pode a testemunha recusar se a depor
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido a ... recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...
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Caso Henry: Justiça nega habeas corpus à ex-mulher de Jairinho, que terá de depor em audiência nesta quarta-feira
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
- Caso Henry: Justiça nega habeas corpus à ex-mulher de Jairinho, que terá de depor em audiência nesta quarta-feira
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Caso Henry: ex-mulher de Jairinho entra com habeas corpus para não comparecer a audiência
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
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Caso Henry: ex-mulher de Jairinho entra com habeas corpus para não comparecer a audiência
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ão sobre união estável é salutar, eis que pode impactar a capacidade processual das partes, ... parte nomeada ser aceita pelo autor e se recusar a integrar a relação processual (art. 66 do ... ência em pros-seguimento, na qual deveria depor ... II – A prova pré-constituída nos ... depoimento do preposto ou a oitiva de testemunha, pois terá dificuldades em formular seus ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... O ilustre advogado é testemunha de que sempre ... tenho atendido a presença de ... 98. Quando qualquer das partes pretender recusar o ... juiz, deverá fazê-lo em petição ... prerrogativa do implicado a recursar-se a depor em ... investigações ou ações penais contra ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O procedimento pode ser: a) comum; ou b) especial. O comum se ... seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — ... é adequado para resolvê-lo, o juiz deve recusar o exame do pedido como inútil, anti-econômico e ... ência em prosseguimento, na qual deveria depor. (ex -Súmula n. 74 — RA 69/1978, DJ ...
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Caso Henry: saiba tudo sobre a primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
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Caso Henry: veja como será a primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique, que acontece nesta quarta
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
- Caso Henry: veja como será a primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique, que acontece nesta quarta-feira
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Caso Henry: veja como será a primeira audiência do julgamento de Jairinho e Monique, que acontece nesta quarta
... 206 do Código Penal, que prevê que a testemunha pode se recusar a depor se for cônjuge, ainda ...
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Acórdão, Processo nº 5010081-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... II) Impedido de depor o advogado, Dr. Fábio Robson Timbó Silveira ... físico externo às unidades judiciais pode ser determinada de ofício nos casos de ... Com exceção da testemunha Marcos Mantovani Finelli, que reside em São ... uma prerrogativa ao patrono, que poderá recusar depor como testemunha. Trata-se de ato pessoal ...
- Caso Henry: ex-mulher de Jairinho entra com habeas corpus para não comparecer a audiência
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da ... cindida na ausência de perito ou de testemunha", desde que haja concordância das partes ... Par\xC3" ... , não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena ... § 2° ...
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Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... poderosos do dia, pois que o informante não pode ficar à mercê da pressão ou da coação dos ... ública que cabe à imprensa, o direito de recusar-se a depor pode ser desqualificado por um ... ância, todavia: mesmo nesses casos, a testemunha pode se recusar a depor, se seu testemunho puder ...
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Acordao N° 1304414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Penal. Falso testemunho. Preliminar. Delegado de polícia que presidiu o inquérito policial. Arrolado como testemunha. Materialidade. Dolo. Causa de aumento da pena. Rejeita-se a preliminar de nulidade, em que se alega ausência de decisão sobre questão suscitada pelo próprio interessado, se o conjunto probatório, ao contrário do que se alega, revela que o juiz decidiu expressamente a respeito,...
... INQUÉRITO POLICIAL. ARROLADO COMO TESTEMUNHA. MATERIALIDADE. DOLO ... CAUSA DE AUMENTO DA ... arrolada, delegado de polícia, em se recusar a depor ... Conjunto probatório que confirma a ... policial não pode ser ouvido na condição de testemunha, mas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... onde haja, pelo menos, quinze advogados, pode instalar-se uma Seção da Ordem ... § 2º As ... § 3º Se o Conselho recusar a inscrição, serão os motivos da recusa comum ... XVI ? recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou ...
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Acordao N° 1334942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Habeas corpus. Desacato e resistência. Preliminar. Impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada. Oitiva de corré na condição de testemunha. Inviabilidade. Princípio da vedação à autoincriminação. Ordem denegada. 1. Preliminar sobre condições da ação. Atualmente os manuais de direito têm afastado a possibilidade jurídica de análise inicial desta condição, uma vez que o exame da plausibilidade...
... OITIVA DE CORRÉ NA CONDIÇÃO DE ... TESTEMUNHA. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À ... Não há possibilidade de réu depor em juízo como testemunha: - tem ele interesse ... E, não pode renunciar a certosdireitos, como o seu ... recusar-se a depor em investigações ou ações penais ... -
Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... VÍTIMA OUVIDA COMO TESTEMUNHA COMPROMISSADA. I NAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ... fogo para fins da causa especial de aumento, pode ser demonstrado por qualquer meio idôneo de ... não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é o destinatário da prova, podendo ele recusar a realização daquelas que se mostrarem ... ; (r) a aquisição de propriedade somente pode ocorrer por meio da transcrição do título ... óteses em que, regulamente intimado, a testemunha deixar de atender o chamado da autoridade ... 8. O corréu colaborador poderá depor em juízo, inclusive compromissado em dizer a ...
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Prova
... Porém, a prova emprestada não pode se restringir a processos em que figurem partes ... , não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicarlhe-á a pena. É vedado a ... A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos (artigo ...
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Dever de discrição e seus limites
... de polícia de que se vê investida, a OAB pode aplicar aos seus inscritos sanções de censura, ... que o advogado pode, legitimamente, recusar-se a depor como testemunha em processo no qual ...