poeiras vegetais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados; ... , derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... ARTIGO 336 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8038/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POEIRA VEGETAL - A classificação de uma operação como insalubre baseia-se na reação do organismo humano a determinadas substâncias químicas. Nem toda substância química produz reações adversas no corpo humano, de modo que a simples existência de poeira vegetal no ambiente de trabalho não induz necessariamente à conclusão de que o ambiente é insalubre, já que norma do...
... e s ses que, em tese, poderiam ou não ser encontrados em outras poeiras veg e tais ... Se o Ministério do Trabalho não class i ficou como ... ções adversas do corpo humano provocadas pelas demais poeiras vegetais. Seja qual for o mot i vo para a ausência de classificação de poeiras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000078-57.2018.5.06.0232), 17-10-2018
ACORDAM os Integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do Apelo e, no mérito, dar provimento para julgar procedente em parte a Reclamação Trabalhista, para condenar a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade ao Reclamante, no percentual de 20% incidente sobre os salários mínimos vigentes ao longo de...
... as névoas, fuligem, poeira vegetal de restos de cultura e cinzas, poeiras de gases e vapores decorrentes do ambiente de trabalho do autor; bem como ... Nada apurou o perito acerca da exposição a poeiras vegetais ou inalação de fuligem ... No mesmo sentido, no laudo pericial ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... m) fungicida no tratamento de sementes e brilhos vegetais e na proteção da madeira ... 17 - SUBSTÂNCIAS ASFIXIANTES ... 1 - ... POEIRAS ORGÂNICAS ... 26 - ALGODÃO, LINHO, CÂNHAMO, SISAL ... Trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000533-14.2020.5.06.0018), 26-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário, bem como das Contrarrazões e, no Mérito, também por unanimidade, Dar-lhe Provimento Parcial para afastar a determinação de que" após a liquidação do julgado, a Secretaria da Vara proceda à requisição do crédito do Sr. Perito à Presidência do TRT, no modelo...
... à poeira vegetal e mineral nas atividades de descarga de granéis vegetais e minerais, realizadas no Porto do Recife pelos trabalhadores portuários ... Por medida de segurança em todas as atividades com exposição a poeiras vegetais e minerais serão fornecidos equipamentos de proteção ... -
Acórdão, Processo nº 0029359-84.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... - 24/07/11 a 23/07/13 – inalação de poeiras vegetais; ... - 24/07/13 a 23/07/14 – inalação de poeiras vegetais; ...
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Acórdão, Processo nº 0002862-67.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... Químico – poeiras vegetais/madeira; ... Trabalho em altura ... Quanto à exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 0000080-17.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... : a) ruído de 93 db(A) (técnica de avaliação quantitativa); b) poeiras vegetais (técnica de avaliação qualitativa) c) temperatura extrema ...
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Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... dos trabalhadores expostos no seu ambiente de trabalho a poeiras minerais. A nova redação da NR-07, é, portanto, menos abrangente que a ... ção radiológica dos trabalhadores expostos às poeiras vegetais (ex: cana-de-açucar, madeira), às poeiras metálicas (ex: berílio, ...
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Contratos com características específicas
... úcar e abacaxi Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com ... em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais Exposição a poeiras e seus contaminantes Bissinoses; asma; bronquite; ...
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Direitos da Criança
... Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com ... em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais ... Exposição a poeiras e seus contaminantes Bissinoses; asma; ...
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Acórdão Nº 0020475-25.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... madeira no seu local de trabalho, sendo a atividade insalubre por poeiras vegetais. Assevera que o simples fornecimento dos EPIs não pressupõe que ...
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Acórdão Nº 0020509-35.2019.5.04.0523 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Afirma que mantinha contato com poeiras vegetais, uma vez que retirava diariamente as cinzas das fornalhas ... -
Acórdão Nº 0020084-29.2018.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... asbesto, manganês e seus compostos ou sílica livre cristalizada, poeiras" minerais consideradas insalubres, quando ultrapassados os limites de toler\xC3" ... As poeiras de madeira ou poeiras vegetais não estão contempladas na legislação como insalutíferas. Por este ... -
Acórdão, Processo nº 0002022-89.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... 196/212), o experto informa sujeio do autor aos agentes agressivos poeiras vegetais e calor ... No que concerne s poeiras, o perito informa que se ...
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Acórdão, Processo nº 6081297-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... de Portas de Madeira Ltda., exposto à ruído de 90,6dbA, além de poeiras vegetais, com o uso de EPI eficaz, o que permite o seu reconhecimento como ...
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Acórdão, Processo nº 5002613-11.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... Consta ainda que "as avaliaes de Gases (monxido de Carbono) e Poeiras, no registram qual a fonte de sua gerao e eventuais medies esto ... Poeiras, podem ser vegetais ou minerais. No h uma definio no Perfil Profissiogrfico Previdencirio ...
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Acórdão Nº 0021030-81.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
... pontuais de exposição a fatores de risco como excesso de ruído, poeiras minerais e poeiras vegetais, que são os agentes de maior presença no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003531-53.2017.4.04.7117),07-02-2018
... Refere tambem a exposição a poeiras vegetais.Quanto ao agente "poeira", somente poeiras de origem mineral ...
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Acórdão Nº 0020260-13.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na parte reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos materiais e morais suportados pelo trabalhador.
... Os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) mencionam ruído, poeiras vegetais, ergonômicos e químicos (pós de madeiras) como riscos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000450-06.2017.5.06.0211), 05-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. O laudo pericial não padece de qualquer vício, pois o perito apreciou devidamente todas as informações que lhe foram fornecidas pelo autor, procedendo à anamnese ocupacional do trabalhador e analisando seu ambiente de trabalho, o que exposto no laudo técnico, de modo que o Juízo de primeiro grau a ele conferiu o valor probante que entendeu...
... tolerância e quanto à ausência de exposição significativa a poeiras vegetais ou não vegetais, de forma que a discussão sobre a utilização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000734-61.2015.5.06.0121), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Em recente Incidente de Uniformização de Jurisprudência (Processo nº. 0000323-90.2015.5.06.0000), este Regional decidiu pela prevalência da tese jurídica que assegura a aplicação da multa do art. 477 da CLT na hipótese de reversão judicial da justa causa (é a hipótese), sendo que sua ementa, auto-expli
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PESO EXCESSIVO. POEIRAS. Não existe na legislação atual previsão de pagamento de adicional de ... , não se caracterizando como insalubre a exposição a poeiras vegetais, como no caso do autor. Provimento negado. ( ... ) (TRT-4ª Região ... -
Acórdão Nº 0021162-41.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS. De acordo com a conclusão pericial, o autor esteve exposto ao contato com poeiras de origem vegetal e mineral. Dessa forma, as atividades do reclamante se caracterizaram como sendo insalubres em grau médio. Negado o recurso da reclamada.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS. De acordo com a conclusão pericial, o autor esteve exposto ao contato ... EXPOSIÇÃO A POEIRAS VEGETAIS. INSALUBRIDADE. As atividades de carga/descarga de sacos de 25kg e 50kg, ... -
Acórdão, Processo nº 0002397-84.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... de “operador de serra” a ruído em intensidade de 88 dB(A) e poeiras vegetais. O PPP informa a presença de responsável técnico pelos ...
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Acórdão Nº 0020747-47.2016.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias é gerador de abalo psicológico e, como tal, violador de direito de personalidade do empregado. Inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação às verbas rescisórias, situação que autoriza o pagamento de indenização por dano moral. Recurso do...
... Os agentes químicos em estado sólido são poeiras nocivas que podem provocar uma série de doenças pulmonares. Estas ... de alumínio, sabão em pó, talco, cal, soda cáustica, poeiras vegetais (como trigo, arroz, milho, bagaço de cana, etc.), poeiras de aviário ...