Advocacia e ética novos temas. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2017-12-04
- Autores:
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Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano
(Pós-Graduado em Direito Civil pelo IEC Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Graduação e Pós-Graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e no CEAJUFE.)
Luiz Fernando Valladão Nogueira
(Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte)
Rogério Vieira Santiago - ISBN:
- 978-85-384-0494-1
Descrição:
A obra coordenada pelos atuantes advogados: Alexandre Figueiredo Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, reúne mais de 63 autores, que em 55 artigos tratam de temas relacionados aos Novos Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil. Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um desses dispositivos e os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão
Parte I. Código de Ética e Disciplina da OAB
- O exercício da advocacia e sua função social
- O papel do advogado na vida política brasileira: limites éticos
- O advogado como testemunha no processo penal. Busca da verdade real e dever de sigilo
- Advocacia, solução consensualizada e ética: aparentes paradoxos
- Advocacia 'pro bono' - conceito e aspectos éticos
- Dever de discrição e seus limites
- Limites da publicidade profissional do advogado
- Advocacia criminal e mídia: os limites éticos da relação
- As relações do advogado com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros e eventuais conflitos interpessoais
- Advocacia nos tribunais: dificuldades para exercício profissional pleno, segundo as diretrizes do EOAB
- Atividade advocatícia no interior: desafios e dificuldades
- Os desafios do contencioso de massa para a advocacia brasileira
- O criminalista
- Os desafios do direito empresarial moderno. Um olhar sobre os próximos 20 anos
- Do dever do advogado de abster-se de utilizar influência indevida em benefício próprio ou do cliente
- O sigilo profissional do advogado no novo código de ética e disciplina da OAB
- A captação de clientela no novo código de ética do advogado
- A ética e a advocacia
- A advocacia trabalhista e a pacificação dos conflitos entre empregador e empregado
- Advogado empregado - dever de independência funcional previsto no artigo 4º do novo código de ética profissional do advogado - compatibilidade com a subordinação própria da relação de emprego formal (artigo 3º, da CLT)
- A proibição ética de 'contratar honorários advocatícios aviltantes' (art. 2º, P.U., VIII, 'F', do novo código de ética profissional do advogado) - conceito de 'aviltamento' e sua subjetividade - dificuldades de aplicação uniforme do conceito a toda a classe
- Valores para a advocacia - repensando o papel do advogado para um novo pacto social
- O papel do advogado na autocomposição dos litígios
- Os sujeitos do processo no novo CPC - aspectos relevantes legais e éticos; novo código de ética e disciplina da OAB
- Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
- O advogado enquanto modus vivendi
- Breves considerações sobre os honorários de advogado no novo código de ética e disciplina da OAB
Parte II. Código de Processo Civil
- O prazo de vigência da procuração e intimação na pessoa do advogado - novo CPC
- O novo CPC e o papel do advogado à luz da boa fé e do princípio da cooperação
- A atuação do advogado e a nova técnica de julgamento nos tribunais, em casos de divergência
- As lides temerárias e a atuação do advogado no novo código de processo civil (lei nº. 13.105 de março de 2015)
- Liberdade e independência do advogado no código de processo civil de 2015
- Sociedades de advogados
- A publicidade dos atos processuais e a informatização do poder judiciário
- Advocacia colaborativa, atuação ética em consonância com o novo CPC
- O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
- A calendarização do processo no novo CPC
- A atuação do advogado nas ações de direito de família no novo código de processo civil brasileiro
- O papel ético do advogado e a função social da advocacia na harmonização das relações de consumo pela conciliação
- O dever do advogado de estimular a conciliação e mediação entre os litigantes no novo CPC
- Férias forenses - eventual recriação através dos arts. 214 e 215 do CPC/2015 - validade e eficácia das normas diante da previsão constitucional existente no art. 93, XII, da CF/88 (redação dada pela emenda constitucional nº 45/2004), que permanece com eficácia contida, dada a ausência de criação do estatuto da magistratura previsto no caput da mesma disposição constitucional
- Advocacia no interior e o enfrentamento da morosidade da prestação jurisdicional face a implementação de um processo judicial eletrônico e o novo código de processo civil
- A boa-fé como princípio e maneira de ser
- A mediação e o papel do advogado
- Os honorários advocatícios no novo código de processo civil
- Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
- Apontamentos sobre o novo código de processo civil e o direito empresarial
- A retenção dos autos pelo advogado e suas consequências
- O diálogo essencial do poder judicial com a advocacia na realização de justiça
- A intimação da testemunha por ato do advogado - limites éticos e aspectos processuais
- A mercantilização da advocacia e o novo CPC
- Dos honorários profissionais no novo código de processo civil brasileiro e no novo código de ética e disciplina da OAB
- Sustentação oral no novo código de processo civil. Considerações sobre pontos relevantes
- Princípio conciliatório do novo código de processo civil e seus reflexos no direito previdenciário judicializado
- Apontamentos sobre os honorários advocatícios e o novo CPC