pode a testemunha recusar se a depor
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Novo CPC
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido ... II — recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido ... II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido ... recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ... do assistente técnico e a diária de testemunha ... Art. 85. A sentença condenará o vencido ... II — recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, ... de suas equipes, não poderão divulgar ou depor" acerca de fatos ou elementos oriundos da concilia\xC3" ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (A) O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante ... julgamento, por ter sido arrolada como testemunha de acusação, Rosa, esposa de Tiago, compareceu, ... como testemunha, já que ela poderia se recusar a prestar declarações ... (D) não teria ... ção com o acusado, podem se recusar a depor, sem que isso lhes acarrete consequências, salvo ...
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Decisão monocrática Nº 1464361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... ARROLADO COMO TESTEMUNHA. MATERIALIDADE. DOLO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA ... arrolada, delegado de polícia, em se recusar a depor ... Conjunto probatório que ... que presidiu o inquérito policial não pode ser ouvido na condição de testemunha, mas ...
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Constrangimento a depoimento ou prosseguimento indevido de interrogatório
Abuso de autoridade: constranger a depor quem deve guardar sigilo
... "Art. 15 Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de ... e proibição de depor como testemunha. A regra geral é que toda pessoa pode ser ... ção abarca, além da possibilidade de recusar (a) ser submetido a prova invasiva (ex: exame de ... -
Decisão monocrática Nº 204443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... AO RÉU OU INDICIADO, NÃO À TESTEMUNHA. DEVER DE COMPARECER, DE DEPOR E DE DIZER A ... ou não a condição de investigado, pode-se inferir que é esta a condição que lhe ... Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim ...
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Decisões Monocráticas nº 4827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado. (grifei) (https://g1 ... em uma democracia este tipo de ação não pode ficar em segredo. (grifei) (https://www ... que o MPF queria dar a Weintraub de depor em dia e hora previamente acertados com os ... due process of Law, podendo, até mesmo, recusar-se a responder ao interrogatório policial ou ...
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Decisão da Presidência nº 4827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... porque Weintraub não falará como testemunha, mas investigado. (grifei) (https://g1 ... em uma democracia este tipo de ação não pode ficar em segredo. (grifei) (https://www ... que o MPF queria dar a Weintraub de depor em dia e hora previamente acertados com os ... due process of Law, podendo, até mesmo, recusar-se a responder ao interrogatório policial ou ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... ão de que o primeiro impulso do processo pode ser dado pelo diretor da secretaria ou pelo ... à justiça; m) ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, ... , a pessoa da família ou o vizinho se recusar a receber o mandado. Da certidão da ocorrência, ... ão contendo advertência que a recusa em depor ou a ausência importará em confissão sobre os ...
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A função social da advocacia e o sigilo profissional
... Ainda aqui se pode nobilitar a função advocatícia na proteção ... defesa, o sigilo profissional, a recusa em depor e a inviolabilidade das comunicações ... XIX – recusar-se a depor no caso do art. 87, inciso XVI, e a ... : XIX – recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ...
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Decisão monocrática Nº 230974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... PACIENTE foi convocado na qualidade de testemunha, devendo comparecer na CPI, sob pena de ... , que enunciam o direito do acusado de não depor contra si mesmo (art. 14, 3, g, do Pacto ... determina que o sujeito passivo não pode sofrer nenhum prejuízo jurídico por omitir-se ... do direito ao silêncio não decorre o de recusar-se de logo a depor, mas sim o de não responder ...
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Falso Testemunho ou Falsa Perícia (art. 342)
... , ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em ... a verdade (“falsidade negativa”) é recusar-se a confi rmar a veracidade de um fato ou não ... atinente à qualificação da testemunha pode caracterizar o delito em estudo, se destinada a ... 5. Se as testemunhas proibidas de depor (art. 207 do CPP – em razão de função, ...
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Direito Administrativo
... sobre o privado permanece vigente, mas não pode violar direitos individuais previstos na carta ... (D) o servidor que se recusar a ser submetido à inspeção médica determinada ... II. a testemunha arrolada não poderá eximir-se de depor, salvo ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... Pode-se asseverar, por isso, que há uma verdadeira ... “pena”, pois ninguém está obrigado a depor em juízo: há, quanto a isso, apenas, um dever ... Pode o terceiro, contudo, recusar-se a prestar tais informações invocando sigilo ... testemunha em processo no qual funcione ou deva funcionar, ...
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Dos dissídios individuais
... ão de que o primeiro impulso do processo pode ser dado pelo diretor da secretaria ou pelo ... à justiça; m) ser ouvido como testemunha, em qualquer processo ou procedimento, em dia, ... á, na sentença, se houve recusa de depor ... O preposto está autorizado, por lei, a ... De qualquer forma, não se pode recusar ao vencedor o direito de se compor com o vencido ...
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Direito Processual do Trabalho
... pode ser decomposto em três aspectos básicos: ... O limite máximo de testemunha é para as partes e não para o juiz, que é o ... causa de depoimento de pessoa impedida de depor. Se comprovado o impedimento legal, seria o caso ... seu representante legal, deve aceitar ou recusar" a conciliação proposta ... A tese de a\xC3" ...
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Introdução
... , cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... a hipótese de a entidade sindical recusar-se a participar da negociação coletiva. Além ... Prova. A assertiva da testemunha do autor confirmando ter presenciado o trabalho ... ão compareceu a audiência em que deveria depor ...
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Audiência
... que só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de ... , embora não seja formalmente o empregador, pode atuar como preposto ... A jurisprudência do ... ência em prosseguimento, na qual deveria depor. II – A prova pré-constituída nos autos pode ... , razão pela qual o juiz pode (e deve) recusar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 194. O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ... II — recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do ... como vogal ou prestado depoimento como testemunha, sem prejuízo da indenização que a lei ... Art. 730 Aqueles que se recusarem a depor como testemunhas, sem motivo justificado, ...
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Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
... Art. 202. Toda pessoa poderá ser testemunha ... Art. 203. A testemunha fará, sob palavra ... não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ... Assim, em resumo, uma pessoa pode ser ouvida no âmbito do inquérito policial como ... -
Leis
... considerada aceita se o empregador não a recusar por escrito, dentro de 10 (dez) dias, contados da ... Art. 4º Não pode ser representante comer-cial: ... a) o que não ... 157. As testemunhas serão intimadas a depor mediante mandado expedido pelo presidente da ... Parágrafo único. Se a testemunha for servidor público, a expedição do mandado ...
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Parte especial
... , em tese e abstratamente considerado, não pode ser o fundamento imediato do pedido; afirmar-se ... caso, existe a possibilidade de o credor recusar o pagamento, posto que parcial e irregular ... cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes ... depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena ... § 2º É ...
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Multa à testemunha
... ças da memória, impeditivas de a pessoa depor como testemunha; dentre essas doenças, temos a ... toda sorte de deformações inconscientes e pode ser cumulada de numerosas ilusões’ ... Esta ... chega ao ponto de tornar-se um direito de recusar-se a testemunhar em juízo, lembrando que Garçon ...