Poderes da Jurisdição
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Acórdãos nº 1001648-63.2017.8.26.0596 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001681-94.2015.8.26.0352 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica rcício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 1005745-32.2018.8.26.0189 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000836-27.2009.8.26.0270 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1007338-17.2016.8.26.0529 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000903-69.2015.8.26.0338 de 18ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica rcício dos poderes da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) ...
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Acórdãos nº 1007005-72.2018.8.26.0019 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002768-74.2015.8.26.0291 de 18ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001720-77.2018.8.26.0220 de 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... matéria já julgada no recurso Exercício da jurisdição Dever de preservação da ordem jurídica Exercício dos poderes" da jurisdição (atos privativos - decisão e coerção) que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001345-68.2017.8.26.0137 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1007315-54.2017.8.26.0297 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1009302-37.2016.8.26.0564 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... determinação judicial - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Municipalismo e separação de poderes: Análise da legitimidade do julgado proferido na ado 3.682 e da edição da emenda constitucional 57/2008
... Dado esse contexto, o presente artigo pretende investigar a legitimidade da atuação da jurisdição constitucional e do Poder Legislativo, analisando se o conflito entre os poderes, nesse caso ou em outros, pode ser resolvido por meio de Emenda ...
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Acórdãos nº 1005056-52.2018.8.26.0297 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1005545-56.2018.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ção de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1002995-44.2017.8.26.0431 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... ção de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1022470-43.2016.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1000040-43.2019.8.26.0472 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1000052-17.2016.8.26.0681 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1006091-25.2019.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1003130-69.2018.8.26.0577 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... violação de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1001481-10.2017.8.26.0414 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... ção de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1007391-90.2017.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1003608-36.2017.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... ção de direito Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...
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Acórdãos nº 1068570-85.2018.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... de violação de direito - Exercício pelo Juiz dos poderes da jurisdição mesmo que de ofício (controle da ...