pode a testemunha recusar se a depor

... Modos por que pode ser iniciado ... ARTIGO 10 ... O ... de coação que lhes tolha a liberdade de depor, ou a independência para a realização de ... Limite de tempo ... 2º A testemunha não será inquirida por mais de quatro horas ... Quando qualquer das partes pretender recusar" o juiz, fa-lo-á em petição assinada por ela pr\xC3" ...

... ARTIGO 10 ... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença ... II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...

... ARTIGO 2-A ... O advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a ... XIX- recusar-se a depor como testemunha em processo no qual ...

... § 7º O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos ... a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível ... não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ... II - levanta questão substancial e que pode resultar em absolvição, anulação da ...

... A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer ... II- recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do ... como vogal ou prestado depoimento como testemunha, sem prejuízo da indenização que a lei ... Aqueles que se recusarem a depor como testemunhas, sem motivo justificado, ...

... ARTIGO 4 ... O interesse do autor pode limitar-se à declaração: ... I- da ... a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... ARTIGO 67 ... Quando o autor recusar o nomeado, ou quando este negar a qualidade que ... ão compareça ou, comparecendo, se recuse a depor ... § 2o Se a parte intimada não ...

... 2 - Recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário ... inquirirá as testemunhas, que deverão depor publicamente e fora da presença umas das outras ... ARTIGO 36 ... Não pode interferir, em nenhuma fase do processo de ... b) que, como testemunha do processo tiver deposto de ciência própria ...

... O agente pode matar e não ser crime? Exato. Quando se mata ... Ex.: eu mato a testemunha de um crime que cometi para ela não me dedurar ... E se Mévio se recusar" a tomar o antídoto? O arrependimento também ser\xC3" ... que, chamada a juízo, é obrigada a depor, não raro atingindo a honra de terceiro ao ...

... , incluído pela Lei 14.365/2022, o advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a ... recusar a defesa da própria empresa em que é empregada, ... a palavra de maneira ríspida a certa testemunha e ao magistrado, tendo este entendido que houve a ... (B) depor, porém sem revelar fatos ligados ao sigilo ...

... onde haja, pelo menos, quinze advogados, pode instalar-se uma Seção da Ordem ... § 2º As ... § 3º Se o Conselho recusar a inscrição, serão os motivos da recusa comum ... XVI ? recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou ...

... porque a ofensa à moral administrativa não pode ser medida pelo valor subtraído. Precedentes do ... · Testemunha que não comparece e crime de desobediência ... que não atende ao chamamento do Juiz para depor comete crime de desobediência (CP, art. 330) ... Ninguém pode recusar-se a depor. Contudo, a testemunha pode escusar-se ...

... de agir ( facultas agendi ), e que só pode ser o homem, conforme conhecido brocardo ... ao Poder Judiciário declará-lo e recusar-lhe aplicação, pela maioria absoluta dos ... , abrange somente o jurado, e não a testemunha. Esta última não pode, de maneira alguma, ar-se a depor, declinando objeção de consciência. Se assim o ...

... Sua presença, contudo, pode ser dispensada em certos atos ... Escritório Corporativo da OAB não podem recusar as causas sem expressão econômica imediata ... 3. Como estão proibidas de depor as pessoas que, em razão de profissão, devem ... XIX - recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ...

... convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte ... ) inquirido pelo magistrado, o advogado não pode se escusar de depor e prestar informações; ... 7º São direitos do advogado: ... XIX - recusar-se a depor como testemunha em processo no qual ...

... Verifica-se, pois, que o anseio da parte só pode ser satisfeito pelo Estado se todo esse percurso ... No primeiro caso, além de uma testemunha sobre o fato, a parte pode levar outra, que possa ... depor sobre fatos (art. 388 do CPC): a) criminosos ou ... a) a testemunha não pode se recusar a depor, salvo motivo justificado (art. 645 da ...

... ão se elegeu, por ordem de votação, o que pode levar ao exercício do mandato quem foi ... , notificandoas a comparecer perante ela e a depor; a este poder corresponde o dever de, ... @@@8.5.6 Não ser testemunha ... Obrigação imposta a todas as pessoas, ... Ninguém pode recusar-se a depor. Contudo, a testemunha pode escusar-se ...

... pessoa poderá ser testemunha, a exemplo de crianças, incapazes, nos termos do ... e estranha ao feito, chamada a juízo para depor o que sabe sobre o fato litigioso”. Por ser dente, pessoa jurídica não pode ser testemunha ... Natureza Jurídica ... funcionou ou deva funcionar, ele pode se recusar a depor ... 802 No mesmo sentido: RT n o ...