Poderes da Jurisdição
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Acórdãos nº 2019831-78.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que ...
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Acórdãos nº 2019162-20.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2218825-81.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2230070-89.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2234579-63.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que ...
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Acórdãos nº 2053818-03.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2013666-10.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2055395-16.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica rcício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 2133218-66.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... /73, atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que ...
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Acórdãos nº 0044434-25.2010.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição" Dever de preservação da ordem jurídica Exerc\xC3"ício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 1118557-95.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica ercício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 1010866-54.2017.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... atual artigo 1022 do CPC - Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica rcício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 1009708-58.2004.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica io dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdão nº 2015/0233174-7 de T6 - SEXTA TURMA
... mudança interpretativa e jurisprudencial quanto aos poderes do magistrado ... à imparcialidade do juiz, da inércia da jurisdição e do ... sistema acusatório ...
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Acórdãos nº 1018200-44.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1064399-22.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... ção de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1094800-04.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1028078-12.2016.8.26.0071 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1052625-92.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... ção de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1010511-41.2017.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1003960-19.2015.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1021740-87.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1001165-21.2016.8.26.0094 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1010957-68.2017.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1010415-52.2015.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...