda a tramitação do processo de filiação, ... , estar apto a participar de pleitos, a votar em eleições, plebiscitos e referendos e a apresentar projetos de lei por meio de iniciativa popular ...
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Decisão monocrática Nº 0605858-57.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-01-2023
... MARTINS DAVID, classificado como 1º suplente do Partido União Brasil ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022. 2. Relata o ... do TRE–RJ (https://www.tre–rj.jus.br/eleicoes/eleicoes–plebiscitos ...
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EUA: Alento para Obama
... res pectivos campos os resultados de eleies estaduais e de plebiscitos realizados na ltima tera-feira. A Casa Branca interpretou como um sinal ...
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Alento para Obama
... seus respectivos campos os resultados de eleies estaduais e de plebiscitos realizados na ltima tera-feira. A Casa Branca interpretou como um sinal de ...
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Participação Legislativa, Administrativa e Judicial na Defesa do Meio Ambiente
... 112. A respeito da pertinência da realização de plebiscitos para a formulação legislativa de políticas públicas, em seus objetivos ... elaborações de políticas ambientais “explícitas” no Brasil, nos anos 1970 (cf. NUSDEO, Fábio. Desenvolvimento e ecologia , cit., p ...
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Organização do Estado Brasileiro
... No Brasil, o poder absoluto e centralizado que permaneceu durante a época imperial, ... 9.709, de 18 de novembro de 1998 explicitou a execução dos plebiscitos e dos referendos. O primeiro significa consulta prévia feita aos ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... do Estado e a realização de eleições, referendos e plebiscitos. Da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, podendo ... , por Sistema de Registro de Preços no 10/2021 - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 59.104.273/0001-29, Do objeto: a ...
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Decisão monocrática Nº 0600137-65.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 13-06-2022
... ção político–administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... ção Federal, a Justiça Eleitoral não deve realizar plebiscitos para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios ...
- Acórdão nº 54433 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600144-57.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 13-06-2022
... ção político–administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ... ção Federal, a Justiça Eleitoral não deve realizar plebiscitos para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios ...
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Narrativa histórica e autoridade constitucional
Observatório Constitucional: Narrativa histórica e autoridade constitucional
... A Constituio seria, assim, um reflexo do Brasil, um produto das lutas entre os diferentes segmentos sociais existentes na ... poltica; sobre a necessidade e possibilidade de se realizar plebiscitos ou referendos sobre esse tpico; e sobre os limites do poder reformador por ... -
América Latina: Modelos de política criminal y derecho penal del enemigo
Después del “11/S”, Estados Unidos y algunos de sus aliados, han resquebrajado con más rapidez y severidad las bases del “derecho internacional” y favorecieron el retorno de las viejas ideas del derecho penal del enemigo. La lucha entre volver al “núcleo duro” y profundizar la “modernización” del derecho penal se...
... íses comprometidos al apoyo del proyecto, además de Argentina, a Brasil, Egipto, India, China, Nigeria y Tailandia ... Su esencia se basa ... para la privacidad; 4) desintegración de las comunidades; 5) plebiscitos instantáneos y disolución de la democracia; 6) tiranía de quienes ... -
Não entenderam
... da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para assistirem ao jogo do Brasil na final da Copa das Confederações. Ele desculpou-se, admitindo que ... Mais do que reformas políticas, mais do que plebiscitos ou Constituintes, o que o clamor das ruas pede é uma nova postura de ...
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História já conhecida
... Com a vantagem de que o Brasil tem extensa experiência com a multiplicação impensada de entes ... 1996, que passou para o Congresso a prerrogativa de permitir plebiscitos sobre novos entes federativos ... A lei vetada restabelece o poder de as ...
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Descaminhos do governo
... de reforma constitucional não podem ser resolvidas por plebiscitos ... Alguns juristas admitem que, se o plebiscito for autorizado por 3/5 ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Novos aliados
... ção da população nas decisões, por meio de referendos, plebiscitos; e ampliação do alcance dos projetos de iniciativa popular ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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O plano b do presidente
... Em quase todos os estados, plebiscitos decidiram vários temas, como a legalização da maconha para uso vo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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O povo continua na praça
... , logo, através de uma meia reforma constituinte, ou a ida aos plebiscitos ... Identicamente, e diante da contundência da crise, abriu-se, também, ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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reforma política
... Há a defesa de plebiscitos e referendos populares, sem explicar como isso seria feito. No campo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Subiu no telhado
... Até hoje os plebiscitos realizados no país tiveram pelo menos seis meses para a sua realização, ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...