Política bancária
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1302500/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2004
... /ly/ps/su COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - Em que pese a Lei nº 5.764/71, em seus ... política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. A seu turno, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - Em que pese a Lei nº 5.764/71, em seus ... política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. A seu turno, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - Em que pese a Lei nº 5.764/71, em seus ... política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. A seu turno, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... /ly/ps/su COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - Em que pese a Lei nº 5.764/71, em seus ... política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. A seu turno, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4437000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A par de terem sido rejeitados os embargos de declaração, o Tribunal emitiu tese a respeito da matéria neles apontada, esclarecendo sobre a aplicação do art. 62 da CLT e o alcance da confissão ficta imposta ao reclamado, que teria cedido ante à confissão real do autor. Ademais, a matéria é jurídica, o que atrai a...
... 2. HORAS EXTRAS - GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. O indeferimento do pedido de horas extras teve por fundamento o ... e consignou que não compete ao Poder Judiciário opinar sobre a política salarial adotada pelo empregador. Não ficou registrado que o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A par de terem sido rejeitados os embargos de declaração, o Tribunal emitiu tese a respeito da matéria neles apontada, esclarecendo sobre a aplicação do art. 62 da CLT e o alcance da confissão ficta imposta ao reclamado, que teria cedido ante à confissão real do autor. Ademais, a matéria é jurídica, o que atrai a...
... 2. HORAS EXTRAS - GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. O indeferimento do pedido de horas extras teve por fundamento o ... e consignou que não compete ao Poder Judiciário opinar sobre a política salarial adotada pelo empregador. Não ficou registrado que o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A par de terem sido rejeitados os embargos de declaração, o Tribunal emitiu tese a respeito da matéria neles apontada, esclarecendo sobre a aplicação do art. 62 da CLT e o alcance da confissão ficta imposta ao reclamado, que teria cedido ante à confissão real do autor. Ademais, a matéria é jurídica, o que atrai a...
... 2. HORAS EXTRAS - GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. O indeferimento do pedido de horas extras teve por fundamento o ... e consignou que não compete ao Poder Judiciário opinar sobre a política salarial adotada pelo empregador. Não ficou registrado que o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A par de terem sido rejeitados os embargos de declaração, o Tribunal emitiu tese a respeito da matéria neles apontada, esclarecendo sobre a aplicação do art. 62 da CLT e o alcance da confissão ficta imposta ao reclamado, que teria cedido ante à confissão real do autor. Ademais, a matéria é jurídica, o que atrai a...
... 2. HORAS EXTRAS - GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. O indeferimento do pedido de horas extras teve por fundamento o ... e consignou que não compete ao Poder Judiciário opinar sobre a política salarial adotada pelo empregador. Não ficou registrado que o paradigma ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até 5 de maio de 2000; ... IX - ao pagamento de ...
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Acórdão nº 1.0145.07.428563-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2009
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO VERÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA -PRESCRIÇÃO AFASTADA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDOS - RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA - CORROÍDA PELA INFLAÇÃO - EXPURGOS DEVIDOS. - Havendo liame contratual celebrado exclusivamente entre o investidor e a instituição bancária, eventuais alterações na política econômica, decorrentes de
... celebrado exclusivamente entre o investidor e a instituição bancária, eventuais alterações na política econômica, decorrentes de planos ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... ão de Valores Mobiliários, bem como a ela está adjudicada a política de estímulo para o desenvolvimento deste mercado. Já ao Banco Central do ... pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 (Lei de Reforma Bancária), constitui o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN), tendo ...
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Política Monetária, Macroprudencial e Bancos: Evidências Empíricas usando VAR em Painel
O objetivo desse artigo é investigar as relações entre as políticas monetárias e macroprudenciais e o setor bancário da economia brasileira, explorando a estrutura cross-section como fonte de inter-relações entre aspectos sistêmicos daquelas políticas e o comportamento dos bancos. Funções impulso-respostas são computadas por estimações VAR em painel para 56 instituições que atuaram no mercado...
... As relações envolvendo métricas bancárias revelam preferência por liquidez em contextos de maior risco, indícios de uma estrutura bancária competitiva e a formação de buffers de capital que favorecem a ... Submetido ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Gomes 17 discorre: “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes ... b) forem verificadas infrações a dispositivos da legislação bancária e que não foram regularizadas após as determinações do Bacen, no uso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13025/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2004
... COOPERATIVA DE CRÉDITO - EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT - Em que pese a Lei nº 5.764/71, em seus ... política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. A seu turno, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2185-47.2016.5.06.0102)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE BANCÁRIA. LICITUDE. SISTEMA DE TELEATENDIMENTO. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 324 E RE 958.252). ISONOMIA SALARIAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 383 DO TST. IMPOSSIBILIDADE . REPERCUSSÃO...
... TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE BANCÁRIA. LICITUDE. SISTEMA DE TELEATENDIMENTO. MATÉRIA JULGADA ... PELO ... REPERCUSSÃO GERAL ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA ... 1. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ... -
História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... contrário àquele que consubstanciava uma política fiscal e bancária mais favorável ao mercado externo. O término do tráfico, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13025/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Não verifico a alegada violação dos artigos 5º, II, da Constituição ... 4.595/64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e em seu § 1º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11287-77.2016.5.03.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - TELEMARKETING - LICITUDE - INEXISTÊNCIA DE ISONOMIA COM OS DEMAIS EMPREGADOS DA TOMADORA - TESES DO STF NOS TEMAS Nos 383, 725 E 739 DA
... BANCÁRIA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA – TELEMARKETING – LICITUDE – ... DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... O acórdão regional está contrário à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10981-93.2016.5.03.0107)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - TELEMARKETING - LICITUDE - INEXISTÊNCIA DE ISONOMIA COM OS DEMAIS EMPREGADOS DA TOMADORA - TESES DO STF NOS TEMAS Nos 383, 725 E 739 DA
... BANCÁRIA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA – TELEMARKETING – LICITUDE – ... DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... O acórdão regional está contrário à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11126-76.2016.5.03.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - TELEMARKETING - LICITUDE - INEXISTÊNCIA DE ISONOMIA COM OS DEMAIS EMPREGADOS DA TOMADORA - TESES DO STF NOS TEMAS Nos 383, 7
... TERCEIRIZAÇÃO EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA – TELEMARKETING – ... , 725 E 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA ... O acórdão regional está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 527-67.2016.5.06.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13
... ência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ... ou jurídica (artigo 896-A da CLT) ... TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM – INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE ... 958.252/MG - TEMA DE ... -
Acórdão nº 1.0145.07.416109-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Octubre de 2008
... celebrado exclusivamente entre o investidor e a instituição bancária, eventuais alterações na política econômica, decorrentes de planos ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF; ... bancária ... § 2º No caso de operação de desconto, fica dispensada a ...
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Acórdão Nº 0318796-06.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... dia 25.07.2017, houve o bloqueio definitivo do cartão, conforme política de risco da empresa. Discorreu que a renegociação da dívida ocorreu em ... demonstrar que esta é a política de risco da instituição bancária e que tal política foi devidamente informada ao consumidor, ônus que lhe ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000442-50.2018.5.02.0029)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO GARANTIA COM PRAZO DE VIGÊNCIA DETERMINADO. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . Nos termos do art. 896-A da CLT, no...
... POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... I ... Nos termos do art. 896-A da ... que a carta de fiança bancária ou o seguro garantia judicial tenham prazo de validade ...