Política de Vistos

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... comissionados por indicação política desde a década de 1980, dispondo do ... consecução ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0238521-5 de T6 - SEXTA TURMA

... daquele Estado, a fim de usufruir de política tributária de incentivo ... ali promovida ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0273225-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... sociais previstos no art. 7º da Carta Política, inclusive o FGTS, desde que ... VI – Agravo Interno Improvido ... Vistos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... a separação dos poderes, intervir na política pública ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0149372-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... previstos no art. 7º da Carta Política, inclusive o FGTS, desde que ocorram ... 4. Recurso Especial provido ... Vistos ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Carta Política". Precedentes ... 3. Não subsiste interesse recursal ao \xC2" ... 4. Agravo interno não provido ... Vistos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... anistia política têm caráter indenizatório, ingressando na esfera ... III - Agravo interno improvido ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0284993-5 de T6 - SEXTA TURMA

... política ... Vinculante. ... 5. Habeas corpus não conhecido. ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0217028-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ineficácia ou impropriedade da política de saúde existente, é possível ao Judiciário ou à ... VIII. Agravo interno improvido ... Vistos ...
Acórdão nº 2013/0381662-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIOS ... SEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. PAGAMENTO DE REPARAÇÃO ... ECONÔMICA ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0260166-0 de T6 - SEXTA TURMA

... em viabilizar a implementação da devida política" carcerária, deve-se ... conceder ao paciente, em caráter\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... declarou Maria Aparecida dos Santos anistiada política, ... Vistos ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... política", a ... falta de cumprimento de requisição ou determinação de\xC2" ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0197280-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. ART. 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. EXTRAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA. POÇO ARTESIANO. OUTORGA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TUTELA DO INTERESSE COLETIVO EM DETRIMENTO DO PARTICULAR. LEGALIDADE DA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM...

... fixar as normas gerais, por se tratar de questão de política" ... ambiental, a União tutelou o interesse coletivo \xC2" ... Vistos ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... política, nos termos da EC nº 26/85 ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2014/0062318-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR 3 MOTIVOS INDEPENDENTES. APENAS 2 ATACADOS NO MANDAMUS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DE...

... política por superiores hierárquicos, igualmente, ... 6. Segurança denegada ... Vistos ...
Acórdão nº 2009/0133101-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Vistos ...
Acórdão nº 2009/0033208-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO E PRESCRIÇÃO. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA 284 DO STF. ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. MATÉRIA...

... 3. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0038527-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0134212-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Política, inclusive o FGTS, desde que ocorram sucessivas renovações ... 3. Recurso especial a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2016/0050105-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLÍTICA HABITACIONAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. MALFERIMENTO DO ART. 3º DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Não merece prosperar a tese de viola&#x

... ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLÍTICA" HABITACIONAL. ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO\xC2" ... Vistos ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... política ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2013/0086706-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. CONVÊNIO CONFAZ 21/2011. INSURGÊNCIA CONTRA A COBRANÇA DE TRIBUTO. ATO ATRIBUÍDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA. 1. É pacífico no âmbito das Turmas que integram a Primeira Seção desta ...

... pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos ...
Acórdão nº 2012/0108463-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DECLARAÇÃO. ... PORTARIA QUE CONCEDEU ANISTIA POLÍTICA" ANULADA, DE OFÍCIO, ... PELA ADMINISTRAÇÃO, MAIS DE\xC2" ... Vistos ...
Acórdão nº 2015/0041673-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/15. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA 1ª TURMA. 1. A Primeira Turma desta Corte, firmou entendimento no sentido da não inclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, porquanto ...

... favor do contribuinte como instrumento de política de ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ... Vistos ...